{"id":4979,"date":"2010-04-05T07:55:52","date_gmt":"2010-04-05T10:55:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=4979"},"modified":"2010-04-05T07:55:52","modified_gmt":"2010-04-05T10:55:52","slug":"a-bahia-tem-o-seu-bancoop-afirma-bacelar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/04\/05\/a-bahia-tem-o-seu-bancoop-afirma-bacelar\/","title":{"rendered":"A Bahia tem o seu Bancoop, afirma Bacelar"},"content":{"rendered":"
\n

\u00a0<\/h2>\n

\"\"<\/p>\n

“\u00c9 poss\u00edvel uma ONG com patrim\u00f4nio declarado de R$20 mil firmar conv\u00eanio com uma secretaria estadual no valor de R$17,9 milh\u00f5es, receber R$4,73 milh\u00f5es, n\u00e3o fazer nada com o dinheiro e n\u00e3o sofrer qualquer tipo de puni\u00e7\u00e3o? Se a ONG for o Instituto Brasil, da fundadora do PT da Bahia, Dalva Selle Paiva, e a secretaria for a de Desenvolvimento Urbano (Sedur) do governo Wagner, pode sim”. A declara\u00e7\u00e3o \u00e9 do deputado Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PTN), que revelou na tribuna da Assembl\u00e9ia um esquema, que, segundo o parlamentar, foi montado pelo Governo da Bahia para desviar recursos p\u00fablicos com o objetivo de fazer caixa 2 para a campanha eleitoral.<\/div>\n

