{"id":50149,"date":"2013-05-20T11:14:10","date_gmt":"2013-05-20T14:14:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=50149"},"modified":"2013-05-20T11:14:10","modified_gmt":"2013-05-20T14:14:10","slug":"traicao-expoe-fragilidade-na-base-de-dilma-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/05\/20\/traicao-expoe-fragilidade-na-base-de-dilma-na-camara\/","title":{"rendered":"Trai\u00e7\u00e3o exp\u00f5e fragilidade na base de Dilma na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><em>IG<\/em><\/strong><\/p>\n<p>A semana passada terminou para o governo com a percep\u00e7\u00e3o clara de que h\u00e1 uma fratura na base aliada na C\u00e2mara, onde a aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 595, a MP dos Portos, precisou de mais de 40 horas de debates acalorados e negocia\u00e7\u00f5es de bastidores entre o Pal\u00e1cio do Planalto, minist\u00e9rios e a lideran\u00e7a governista com partidos aliados. O resultado foi uma vota\u00e7\u00e3o fatiada em 12 itens principais, nos quais o governo n\u00e3o conseguiu reunir a base em consenso para seguir sua orienta\u00e7\u00e3o em nenhum deles.<\/p>\n<p><strong>Negocia\u00e7\u00e3o:\u00a0<a href=\"http:\/\/ultimosegundo.ig.com.br\/politica\/2013-05-16\/vale-tudo-da-mp-dos-portos-abre-portas-de-ministerios.html\">Vale-tudo da MP dos Portos abre portas de minist\u00e9rios\u00a0<\/a><\/strong><\/p>\n<p>Levantamento feito pelo\u00a0<strong>iG<\/strong>\u00a0nos registros da C\u00e2mara mostra uma base pouco amistosa \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o do Planalto, sendo a tens\u00e3o mais forte em quatro pontos que podiam ter mudado substancialmente o novo texto do marco regulat\u00f3rio do setor portu\u00e1rio. Se considerados os 414 votos da base com os quais, em tese, o governo contaria na Casa, Dilma poderia ter somado 1.656 votos favor\u00e1veis nesses quatro pontos. Em vez disso, a MP dos Portos contou com 1.259 dos votos poss\u00edveis. A base aderiu \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o governista com 770 votos quando solicitados pelo Planalto. A diverg\u00eancia, contudo, levou a base dar 559 votos contr\u00e1rios ao orientado pelo governo.<!--more--><!--more--><\/p>\n<p>A base se rebelou mais visivelmente durante a vota\u00e7\u00e3o da quarta emenda aglutinativa sugerida pelo l\u00edder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), que reuniu em um texto contr\u00e1rio aos interesses do Planalto uma s\u00e9rie de medidas &#8211; como a proposta de descentralizar o controle do portos das m\u00e3os da Uni\u00e3o para os Estados, al\u00e9m de tentar autorizar que empresas com d\u00edvidas em contesta\u00e7\u00e3o judicial pudessem participar de novas rodadas de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<div>\n<h3>Raio-x da vota\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Aliados do governo na C\u00e2mara turbinaram votos da oposi\u00e7\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 MP dos Portos, desafiando mais fortemente a orienta\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto em quatro pontos decisivos<\/p>\n<div id=\"grafico7\"><\/div>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div><button title=\"Editar\" role=\"button\"><\/button>\u00a0<button title=\"Remover\" role=\"button\"><\/button><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Base aliada \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Na vota\u00e7\u00e3o da aglutinativa de Cunha, na noite da ter\u00e7a-feira, o governo venceu por apertados 210 votos contra 172. A base deu 161 votos contr\u00e1rios, mostrando ao Planalto que a divis\u00e3o na base envolvia outros partidos al\u00e9m do PMDB, que deu 63 votos contr\u00e1rios \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o do Planalto. Seguiram a orienta\u00e7\u00e3o do l\u00edder peemedebista o PP (24 votos contra o governo), PSD (22), PSB (17), PTB (11), PSC (10), PR (8), PDT (3), PHS e PRP (1 voto cada).<\/p>\n<p>Pouco antes da tens\u00e3o em torno da aglutinativa do PMDB, o governo havia visto a base se unir para apoiar uma emenda aglutinativa do deputado Mendon\u00e7a Filho (DEM-PE). A emenda sugeria a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos de arrendamento firmados com base na Lei dos Portos (8.630, de 1993) por uma \u00fanica vez, pelo prazo m\u00e1ximo previsto. Assim como, limitava a prorroga\u00e7\u00e3o das futuras autoriza\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria a uma \u00fanica vez, em per\u00edodo igual ao do prazo original, de 25 anos.