Al\u00e9m de enfrentarem press\u00f5es pela vota\u00e7\u00e3o da PEC 300, os deputados ter\u00e3o de encarar nesta semana a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei da ficha limpa. Mesmo com resist\u00eancia anunciada de alguns parlamentares, o presidente da C\u00e2mara, Michel Temer (PMDB-SP), comprometeu-se a colocar em vota\u00e7\u00e3o, na pr\u00f3xima quarta-feira (7), a proposta que torna ineleg\u00edveis candidatos que respondem a processos.
\nO Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE), respons\u00e1vel pela coleta de 1,3 milh\u00e3o de assinaturas para apresenta\u00e7\u00e3o desse projeto de lei de iniciativa popular, quer mobilizar a sociedade para pressionar a C\u00e2mara a votar a proposta. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 mostrar aos deputados que a sociedade est\u00e1 atenta \u00e0 posi\u00e7\u00e3o dos parlamentares em rela\u00e7\u00e3o ao chamado PL Ficha Limpa.<\/p>\n
O projeto sofre resist\u00eancia porque determina que pessoas com condena\u00e7\u00e3o judicial por \u00f3rg\u00e3o colegiado se tornem ineleg\u00edveis pelo prazo de oito anos. Uma forte resist\u00eancia vir\u00e1 por parte do deputado Jos\u00e9 Genoino (PT-SP) e um grupo de parlamentares que, assim como ele, avaliam que o projeto \u00e9 muito rigoroso. R\u00e9u do processo do mensal\u00e3o do PT, Genoino tem defendido que a pessoa s\u00f3 pode se tornar ineleg\u00edvel se o processo estiver em tr\u00e2nsito em julgado (ou seja, julgado em \u00faltima inst\u00e2ncia). Ainda na C\u00e2mara O PL 277\/05, que tem tido forte press\u00e3o na Casa, reduz o tempo de contribui\u00e7\u00e3o exigido para a aposentadoria de pessoas com defici\u00eancia. O projeto tramita desde a \u00faltima ter\u00e7a-feira (30) em regime de urg\u00eancia. Ele prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos no caso de defici\u00eancia leve, de seis anos para defici\u00eancia moderada e de dez anos para defici\u00eancia grave.<\/p>\n Nas sess\u00f5es ordin\u00e1rias, os deputados precisam votar ainda outras nove medidas provis\u00f3rias que trancam a pauta. A previs\u00e3o \u00e9 que nesta semana votem apenas duas delas. A primeira ser\u00e1 a MP 474\/09, que eleva o sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 510 desde janeiro e estabelece a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo entre 2011 e 2023. A segunda com chance de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 a MP 475\/09, que reajusta em 6,14% os benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social e fixa em R$ 3.416,54 o valor m\u00e1ximo do sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Pr\u00e9-sal O pol\u00eamico projeto n\u00e3o tem acordo na Casa. O l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), afirmou na semana passada que essa proposta deve ser votada somente ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de outubro. O impasse maior envolve a chamada \u201cemenda Ibsen\u201d, que distribui por todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o os royalties advindos do petr\u00f3leo. A emenda, no entanto, n\u00e3o altera apenas os novos contratos, mas estabelece novas regras para os antigos.<\/p>\n O projeto que trata da capitaliza\u00e7\u00e3o da Petrobras para explorar os campos do pr\u00e9-sal recebeu cinco emendas. J\u00e1 a proposta que cria a Petro-Sal, empresa respons\u00e1vel pelos contratos do pr\u00e9-sal, recebeu nove emendas. A proposta que cria um Fundo Social a partir dos recursos do pr\u00e9-sal recebeu 12 emendas.<\/p>\n Congresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Al\u00e9m de enfrentarem press\u00f5es pela vota\u00e7\u00e3o da PEC 300, os deputados ter\u00e3o de encarar nesta semana a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei da ficha limpa. Mesmo com resist\u00eancia anunciada de alguns parlamentares, o presidente da C\u00e2mara, Michel Temer (PMDB-SP), comprometeu-se a colocar em vota\u00e7\u00e3o, na pr\u00f3xima quarta-feira (7), a proposta que torna ineleg\u00edveis candidatos que respondem a processos. O Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE), respons\u00e1vel pela coleta de 1,3 milh\u00e3o de assinaturas para apresenta\u00e7\u00e3o desse projeto de lei de iniciativa popular, quer mobilizar a sociedade para pressionar a C\u00e2mara a votar a proposta. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 mostrar aos…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[357,2427,47],"class_list":["post-5009","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-deputados","tag-ficha-limpa","tag-projeto"],"acf":[],"views":628,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5009","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5009"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5009\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5010,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5009\/revisions\/5010"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5009"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5009"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5009"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nNesta ter\u00e7a-feira (6), o relator do projeto, deputado \u00cdndio da Costa (DEM-RJ) participar\u00e1 de um bate-papo com os internautas promovido pela Ag\u00eancia C\u00e2mara, a partir das 15h. Para participar da conversa, o interessado deve acessar o site<\/em> da C\u00e2mara e clicar no banner<\/em> de bate-papo, que estar\u00e1 localizado no alto da p\u00e1gina da ag\u00eancia.<\/p>\n
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\nOutras propostas tamb\u00e9m s\u00e3o destaques da semana na agenda da C\u00e2mara. Uma delas \u00e9 o projeto que garante internet banda larga para alunos de escolas p\u00fablicas; outra \u00e9 o PL que facilita a aposentadoria de pessoas com defici\u00eancia. O PL 1481\/07, que veio do Senado, garante a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso a internet at\u00e9 2013. Ser\u00e3o beneficiados estudantes do ensino p\u00fablico b\u00e1sico.<\/p>\n
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\nNo Senado, o debate em torno dos quatro projetos do pr\u00e9-sal deve ser prioridade por mais uma semana.\u00a0 O prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas se encerrou na \u00faltima quarta-feira (31). Os textos ser\u00e3o redistribu\u00eddos \u00e0s comiss\u00f5es correspondentes. Ao todo, foram apresentadas 80 emendas, sendo o projeto da partilha dos royalties do pr\u00e9-sal o que mais recebeu sugest\u00f5es (54 ao todo).<\/p>\n