{"id":49950,"date":"2013-05-09T07:41:32","date_gmt":"2013-05-09T10:41:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=49950"},"modified":"2013-05-09T07:41:32","modified_gmt":"2013-05-09T10:41:32","slug":"troca-de-acusacoes-entre-deputados-impede-votacao-da-mp-dos-portos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/05\/09\/troca-de-acusacoes-entre-deputados-impede-votacao-da-mp-dos-portos\/","title":{"rendered":"Troca de acusa\u00e7\u00f5es entre deputados impede vota\u00e7\u00e3o da MP dos Portos"},"content":{"rendered":"

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Uma troca de acusa\u00e7\u00f5es entre o l\u00edder do PR, Anthony Garotinho (RJ), e o l\u00edder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), impediu a vota\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (8) da medida provis\u00f3ria conhecida como MP dos Portos, que cria um novo marco regulat\u00f3rio para o setor portu\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n

Diante do acirramento dos \u00e2nimos no plen\u00e1rio, o presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encerrou a sess\u00e3o antes de encaminhar a vota\u00e7\u00e3o do projeto. O peemedebista disse que discutir\u00e1 nesta quinta (9) com l\u00edderes partid\u00e1rios se remarca a aprecia\u00e7\u00e3o da proposta para a pr\u00f3xima ter\u00e7a (14), dois dias antes do prazo-limite para ser aprovada no Congresso sem perder a vig\u00eancia.<\/p>\n

“Foi uma exposi\u00e7\u00e3o de acusa\u00e7\u00f5es impl\u00edcitas, outras expl\u00edcitas, de maneira leviana e irrespons\u00e1vel, que deixaram muito mal esta Casa e todos n\u00f3s”, disse Henrique Alves ao deixar o plen\u00e1rio.<\/p>\n

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O que \u00e9 a MP dos Portos<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
A medida provis\u00f3ria\u00a0 595\/2012, conhecida como MP dos Portos, estabelece novos crit\u00e9rios para a explora\u00e7\u00e3o e arrendamento (por meio de contratos de cess\u00e3o para uso) para a iniciativa privada de terminais de movimenta\u00e7\u00e3o de carga em portos p\u00fablicos.
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A discuss\u00e3o come\u00e7ou quando Garotinho criticou duramente uma emenda aglutinativa assinada por Eduardo Cunha que reuniu modifica\u00e7\u00f5es \u00e0 MP dos Portos propostas por diversos partidos. Entre outros pontos, a emenda reduz o prazo de renova\u00e7\u00e3o dos contratos de arrendamento ainda em vigor.<\/p>\n

O texto original do governo prev\u00ea que a autoriza\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria teria prazo de 25 anos, e poderia ser prorrogada sucessivamente por igual per\u00edodo. O texto da emenda, contudo, autoriza apenas uma prorroga\u00e7\u00e3o por 25 anos.<\/p>\n

Irritado com a iniciativa de Cunha, o l\u00edder do PR sugeriu, sem citar nomes, que a emenda apresentada pelo peemedebista atenderia a interesses econ\u00f4micos. Da tribuna, Garotinho enfatizou que, “salvo honrosas exce\u00e7\u00f5es”, todos “sabiam muito bem” o que estava ocorrendo durante a vota\u00e7\u00e3o. O deputado fluminense disse ainda que discordava da forma “nada republicana” que o projeto estava sendo negociado no Congresso.<\/p>\n

\u201cEssa MP, senhor presidente, \u00e9 a MP dos Porcos. Essa MP \u00e9 podre. N\u00e3o \u00e9 a MP original que veio. Eu me refiro ao que foi produzido aqui. N\u00e3o quero que amanh\u00e3 meu nome esteja envolvido com situa\u00e7\u00f5es que vir\u00e3o \u00e0 tona. Isso aqui n\u00e3o pode ser transformado no show do milh\u00e3o. Eu votarei no texto original, nessa emenda eu n\u00e3o voto. Essa emenda \u00e9 Tio Patinhas\u201d, disse Garotinho.<\/p>\n

Antes de descer da tribuna, o parlamentar do Rio afirmou que deixaria para o vice-l\u00edder do PR Milton Monti (SP) a condu\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o iria compactuar com a aprova\u00e7\u00e3o da MP com as altera\u00e7\u00f5es propostas pela emenda.<\/p>\n

Enfurecido com as declara\u00e7\u00f5es, Eduardo Cunha subiu \u00e0 tribuna e rebateu Garotinho. Em meio ao discurso, o l\u00edder do PMDB pediu a instaura\u00e7\u00e3o de um procedimento disciplinar no Conselho de \u00c9tica para investigar as acusa\u00e7\u00f5es feitas por Garotinho.<\/p>\n

“Senhor presidente, gostaria que o senhor instaurasse um procedimento no Conselho de \u00c9tica. E que fizesse isso \u00e0s claras e que chamassem todos para apresentarem e provarem suas den\u00fancias. Que todos sejam respons\u00e1veis pelos seus atos e pelas suas palavras. N\u00e3o estamos aqui para atacar a honra dos outros. Quem usa expediente quer esconder a sua vida”, afirmou o peemedebista.<\/p>\n

Na tentativa de defender sua emenda, o l\u00edder do PMDB questionou o interesse de PDT e PR em n\u00e3o votar a MP dos Portos. “A quem interessa o tumulto colocado aqui hoje e derrubar a medida provis\u00f3ria? \u00c9 importante mostrar! Acuse, mas mostre o que est\u00e1 acontecendo”, disparou.<\/p>\n

Eduardo Cunha questionou ainda o fato de Garotinho proferir o discurso e deixar, em seguida, a condu\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o para o vice-l\u00edder do PR, deputado Milton Monti (SP).<\/p>\n

“O tumulto que querem montar nessa casa, comprometendo a aprova\u00e7\u00e3o, deputado Milton Monti… Ou eu renuncio \u00e0 lideran\u00e7a ou eu assumo. Eu tenho coragem suficiente para qualquer embate, qualquer que seja. Ainda mais pessoas que n\u00f3s conhecemos o passado e que n\u00e3o t\u00eam credibilidade para falar de ningu\u00e9m. Mostrem seus interesses, argumente, conven\u00e7a no plen\u00e1rio, mas n\u00e3o venham macular a honra de quem quer que seja”, afirmou em alto tom.<\/p>\n

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