![\"\"](\"http:\/\/www.alagoas24horas.com.br\/legba\/admin\/temp\/Thumbs\/9\/6\/%7B960432be-f4f5-42e7-af3b-fdf4046797bf%7D_senado%20federal_500x325x0.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Nesta semana os senadores ter\u00e3o pela frente, nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, o debate em torno dos quatro projetos do pr\u00e9-sal, prioridade por mais uma semana. O prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas se encerrou na \u00faltima quarta-feira (31). Os textos ser\u00e3o redistribu\u00eddos \u00e0s comiss\u00f5es correspondentes. Ao todo, foram apresentadas 80 emendas, sendo o projeto da partilha dos royalties do pr\u00e9-sal o que mais recebeu sugest\u00f5es (54 ao todo).<\/p>\n
O pol\u00eamico projeto n\u00e3o tem acordo na Casa. O l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), afirmou na semana passada que essa proposta deve ser votada somente ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de outubro. O impasse maior envolve a chamada \u201cemenda Ibsen\u201d, que distribui por todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o os royalties advindos do petr\u00f3leo. A emenda, no entanto, n\u00e3o altera apenas os novos contratos, mas estabelece novas regras para os antigos.<\/p>\n
O projeto que trata da capitaliza\u00e7\u00e3o da Petrobras para explorar os campos do pr\u00e9-sal recebeu cinco emendas. J\u00e1 a proposta que cria a Petro-Sal, empresa respons\u00e1vel pelos contratos do pr\u00e9-sal, recebeu nove emendas. A proposta que cria um Fundo Social a partir dos recursos do pr\u00e9-sal recebeu 12 emendas.<\/p>\n
Comiss\u00f5es<\/strong><\/p>\n Ter\u00e7a-feira (6)<\/strong><\/p>\n Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria<\/strong> Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle<\/strong> Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional<\/strong> Comiss\u00e3o Mista destinada a examinar a Medida Provis\u00f3ria 483\/10<\/strong> Quarta-feira (7)<\/strong><\/p>\n Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica<\/strong> Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional<\/strong> Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Representa\u00e7\u00e3o Brasileira no Parlamento do Mercosul Quinta-feira (8)<\/strong><\/p>\n Comiss\u00f5es de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH), de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT), de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional (CRE), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CMA), de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), e de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA)<\/strong> Congresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta semana os senadores ter\u00e3o pela frente, nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, o debate em torno dos quatro projetos do pr\u00e9-sal, prioridade por mais uma semana. O prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas se encerrou na \u00faltima quarta-feira (31). Os textos ser\u00e3o redistribu\u00eddos \u00e0s comiss\u00f5es correspondentes. Ao todo, foram apresentadas 80 emendas, sendo o projeto da partilha dos royalties do pr\u00e9-sal o que mais recebeu sugest\u00f5es (54 ao todo). O pol\u00eamico projeto n\u00e3o tem acordo na Casa. O l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), afirmou na semana passada que essa proposta deve ser votada somente ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de outubro. O…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[2428],"class_list":["post-5013","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-agenda-do-senado"],"acf":[],"views":699,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5013","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5013"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5013\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5014,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5013\/revisions\/5014"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5013"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5013"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5013"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica com o objetivo de discutir os par\u00e2metros de pre\u00e7os utilizados para as obras p\u00fablicas. Est\u00e3o convidados S\u00edlvio Figueiredo Mour\u00e3o, coordenador-geral de Custos de Infraestrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit); Andr\u00e9 Luiz Mendes, secret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU); Cezar Augusto Pinto Motta, presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras P\u00fablicas (Ibraop); e Luiz Fernando Santos Reis, presidente do Sindicato Nacional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Pesada.
\nSala 6 da Ala Nilo Coelho, \u00e0s 9h30.<\/p>\n
\nAudi\u00eancia p\u00fablica com a finalidade de debater crit\u00e9rios adotados na implanta\u00e7\u00e3o de linhas de transmiss\u00e3o, especialmente voltadas para as Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCHs), incluindo as decis\u00f5es sobre os empreendimentos de Chapad\u00e3o do Sul (MS), com a participa\u00e7\u00e3o de Maur\u00edcio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica; Nelson Jos\u00e9 Hubner Moreira, diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel); Pedro Mendes Neto, presidente do Sindicato Rural de Chapad\u00e3o do Sul; Jos\u00e9 Carlos Herranz Yague, diretor t\u00e9cnico das Linhas de Transmiss\u00e3o do Itatim; e Carlos Alberto Negreiros Said de Menezes, secret\u00e1rio de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (MS).
\nSala 7 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 9h30.<\/p>\n
\n<\/strong>Discuss\u00e3o do primeiro item da pauta, que altera Lei n\u00ba 10.260\/01, condicionando a amortiza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), pelo estudante financiado, \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de rendimentos pessoais sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o pelo Imposto de Renda das Pessoas F\u00edsicas. A mat\u00e9ria ainda ser\u00e1 votada na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) em decis\u00e3o terminativa.