<\/p>\n<p>O governo conseguiu 233 votos contra a emenda, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o obteve 178 favor\u00e1veis. A base contribuiu com os oposicionistas dando 138 votos contr\u00e1rios \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o governista &#8211; puxada pelo PMDB (64), seguido por PP (20), PSB (14), PSC (11), PR e PTB (7 votos cada), PSD (3) e PHS e PRP (1 voto cada).<\/p>\n<p>Apenas um peemedebista votou com o governo contra a emenda de Mendon\u00e7a Filho, o deputado Osmar Serraglio (PR). J\u00e1 entre os 23 democratas inscritos para a vota\u00e7\u00e3o nominal, seis acompanharam o governo, contrariando a orienta\u00e7\u00e3o de seu partido de apoiar a emenda do deputado pernambucano.<\/p>\n<p>O movimento da base rumo \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o levou o Planalto a coordenar uma a\u00e7\u00e3o para conter a debandada, que passou, segundo aliados, pela libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares congeladas no or\u00e7amento e na ida de ministros ao Congresso para\u00a0<a href=\"http:\/\/ultimosegundo.ig.com.br\/politica\/2013-05-16\/vale-tudo-da-mp-dos-portos-abre-portas-de-ministerios.html\">negociar projetos de interesses da bancada governista<\/a>\u00a0, como informou o\u00a0<strong>iG<\/strong>\u00a0.<\/p>\n<p>A conten\u00e7\u00e3o de \u00e2nimos dos aliados demorou para fazer efeito. O governo ainda assistiu ao afrontamento da base na quarta-feira, especialmente durante outra emenda que podia desconfigurar o texto final pretendendo pelo Planalto para regular os portos. Tratava-se da emenda 576, elaborada pelo senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR) para tentar conceder aos Estados o controle sobre portos operados por empresas estaduais &#8211; como o pernambucano Suape. A medida contrariava o governo, cuja inten\u00e7\u00e3o principal com a MP dos Portos \u00e9 centralizar o poder sobre o setor portu\u00e1rio nas m\u00e3os da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>O governo derrubou a emenda de Juc\u00e1 por apertados 174 votos, contra 155 (dos quais 123 foram de partidos da base). O PMDB deu 43 votos contr\u00e1rios aos do governo e foi acompanhado por outros aliados, como PSD (26 votos), PSB (16), PP (11), PSC (10), PR e PTB (6 cada), PHS e PRP (1 cada).<\/p>\n<p>O \u00faltimo embate mais acentuado entre base e governo se deu na vota\u00e7\u00e3o do destaque que pedia a exclus\u00e3o do artigo 59 do Projeto de Lei de Convers\u00e3o que a comiss\u00e3o do Congresso presidida pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM) elaborou com base na medida provis\u00f3ria encaminhada pelo Planalto. O artigo determina que terminais-ind\u00fastria t\u00eam sua continuidade operacional garantida se os contratos forem adaptados \u00e0 MP 595.<\/p>\n<p>A base deu 105 dos 111 votos pela derrubada do artigo 59, enquanto o governo conseguiu 153 votos pela manuten\u00e7\u00e3o do texto. O PMDB puxou os votos contr\u00e1rios entre os aliados, com 36. Em seguida estiveram PR (17 votos), PP(15), PDT (12), PSB (10), PSC (3), PTB e PT do B (2 votos cada), PSD e PSL (1 cada).<\/p>\n<div>\n<h3>Retomada da base<\/h3>\n<p>Ap\u00f3s liberar recursos do or\u00e7amento e audi\u00eancias em minist\u00e9rios, governo reduz o n\u00famero de votos de aliados contra itens da MP dos Portos. Veja os votos contr\u00e1rios da base em temas que o Planalto derrubou<\/p>\n<div id=\"grafico52\"><\/div>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div><button title=\"Editar\" role=\"button\"><\/button>\u00a0<button title=\"Remover\" role=\"button\"><\/button><\/div>\n<p>&nbsp;<br \/>\n*com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; IG A semana passada terminou para o governo com a percep\u00e7\u00e3o clara de que h\u00e1 uma fratura na base aliada na C\u00e2mara, onde a aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 595, a MP dos Portos, precisou de mais de 40 horas de debates acalorados e negocia\u00e7\u00f5es de bastidores entre o Pal\u00e1cio do Planalto, minist\u00e9rios e a lideran\u00e7a governista com partidos aliados. O resultado foi uma vota\u00e7\u00e3o fatiada em 12 itens principais, nos quais o governo n\u00e3o conseguiu reunir a base em consenso para seguir sua orienta\u00e7\u00e3o em nenhum deles. 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