”O Instituto Brasil \u00e9 o Bancoop do governo Wagner”, garantiu o deputado, numa alus\u00e3o ao esquema montado pelo PT de S\u00e3o Paulo para desviar recursos que deveriam ser destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de moradias populares. ”Aqui, o Instituto Brasil tinha que construir 1.120 casas populares at\u00e9 dezembro do ano passado, mas a despeito de ter embolsado R$4,73 milh\u00f5es, n\u00e3o construiu nenhuma e as pequenas obras que iniciou, foram abandonadas em novembro passado e at\u00e9 hoje n\u00e3o foram retomadas. Era para qualificar trabalhadores, mas n\u00e3o entregou o certificado a nenhum. Apesar disso tudo, as placas de propaganda do projeto est\u00e3o espalhadas nas localidades onde deveriam existir as moradias”, relatou Bacelar.
\nVelha parceira de prefeituras petistas, como Cama\u00e7ari e Lauro de Freitas, o Instituto Brasil j\u00e1 \u00e9 investigado pelo Minist\u00e9rio Publico e pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios por outras irregularidades. A parceria do Instituto com a Sedur teve in\u00edcio \u00e0s v\u00e9speras do Natal de 2008, quando todas as aten\u00e7\u00f5es estavam voltadas para as festas de final de ano.
\nO Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), na sua edi\u00e7\u00e3o do final de semana de 20 e 21 de dezembro, publicou o conv\u00eanio entre o governo da Bahia e a ONG da fundadora do PT da Bahia, Dalva Selle Paiva.
\nPelo conv\u00eanio, o Instituto Brasil deveria qualificar 510 pessoas em constru\u00e7\u00e3o civil e construir, com a m\u00e3o-de-obra que ela pr\u00f3pria treinara, 1.120 unidades habitacionais em diversos munic\u00edpios baianos. O convenio com o Instituto Brasil seria o carro chefe do programa ”Construindo Dias Melhores”, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR).
\nInvestiga\u00e7\u00f5es feitas pelos t\u00e9cnicos da assessoria parlamentar do bloco da Minoria revelam que, ap\u00f3s mais de um ano da assinatura dos conv\u00eanios, nenhuma casa, das 1.120 contratadas, foi conclu\u00edda pelo Instituto Brasil. Mais grave ainda: os trabalhadores que foram contratados para a execu\u00e7\u00e3o das obras est\u00e3o desde novembro do ano passado sem receber sal\u00e1rios.
\n”O pior \u00e9 que os sal\u00e1rios pagos pelo Instituto Brasil s\u00e3o muito baixos, aqu\u00e9m do m\u00ednimo, sendo apenas R$500,00 para coordenadores, R$390,00 para monitores e R$120,00 para aprendizes”, revela o parlamentar. Ele explica que o tais aprendizes s\u00e3o, na verdade, pedreiros formados pelos cursos dados pelo pr\u00f3prio Instituto Brasil.
\n”Esse sal\u00e1rio de R$120,00 era pra ser pago ap\u00f3s o curso, pois na fase de treinamento a bolsa era de apenas R$56,00”, conta.
\nSegundo o parlamentar, v\u00e1rios trabalhadores se sujeitaram a trabalhar no projeto, apesar da baixa remunera\u00e7\u00e3o, para poderem obter um Certificado de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional que lhes abriria futuras oportunidades de emprego em outros centros onde a m\u00e9dia salarial da constru\u00e7\u00e3o civil \u00e9 bem maior que no interior da Bahia.
\nA fase de treinamento come\u00e7ou em agosto e terminou em setembro do ano passado, mas muito poucos ”aprendizes” foram aproveitados nas obras de constru\u00e7\u00e3o das casas previstas no conv\u00eanio Sedur\/Instituto Brasil.
\n”Dos que foram convocados, quase nenhum permanece em atividade, pois as poucas obras que foram iniciadas foram paralisadas por falta de recursos, ferramentas e material de constru\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, os trabalhadores est\u00e3o, desde novembro, sem receber sal\u00e1rios” disse.
\nBacelar conta que, das 400 casas que deveriam ser constru\u00eddas nos munic\u00edpios de Canarana, Jo\u00e3o Dourado, Jussara, S\u00e3o Gabriel, Lap\u00e3o, Morro do Chap\u00e9u e Uiba\u00ed, apenas 98 foram iniciadas. ”Destas, menos da metade foram paralisadas quando as paredes come\u00e7aram a ser erguidas. As outras n\u00e3o passaram sequer da fixa\u00e7\u00e3o dos alicerces e do assentamento do piso”, revela. Municiado por um detalhado relat\u00f3rio, preenchido com fotos e depoimentos, o parlamentar conta que, do pouco material de constru\u00e7\u00e3o que foi comprado – areia, arenoso, lajotas e pedras – muito foi perdido em virtude das chuvas ou devido a furtos. Sem vigia para observar as constru\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o feitas de forma dispersa (utilizando o terreno de posse do benefici\u00e1rio do Programa Dias Melhores), a maioria das paredes que foram erguidas j\u00e1 foram colocadas abaixo por atos de vandalismo”, ! relatou.
\nBacelar explicou que, devido \u00e0 condicionante que obrigava a constru\u00e7\u00e3o das casas em terreno dos pr\u00f3prios benefici\u00e1rios, muitas fam\u00edlias derrubaram suas antigas moradias para permitir a constru\u00e7\u00e3o das novas habita\u00e7\u00f5es e est\u00e3o pagando aluguel ou morando de favor.
\n”Teve lugar que a Embasa chegou a instalar hidr\u00f4metros e j\u00e1 est\u00e1 mandando a conta com a taxa m\u00ednima de R$27,00, o que est\u00e1 deixando o pessoal ainda mais revoltado, pois al\u00e9m de ficarem sem as casas ficaram com as contas da \u00e1gua que n\u00e3o consomem”, disse.
\nO parlamentar garante que h\u00e1 quase um consenso entre os aprendizes e benefici\u00e1rio de que estas obras paradas s\u00f3 ser\u00e3o conclu\u00eddas se novos recursos forem alocados. ”O dinheiro que foi gasto at\u00e9 agora ter\u00e1 que ser devolvido aos cofres p\u00fablicos. A bancada de oposi\u00e7\u00e3o vai a Justi\u00e7a para garantir isso”.
\nSELLE S\/A – Segundo o deputado Jo\u00e3o Carlos Bacelar, a fundadora do Instituto Brasil, Dalva Selle de Paiva e seu filho, Mateus de Paiva Souza, s\u00e3o empres\u00e1rios que vem lucrando muito com o governo do PT na Bahia. ”Cabe ao Tribunal de Contas e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico investigar se o material de constru\u00e7\u00e3o usado no Programa Construindo Novos Caminhos e se os servi\u00e7os de transporte e engenharia usados no conv\u00eanio com a Sedur n\u00e3o est\u00e3o sendo adquiridos junto \u00e0s diversas empresas da fam\u00edlia da senhora Dalva Selle”, diz o parlamentar.