\nSala 19 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 10h.<\/p>\n
\nAn\u00e1lise do projeto que trata da obrigatoriedade de constar, no r\u00f3tulo das embalagens produzidas com material recicl\u00e1vel, informa\u00e7\u00f5es educativas sobre como deve ser a forma de descarte. Outro projeto em pauta disp\u00f5e sobre a dispensa da exig\u00eancia de certid\u00e3o negativa de servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito e cong\u00eaneres para a consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento de servidor p\u00fablico adquirente de im\u00f3vel. As duas propostas s\u00e3o terminativas na CMA.
\nSala 6 da Ala Nilo Coelho, \u00e0s 11h30.<\/p>\n
\nAudi\u00eancia em que o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Celso Amorim, \u00e9 convidado para prestar esclarecimentos sobre o posicionamento do Brasil em rela\u00e7\u00e3o ao programa nuclear do Ir\u00e3. Ele tamb\u00e9m dever\u00e1 falar sobre acordo entre os governos do Brasil e da Fran\u00e7a relativo \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da defesa.
\nSala 7 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 15h.<\/p>\n
\nInstala\u00e7\u00e3o do colegiado para an\u00e1lise da MP 483\/10, que altera a Lei 10.683\/03, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e dos minist\u00e9rios, e a Lei 8.745\/93, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, entre outras medidas. Na reuni\u00e3o ser\u00e3o eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado e indicado o relator.
\nSala 9 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 15h30.<\/p>\n
\nDebate sobre a altera\u00e7\u00e3o na destina\u00e7\u00e3o das faixas de frequ\u00eancia de r\u00e1dio, tema de consulta p\u00fablica conduzida pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), com a presen\u00e7a de Ronaldo Mota Sardenberg, presidente da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es; Alexandre Annenberg, diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de TV por Assinatura; Carlos Andr\u00e9 Lins de Albuquerque, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Operadoras de Sistemas MMDS (Neotec); Luiz de Melo J\u00fanior, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Operadoras Celulares (Acel); Jo\u00e3o Miguel Marcos Rodrigues Reino; vice-presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da ACOM Comunica\u00e7\u00f5es; e Andr\u00e9 Almeida, diretor de Estrat\u00e9gica da GSMA.
\nSala 13 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 8h30.<\/p>\n
\nAudi\u00eancia p\u00fablica com a participa\u00e7\u00e3o do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz; do Conselho Mundial da Paz; da Funda\u00e7\u00e3o Alexandre de Gusm\u00e3o; da Comiss\u00e3o Mista de Controle das Atividades de Intelig\u00eancia do Congresso Nacional; da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Estudos da Defesa; e da Universidade de Bras\u00edlia (UNB), para debater a revis\u00e3o do Tratado de n\u00e3o-Prolifera\u00e7\u00e3o de Armas Nucleares. Entre os convidados, o embaixador S\u00e9rgio Duarte Queir\u00f3z; o ministro Santiago Irazabal Mour\u00e3o, chefe da Divis\u00e3o de Desarmamento e Tecnologias Sens\u00edveis do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores; e Odair Dias Gon\u00e7alves, f\u00edsico e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear.
\nAudit\u00f3rio do Interlegis, \u00e0s 9h.<\/p>\n
\n<\/strong>Debate sobre a ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as haitianas por brasileiros. Participam da audi\u00eancia o embaixador do Haiti no Brasil, Idalbert Pierre-Jean; o senador Aloisio Mercadante; os deputados Francisco Rossi e Jo\u00e3o Mattos; a vereadora de Osasco (SP) Ana Paula Rossi; a procuradora de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro L\u00facia Maria Teixeira Ferreira; a desembargadora Concei\u00e7\u00e3o Mousiner; o promotor de justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia Divin\u00f3polis (MG) Carlos Jos\u00e9 Silva; e a promotora de Justi\u00e7a da Vara de Inf\u00e2ncia de Divin\u00f3polis (MG) Meire Souza.
\nSala 2 da Ala Nilo Coelho, \u00e0s 10h.<\/p>\n
\n<\/strong>Reuni\u00e3o para analisar dois requerimentos: o que disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para debater o reconhecimento no Brasil de t\u00edtulos acad\u00eamicos oriundos dos demais Estados-partes do Mercosul; e o que prop\u00f5e semin\u00e1rio com a participa\u00e7\u00e3o dos principais Jardins Bot\u00e2nicos dos Estados-partes e associados do Mercosul, em parceria com o Jardim Bot\u00e2nico de Bras\u00edlia.
\nSala 19 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 14h30.<\/p>\n
\nAudi\u00eancia p\u00fablica conjunta com participa\u00e7\u00e3o do ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vanucchi, para debater o Decreto 7.037\/09, que cria o 3\u00ba Programa Nacional de Direitos Humanos.
\nSala 2 da Ala Nilo Coelho, \u00e0s 10h.<\/p>\n