G1, em S\u00e3o Paulo<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n O defensor p\u00fablico de S\u00e3o Paulo Vitore Andr\u00e9 Z\u00edlio Maximiano, novo titular da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas (Senad) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, defendeu na ter\u00e7a-feira (23), em entrevista exclusiva ao\u00a0G1<\/strong>, que a Justi\u00e7a fa\u00e7a a sua parte e siga a Lei das Drogas, de 2006, que criou a figura do traficante privilegiado, determinando a redu\u00e7\u00e3o da pena a pequenos traficantes.<\/p>\n “A lei em vigor sobre o tr\u00e1fico j\u00e1 traz a figura do traficante privilegiado e reconhece que h\u00e1 um beneficio para quem \u00e9 r\u00e9u prim\u00e1rio, tem bons antecedentes e n\u00e3o se dedica a atividades criminosas nem a organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Esse benef\u00edcio deve ser observado. \u00c9 necess\u00e1rio que seja aplicado pela Justi\u00e7a. N\u00e3o \u00e9 nada de novo”, afirmou.<\/p>\n Acostumado a trabalhar com casos de pequenos traficantes e dependentes qu\u00edmicos que cometem crimes para manter o v\u00edcio e s\u00e3o levados para tr\u00e1s das grades, Maximiano assume a pasta preocupado com o alto n\u00famero de pris\u00f5es por tr\u00e1fico no pa\u00eds, que representam, segundo ele, 30% do sistema penitenci\u00e1rio atualmente. “O envolvimento com o tr\u00e1fico \u00e9 o crime que mais leva ao encarceramento no pa\u00eds. E isso \u00e9 lament\u00e1vel”, disse.<\/p>\n O trecho sobre a redu\u00e7\u00e3o da pena consta no par\u00e1grafo 4 do artigo 33 da Lei 11.343, assinada em agosto de 2006 pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. \u00c9 a mesma legisla\u00e7\u00e3o que determina que o usu\u00e1rio em posse de drogas n\u00e3o deve mais ser preso, mas submetido a penas alternativas.<\/p>\n Escolhido pelo ministro Jos\u00e9 Eduardo Cardozo\u00a0no \u00faltimo dia 17 de abril para assumir o posto<\/a>, Maximiano, de 42 anos, atuava at\u00e9 ent\u00e3o como 2\u00ba subdefensor p\u00fablico-geral do Estado de S\u00e3o Paulo. Suas metas na Senad ser\u00e3o “criar uma rede de preven\u00e7\u00e3o e tratamento [a dependentes qu\u00edmicos] onde ela n\u00e3o existe e ampliar onde ela existe” e buscar “alternativas” para reduzir o n\u00famero de pris\u00f5es.<\/p>\n “O Brasil nunca prendeu tanto por tr\u00e1fico. Temos hoje 140 mil presos por tr\u00e1fico de drogas no pa\u00eds. At\u00e9 2006, o n\u00famero de presos por tr\u00e1fico representava 10% do total. Hoje, s\u00e3o 30%. O fato \u00e9: o aumento \u00e9 t\u00e3o grande que nos obriga a pensar em alternativas, porque o custo social \u00e9 grande. Esta constata\u00e7\u00e3o nos exige an\u00e1lise. Sem afirmar que a sa\u00edda \u00e9 esta ou aquela. Por hora, precisamos \u00e9 enfrentar a realidade e pensar em alternativas”, completou Vitore Maximiano.<\/p>\n O novo secret\u00e1rio defendeu que haja uma “distin\u00e7\u00e3o entre o tr\u00e1fico vinculado a organiza\u00e7\u00f5es criminosas e o pequeno traficante”, alegando que at\u00e9 mesmo Supremo Tribunal Federal “j\u00e1 admitiu penas alternativas por tr\u00e1fico”\u00a0em uma decis\u00e3o em 2010.<\/a><\/p>\n “S\u00e3o condutas diferentes que requerem penas proporcionais”, disse.<\/p>\n Ele preferiu n\u00e3o se posicionar, no entanto, quando questionado se penas alternativas seriam cab\u00edveis aos casos de pequenos traficantes. Em 2011, o ent\u00e3o titular da pasta, o advogado Pedro Abramovay,\u00a0deixou o cargo<\/a>ap\u00f3s defender,\u00a0em entrevista ao jornal “O Globo”<\/a>, penas alternativas para esse perfil de condenado.<\/p>\n Em seu lugar assumiu Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, que deixou a secretaria h\u00e1 poucos dias, designada para uma posi\u00e7\u00e3o na Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA).<\/p>\n Segundo Maximiano, a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira, com cerca de 500 mil presos, tem um custo de R$ 13 bilh\u00f5es por ano. “\u00c9 um sistema prisional com custo social e financeiro alto e os resultados n\u00e3o s\u00e3o positivos, n\u00e3o est\u00e1 havendo reeduca\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 da minha \u00e1rea, mas merece reflex\u00f5es a respeito. Investir em penas alternativas \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds como o Brasil. Isso n\u00e3o significa arrefecer o combate \u00e0 criminalidade organizada. Mas s\u00e3o pol\u00edticas distintas”, afirmou.<\/p>\n “O que cabe \u00e0 Senad neste momento \u00e9 pensar: por que temos um n\u00famero t\u00e3o grande de presos por tr\u00e1fico? E pensar em alternativas para o tema. Seria precipitado da minha parte apontar agora que estou chegando esta ou aquela sa\u00edda”, disse.<\/p>\n![\"Vitore](\"http:\/\/s2.glbimg.com\/0EOqKsAWMm2EvwiAJhzbWfINw-Q=\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2013\/04\/17\/vitore2.jpg\" "\\"Vitore")
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\nsobre Drogas (Foto: Defensoria P\u00fablica de SP)<\/strong><\/div>\n\n