\nBacelar explica que a parte empresarial da fam\u00edlia que comanda o Instituto Brasil est\u00e1 fazendo bons neg\u00f3cios do munic\u00edpio de Irec\u00ea, localizado numa regi\u00e3o onde o Instituto deveria estar construindo 450 casas.
\n”Alugaram um grande pr\u00e9dio do munic\u00edpio para instalar uma casa de material de constru\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, atrav\u00e9s de uma empresa de transportes, dona Dalva Selle e seu filho est\u00e3o administrando o Hospital Regional de Irec\u00ea, mais um caso absurdo na Sa\u00fade do governo Wagner”, disse Bacelar.
\nMateus Paiva Souza \u00e9 s\u00f3cio majorit\u00e1rio da Selle Servi\u00e7os de Transportes, que mais tarde mudaria a raz\u00e3o social para Selle Servi\u00e7os de Gest\u00e3o. A empresa \u00e9 respons\u00e1vel, atrav\u00e9s de um contrato sem licita\u00e7\u00e3o assinado com a prefeitura local, pela administra\u00e7\u00e3o do Hospital Regional de Irec\u00ea.
\nAl\u00e9m da Selle Gest\u00e3o, Mateus Paiva tamb\u00e9m \u00e9 s\u00f3cio das empresas Alfiplan Empreendimentos, Coselle Constru\u00e7\u00f5es, Maximmus Transportes, GP Consult, Web Munic\u00edpios e da Selle Materiais de Constru\u00e7\u00e3o, esta \u00faltima fundada em 16\/06\/2009 com sede em Irec\u00ea.
\n”Aparentemente, \u00e9 esta empresa que atua como fornecedora para o pr\u00f3prio Instituto Brasil e para a prefeitura municipal”, disse o deputado.
\nAs liga\u00e7\u00f5es de Mateus Paiva de Souza com o Instituto Brasil s\u00e3o t\u00e3o evidentes, que at\u00e9 o celular que ele usa (71-99632147) est\u00e1 registrado em nome da ONG. Em agosto de 2008, em pleno per\u00edodo eleitoral, Mateus Paiva foi v\u00edtima de uma \u2018saidinha banc\u00e1ria’, ap\u00f3s sacar R$20 mil em dinheiro na ag\u00eancia do Banco do Brasil do Rio Vermelho.
\nAl\u00e9m do dinheiro, os ladr\u00f5es tamb\u00e9m levaram o aparelho celular pertencente ao Instituto Brasil que estava sob a posse do filho de dona Dalva Selle.
\nHOSPITAL DE IREC\u00ca – Em janeiro de 2007, logo no inicio da sua gest\u00e3o, o governador Jaques Wagner anunciou que o Hospital Regional de Irec\u00ea voltaria a ser administrado pelo Governo do Estado, cancelando um contrato de terceiriza\u00e7\u00e3o existente com um Instituto local, com a promessa de melhoria dos servi\u00e7os.
\nMas isso nunca aconteceu. Em janeiro de 2009, logo ap\u00f3s a posse do petista Jos\u00e9 das Virgens na Prefeitura de Irec\u00ea, o secret\u00e1rio da Sa\u00fade Jorge Solla assinou a transfer\u00eancia da gest\u00e3o da unidade para o munic\u00edpio, por convenio.
\nJunto com o hospital, a Sesab transferiu tamb\u00e9m recursos na ordem de R$12 milh\u00f5es anuais para cobrir as despesas de administra\u00e7\u00e3o da unidade.
\nMas o prefeito Z\u00e9 das Virgens tinha outros planos para o hospital e, ainda em janeiro de 2009, transferiu, por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, a administra\u00e7\u00e3o da unidade \u00e0 empresa Selle Servi\u00e7os de Transportes, de propriedade do filho da dona do Instituto Brasil.
\nA empresa, como o pr\u00f3prio nome dizia, era especializada em transporte, sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com administra\u00e7\u00e3o hospitalar.
\nCriada em 1995, a Selle Servi\u00e7os de Transportes Ltda tinha como objeto social a loca\u00e7\u00e3o de equipamentos e ve\u00edculos, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o, e loca\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e servi\u00e7os.
\nEm julho do ano passado, quase seis meses ap\u00f3s assumir a administra\u00e7\u00e3o do Hospital Regional de Irec\u00ea, a Selle Transportes teve seu contrato social alterado na Junta Comercial do Estado da Bahia, mantendo o mesmo CNPJ e passando a operar com o nome de Selle Servi\u00e7os de Gest\u00e3o LTDa.
\nCom isso, a empresa passou a expor em seu objeto ”atividades de apoio e gest\u00e3o a sa\u00fade e hospitalar”.
\nNa altera\u00e7\u00e3o contratual feita em julho de 2009, a Selle Gest\u00e3o deixou de ter entre seus s\u00f3cios a presidente do Instituto Brasil, Dalva Selle Paiva, ficando o filho dela, Mateus Paiva Souza, como s\u00f3cio majorit\u00e1rio, e Justina Mercedes Paiva, da mesma fam\u00edlia, como s\u00f3cia minorit\u00e1ria. Ou seja, ao contr\u00e1rio do apregoado pelo governador em 2007, o Hospital Regional de Irec\u00ea passou a ser administrado por uma empresa ligada a membros do Partido dos Trabalhadores.
\nAl\u00e9m de antiga militante petista, Dalva Selle \u00e9 doadora de recursos para campanha, inclusive de deputados.<\/p>\n

Assessoria do Deputado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0 “\u00c9 poss\u00edvel uma ONG com patrim\u00f4nio declarado de R$20 mil firmar conv\u00eanio com uma secretaria estadual no valor de R$17,9 milh\u00f5es, receber R$4,73 milh\u00f5es, n\u00e3o fazer nada com o dinheiro e n\u00e3o sofrer qualquer tipo de puni\u00e7\u00e3o? Se a ONG for o Instituto Brasil, da fundadora do PT da Bahia, Dalva Selle Paiva, e a secretaria for a de Desenvolvimento Urbano (Sedur) do governo Wagner, pode sim”. A declara\u00e7\u00e3o \u00e9 do deputado Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PTN), que revelou na tribuna da Assembl\u00e9ia um esquema, que, segundo o parlamentar, foi montado pelo Governo da Bahia para desviar recursos p\u00fablicos com…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[2370,222,935,1387],"class_list":["post-4979","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-bacelar","tag-bahia","tag-bancoop","tag-denuncia"],"acf":[],"views":709,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4979","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4979"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4979\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4980,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4979\/revisions\/4980"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4979"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4979"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4979"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}