{"id":50017,"date":"2013-05-13T11:28:03","date_gmt":"2013-05-13T14:28:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=50017"},"modified":"2013-05-13T11:28:03","modified_gmt":"2013-05-13T14:28:03","slug":"governistas-fazem-nova-tentativa-de-votar-mp-dos-portos-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/05\/13\/governistas-fazem-nova-tentativa-de-votar-mp-dos-portos-na-camara\/","title":{"rendered":"Governistas fazem nova tentativa de votar MP dos Portos na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

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G1, em Bras\u00edlia<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O presidente da C\u00e2mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB<\/a>-RN), tentar\u00e1 novamente colocar em vota\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria convocada para as 18h desta segunda (13), a medida provis\u00f3ria que institui novo marco regulat\u00f3rio para o setor portu\u00e1rio, conhecida como MP dos Portos.<\/p>\n

Na \u00faltima quarta (8), a sess\u00e3o que iria votar a MP,\u00a0considerada fundamental para o pa\u00eds<\/a>\u00a0pela presidente Dilma Rousseff, foi suspensa ap\u00f3s um tumulto provocado pela\u00a0troca de acusa\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0entre os l\u00edderes do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e do PR, Anthony Garotinho (PR), que divergem sobre os principais pontos da medida provis\u00f3ria.<\/p>\n

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O que \u00e9 a MP dos Portos<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
A medida provis\u00f3ria\u00a0 595\/2012, conhecida como MP dos Portos, estabelece novos crit\u00e9rios para a explora\u00e7\u00e3o e arrendamento (por meio de contratos de cess\u00e3o para uso) para a iniciativa privada de terminais de movimenta\u00e7\u00e3o de carga em portos p\u00fablicos.\u00a0Leia mais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

O relat\u00f3rio a ser votado pela C\u00e2mara \u00e9 o resultante do trabalho da\u00a0comiss\u00e3o especial<\/a>, formada por senadores e deputados, que analisou o assunto. O texto foi aprovado com emendas, que contrariam alguns dos pontos principais do relat\u00f3rio de Eduardo Braga (PMDB-AM), l\u00edder do governo no Senado.<\/p>\n

Em entrevista ao\u00a0Bom Dia Brasil\u00a0<\/a>desta segunda-feira, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que o governo acredita que o Congresso vai colocar os “interesses do pa\u00eds” acima dos “conflitos” em torno da MP dos Portos.<\/p>\n

“N\u00f3s fizemos um grande debate com todos os setores envolvidos e o Congresso Nacional. Cedemos em tudo que pod\u00edamos ceder, conversamos com todos os setores […]. Esse \u00e9 um tema pol\u00eamico [a MP dos Portos]. \u00c9 um tema com poss\u00edveis conflitos de interesses. Mas n\u00f3s acreditamos\u00a0 que o Congresso vai colocar os interesse do pa\u00eds acima desses conflitos”, afirmou a ministra.<\/p>\n

Parlamentares governistas correm contra o tempo porque a MP perder\u00e1 a validade se n\u00e3o for votada pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta (16). Desde a \u00faltima quinta, quando Alves convocou a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, lideran\u00e7as da base do governo tentam mobilizar deputados para que compare\u00e7am \u00e0 sess\u00e3o desta segunda, dia da semana em que normalmente a C\u00e2mara ainda est\u00e1 esvaziada de deputados.<\/p>\n

Deputados de partidos de oposi\u00e7\u00e3o fazem o movimento contr\u00e1rio. Eles prometem tentar obstruir a vota\u00e7\u00e3o. Com a manifesta\u00e7\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o pelo l\u00edder, a presen\u00e7a dos deputados do partido deixa de ser contabilizada para fins de se obter o qu\u00f3rum m\u00ednimo para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m a\u00e7\u00e3o dos oposicionistas, o deputado Eduardo Cunha convocou uma reuni\u00e3o da bancada do PMDB para as 12h desta ter\u00e7a-feira (14), justamente para discutir a posi\u00e7\u00e3o do partido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 MP dos Portos. Se os parlamentares do PMDB atenderem \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o de Cunha, eles contribuir\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o do qu\u00f3rum da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria desta segunda.<\/p>\n

A pol\u00eamica que levou \u00e0 suspens\u00e3o da sess\u00e3o da \u00faltima quarta come\u00e7ou quando Garotinho criticou duramente uma emenda aglutinativa assinada por Eduardo Cunha. Na emenda, ele reuniu modifica\u00e7\u00f5es \u00e0 MP propostas por diversos partidos. Entre outros pontos, a emenda reduz o prazo de renova\u00e7\u00e3o dos contratos de arrendamento ainda em vigor, o que contraria a pretens\u00e3o do governo.<\/p>\n

Mesmo defendendo a emenda do PMDB, o l\u00edder do\u00a0PPS<\/a>, Rubens Bueno (PR), declarou que sua bancada ir\u00e1 utilizar todos os instrumentos dispon\u00edveis no regimento interno da C\u00e2mara para tentar impedir a vota\u00e7\u00e3o da MP. Bueno disse que protocolou, na quinta (9), um requerimento na Corregedoria da Casa solicitando que Garotinho e Cunha sejam convocados pelo \u00f3rg\u00e3o disciplinar para esclarecer as acusa\u00e7\u00f5es que fizeram no plen\u00e1rio.<\/p>\n

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