{"id":50050,"date":"2013-05-14T21:00:02","date_gmt":"2013-05-15T00:00:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=50050"},"modified":"2013-05-14T21:00:02","modified_gmt":"2013-05-15T00:00:02","slug":"camara-aprova-texto-base-da-mp-dos-portos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/05\/14\/camara-aprova-texto-base-da-mp-dos-portos\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova texto-base da MP dos Portos"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

\n

G1, em Bras\u00edlia<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\n
\n
\n
<\/div>\n

\"\"<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

A C\u00e2mara aprovou por meio de vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica na noite desta\u00a0 ter\u00e7a-feira (14) o texto principal da medida provis\u00f3ria conhecida como MP dos Portos.<\/p>\n

Depois da aprova\u00e7\u00e3o, os deputados iniciaram a discuss\u00e3o de 29 emendas (altera\u00e7\u00f5es do texto original). Somente depois disso, \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o pode ser considerada conclu\u00edda.<\/p>\n

Para n\u00e3o perder a validade, a MP tem de ser votada na C\u00e2mara e Senado at\u00e9 quinta-feira (16). O\u00a0Senado aprovou estender a sess\u00e3o<\/a>\u00a0do dia para receber ainda nesta ter\u00e7a (14) o texto que vier a ser aprovado na C\u00e2mara.<\/p>\n

O l\u00edder do\u00a0PMDB<\/a>, Eduardo Cunha (RJ), defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do texto-base, mas ressaltou que o partido tem interesse em alterar a proposta por meio de emendas.<\/p>\n

Uma manobra do PT for\u00e7ou Cunha a substituir sua vers\u00e3o da MP dos Portos que alterava trechos do texto original e contrariava planos do governo para abertura do setor.\u00a0 A manobra consistiu na retirada de uma emenda do deputado\u00a0Luiz S\u00e9rgio<\/a>\u00a0(PT-RJ) da emenda aglutinativa (que re\u00fane v\u00e1rias emendas individuais) apresentada por Eduardo Cunha.<\/p>\n

\n\n\n\n\n\n
O que \u00e9 a MP dos Portos<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
A medida provis\u00f3ria\u00a0 595\/2012, conhecida como MP dos Portos, estabelece novos crit\u00e9rios para a explora\u00e7\u00e3o e arrendamento (por meio de contratos de cess\u00e3o para uso) para a iniciativa privada de terminais de movimenta\u00e7\u00e3o de carga em portos p\u00fablicos.\u00a0Leia mais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

O governo quer que apenas as concess\u00f5es de \u00e1reas em portos p\u00fablicos passem por licita\u00e7\u00e3o para serem exploradas.\u00a0 A proposta de Luiz S\u00e9rgio queria colocar a exig\u00eancia de licita\u00e7\u00e3o para portos p\u00fablicos e privados.<\/p>\n

O petista propunha que as autoriza\u00e7\u00f5es para explora\u00e7\u00e3o de portos privados fossem feitas por meio de licita\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o por chamada p\u00fablica ou processo seletivo, como defendia o governo federal. O PMDB teve que abrir m\u00e3o da emenda depois que Luiz S\u00e9rgio solicitou a retirada da proposta.<\/p>\n

O novo texto da bancada do PMDB \u00e9 mais enxuto que a vers\u00e3o anterior, encabe\u00e7ada por Cunha, que gerou um mal-estar com o Pal\u00e1cio do Planalto e motivou uma troca de acusa\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n

Mesmo assim, o l\u00edder do governo, Arlindo Chinaglia (PT<\/a>-SP), afirmou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 acordo\u201d e que o PT votar\u00e1 contra as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O texto da nova emenda assinada por Eduardo Cunha mant\u00e9m a previs\u00e3o de procedimentos de licita\u00e7\u00e3o, em portos p\u00fablicos, a serem realizados pelos estados, e n\u00e3o apenas pelo governo federal.<\/p>\n

A proposta do PMDB prev\u00ea a possibilidade de a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq<\/a>) delegar \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do porto a organiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de licita\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os portu\u00e1rios.<\/p>\n

O texto original faculta apenas \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Tranporte Aquavi\u00e1rio (Antaq) a prerrogativa de realizar a licita\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o e arrendamento dos portos.<\/p>\n

saiba mais<\/strong><\/p>\n