site<\/em>do Supremo o andamento do processo j\u00e1 indica que o parecer da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) foi apresentado hoje. \u201cOpina pela rejei\u00e7\u00e3o dos embargos\u201d, registra o processo. Gurgel tamb\u00e9m havia adiantado nesta semana que apresentaria apenas um parecer para tratar de todos os recursos.<\/p>\nO procurador vem declarando em entrevistas que os embargos declarat\u00f3rios n\u00e3o podem ser usados para alterar decis\u00f5es \u2013 argumento contr\u00e1rio ao das defesas dos condenados e at\u00e9 mesmo de alguns ministros do STF. No entendimento do procurador, esse recurso s\u00f3 se destina a esclarecer pequenas contradi\u00e7\u00f5es, erros e omiss\u00f5es nas decis\u00f5es.<\/p>\n
Os embargos declarat\u00f3rios foram apresentados por 26 r\u00e9us do mensal\u00e3o at\u00e9 o dia 2 de maio. Do total dos recursos, 25 s\u00e3o de condenados. A maioria pede absolvi\u00e7\u00e3o ou, alternativamente, a redu\u00e7\u00e3o da pena e das multas. Eles tamb\u00e9m pedem a anula\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o (documento final do julgamento), que consideram confuso, e a substitui\u00e7\u00e3o do ministro e presidente da Corte, Joaquim Barbosa, na relatoria.<\/p>\n
O \u00fanico recurso apresentado por r\u00e9u que n\u00e3o foi condenado \u00e9 do empres\u00e1rio Carlos Alberto Quaglia, que n\u00e3o chegou a ser julgado pelo Supremo por um erro processual. Seu caso foi encaminhado para a Justi\u00e7a Federal de primeiro grau. Ele pede que o STF elimine a acusa\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha porque os co-r\u00e9us do partido PP, acusados do mesmo crime, foram absolvidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 O procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, apresentou parecer hoje (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a rejei\u00e7\u00e3o dos recursos apresentados pelos r\u00e9us condenados na A\u00e7\u00e3o Penal 470, o processo do mensal\u00e3o. Conforme ele mesmo adiantou nesta semana, o\u00a0parecer foi antecipado\u00a0\u2013 o prazo terminaria no dia 16 de maio. O documento ainda n\u00e3o foi divulgado oficialmente, por\u00e9m no\u00a0sitedo Supremo o andamento do processo j\u00e1 indica que o parecer da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) foi apresentado hoje. \u201cOpina pela rejei\u00e7\u00e3o dos embargos\u201d, registra o processo. Gurgel tamb\u00e9m havia adiantado nesta semana que apresentaria apenas um parecer…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-49992","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":549,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49992","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49992"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49992\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49994,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49992\/revisions\/49994"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49992"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49992"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49992"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}