<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Bras\u00edlia \u2013 Nunca os brasileiros tiveram acesso a tanto cr\u00e9dito e facilidades para adquirir a casa pr\u00f3pria. Mas, na empolga\u00e7\u00e3o de assinar o contrato, muitos consumidores esquecem detalhes que podem virar dor de cabe\u00e7a no futuro e at\u00e9 for\u00e7ar a devolu\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n Os compradores devem estar cientes, por exemplo, do risco de a institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria n\u00e3o liberar o financiamento que possibilitar\u00e1 honrar a d\u00edvida com a construtora ou de o valor sofrer altera\u00e7\u00e3o e ficar acima de sua capacidade de pagamento.<\/p>\n Al\u00e9m disso, precisam levar em conta que ter\u00e3o gastos consider\u00e1veis com taxas cartoriais e banc\u00e1rias, al\u00e9m de itens como mudan\u00e7a e mob\u00edlia. Entidades de defesa do consumidor alertam para a necessidade de o comprador estar atento, j\u00e1 que, interessados em fechar neg\u00f3cio, muitas vezes os corretores e construtoras falham em fornecer informa\u00e7\u00f5es a respeito.<\/p>\n \u201cEstamos tendo muita reclama\u00e7\u00e3o, pois acontece de os im\u00f3veis valorizarem e n\u00e3o se encaixarem mais no limite de cr\u00e9dito que o comprador se prop\u00f4s a tomar\u201d, explica o advogado Geraldo Tardin, presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Rela\u00e7\u00f5es de Consumo (Ibedec).<\/p>\n Segundo ele, um caso t\u00edpico tem sido o im\u00f3vel ter valoriza\u00e7\u00e3o superior a R$ 170 mil, limite financiado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida nas capitais brasileiras. Nesse caso, o consumidor n\u00e3o tem mais acesso aos juros reduzidos do programa e as presta\u00e7\u00f5es sobem. De acordo com Tardin, em ocorr\u00eancias do tipo, o comprador pode buscar na Justi\u00e7a uma rescis\u00e3o do contrato e tentar receber de volta os valores desembolsados.<\/p>\n \u201cH\u00e1 ainda a possibilidade de mover uma a\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00e3o de fazer contra a Caixa [Econ\u00f4mica Federal, agente financeiro do Minha Casa, Minha Vida]. Se o mercado valorizou, o consumidor n\u00e3o tem culpa\u201d, avalia.<\/p>\n Para a advogada Maria In\u00eas Dolci, coordenadora da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), \u00e9 necess\u00e1rio haver press\u00e3o sobre as empresas envolvidas para que haja mais clareza nas negocia\u00e7\u00f5es e no texto do contrato. “O consumidor tem de estar muito ciente do risco e tem de estar previsto o que ocorrer\u00e1 e quais valores ser\u00e3o devolvidos no caso de o financiamento n\u00e3o ser liberado”, explica.<\/p>\n Segundo a advogada, a promessa de compra e venda entre consumidor e construtora precisa informar ainda o custo efetivo total envolvido na opera\u00e7\u00e3o. “Todos os encargos, tudo que incide de \u00f4nus deve estar discriminado. Se o consumidor perceber que n\u00e3o tem, pode questionar, procurar os Procons ou a Justi\u00e7a”, informa.<\/p>\n Passada a primeira fase e liberado o financiamento, o comprador precisa se preparar para as taxas cartoriais e banc\u00e1rias. Os custos de cart\u00f3rio n\u00e3o chegam a ser informados\u00a0 no contrato, porque s\u00e3o calculados posteriormente pelo Poder P\u00fablico municipal e estadual.<\/p>\n Quem financiou o bem precisa arcar com o Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis Intervivos (ITBI) e o registro do im\u00f3vel. Nesses casos, o contrato com o banco j\u00e1 equivale a uma escritura. Quem pagou \u00e0 vista, no entanto, deve arcar ainda com a taxa para confec\u00e7\u00e3o de uma escritura p\u00fablica.<\/p>\n Somadas, essas tarifas, que t\u00eam por base o valor do bem e cujo c\u00e1lculo varia segundo a localidade do pa\u00eds, podem atingir de 3% a 5% do custo da casa pr\u00f3pria. Al\u00e9m disso, dependendo do banco que far\u00e1 o financiamento, podem ser cobradas taxas de cadastro e de abertura de cr\u00e9dito, entre outras.<\/p>\n O educador e terapeuta financeiro Reinaldo Domingos, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), destaca que esses custos podem abalar um or\u00e7amento contigenciado e que, por isso, o ideal \u00e9 planejar com anteced\u00eancia e construir uma reserva.<\/p>\n “Vale lembrar que o im\u00f3vel na planta n\u00e3o tem arm\u00e1rios e outras benfeitorias. O nosso sistema n\u00e3o \u00e9 como na Inglaterra, em que se financia 100% do valor e ainda se tem cr\u00e9dito para mobiliar. Tamb\u00e9m tem que prever os gastos com mudan\u00e7a, condom\u00ednio, IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano]. Tudo isso tem que ser objeto de an\u00e1lise muito antes [da compra]. N\u00e3o s\u00f3 o que se gastar\u00e1 no come\u00e7o, mas tamb\u00e9m o dia a dia da nova casa. Se n\u00e3o, o risco \u00e9 entrar em desequil\u00edbrio financeiro ou at\u00e9 devolver o im\u00f3vel”, comenta.<\/p>\n Segundo Domingos, a dica para poupar \u00e9 fazer uma estimativa dos gastos totais, avaliar quanto falta para atingir o montante e diagnosticar quanto pode ser posto de lado por m\u00eas para fazer face \u00e0s despesas. “Tem que come\u00e7ar a buscar uma redu\u00e7\u00e3o de gastos e excessos. Reunir todos da fam\u00edlia e melhorar o desempenho do or\u00e7amento familiar”, sugere.<\/p>\n Um direito que muitos brasileiros n\u00e3o sabem que existe e que pode aliviar os pesados desembolsos que envolvem a aquisi\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel, \u00e9 o desconto de 50% no registro cartorial para quem est\u00e1 adquirindo sua primeira casa pelo Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o (SFH). O benef\u00edcio \u00e9 previsto na Lei 6.015, de 1973, e vale para o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n Para receber o abatimento, basta estar declarado no contrato de aquisi\u00e7\u00e3o que se trata do primeiro im\u00f3vel. A compra de im\u00f3veis dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida tamb\u00e9m d\u00e1 direito a custos reduzidos. O Sistema Financeiro Imobili\u00e1rio (SFI), no entanto, regido por uma lei diferente da que regula o SFH – o sistema permite financiar im\u00f3veis acima de R$ 500 mil e n\u00e3o prev\u00ea uso do FGTS, entre outras diferen\u00e7as – n\u00e3o d\u00e1 direito a abatimento.<\/p>\n Segundo a Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (Anoreg), caso o cart\u00f3rio se recuse a conceder o desconto devido, o cliente pode registrar queixa junto \u00e0 Corregedoria do Tribunal de Justi\u00e7a da Regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 Nunca os brasileiros tiveram acesso a tanto cr\u00e9dito e facilidades para adquirir a casa pr\u00f3pria. Mas, na empolga\u00e7\u00e3o de assinar o contrato, muitos consumidores esquecem detalhes que podem virar dor de cabe\u00e7a no futuro e at\u00e9 for\u00e7ar a devolu\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. 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