{"id":49716,"date":"2013-04-24T11:39:40","date_gmt":"2013-04-24T14:39:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=49716"},"modified":"2013-04-24T11:39:40","modified_gmt":"2013-04-24T14:39:40","slug":"plano-de-saude-que-negar-cobertura-podera-ser-multado-e-ate-suspenso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/04\/24\/plano-de-saude-que-negar-cobertura-podera-ser-multado-e-ate-suspenso\/","title":{"rendered":"Plano de sa\u00fade que negar cobertura poder\u00e1 ser multado e at\u00e9 suspenso"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><em>G1<\/em><\/strong><\/p>\n<p>Reclama\u00e7\u00f5es contra planos de sa\u00fade que negarem cobertura poder\u00e3o resultar em multas e at\u00e9 suspens\u00f5es dos planos a partir de julho. Antes, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) n\u00e3o inclu\u00eda reclama\u00e7\u00f5es sobre cobertura em seus relat\u00f3rios.<\/p>\n<p>Negativas de cobertura relacionadas a lista de procedimentos, per\u00edodo de car\u00eancia e rede de atendimento passar\u00e3o a fazer parte dos relat\u00f3rios trimestrais de monitoramento que a ANS faz desde dezembro de 2011. Segundo o minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a rejei\u00e7\u00e3o de cobertura \u00e9 o principal motivo de reclama\u00e7\u00f5es contra os planos: 75,7% delas tratam do assunto.<\/p>\n<p>Para o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, a defini\u00e7\u00e3o de novas regras para operadoras dos planos \u00e9 necess\u00e1ria por se tratar de um mercado em expans\u00e3o. \u201cEsse \u00e9 um mercado que cresceu fortemente nos \u00faltimos anos e precisamos aprimorar as suas regras de regula\u00e7\u00e3o\u201d, disse Padilha.<!--more--><\/p>\n<div><strong>saiba mais<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2013\/01\/ans-anuncia-nova-suspensao-de-planos-de-saude-225-sao-atingidos.html\">ANS anuncia nova suspens\u00e3o de planos de sa\u00fade; 225 s\u00e3o atingidos<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2012\/10\/entra-em-vigor-suspensao-de-vendas-de-nova-lista-de-planos-de-saude.html\">Entra em vigor suspens\u00e3o de vendas de nova lista de planos de sa\u00fade<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>At\u00e9 agora, eram listadas apenas as informa\u00e7\u00f5es sobre descumprimento dos prazos para marca\u00e7\u00e3o de consultas e exames. O \u00faltimo relat\u00f3rio que ser\u00e1 divulgado pelo ministro, no entanto, j\u00e1 inclui as novas regras. De dezembro do ano passado a mar\u00e7o deste ano, foram 13.348 reclama\u00e7\u00f5es, envolvendo 509 operadoras de planos de sa\u00fade.<\/p>\n<p>Os planos que aparecem nesses relat\u00f3rios podem ser multados em at\u00e9 R$ 100 mil, serem suspensos em caso de reincid\u00eancia e levar ao afastamento de seus dirigentes. As medidas administrativas, entretanto, s\u00f3 poder\u00e3o ser aplicadas a partir do segundo relat\u00f3rio com as novas regras, que ser\u00e1 conclu\u00eddo em julho &#8211; por isso, nenhum plano ou operadora foi suspenso ap\u00f3s o relat\u00f3rio que ser\u00e1 divulgado nesta quarta-feira.<\/p>\n<p>\u201cNesse ciclo de monitoramento anunciado hoje, o direito de venda \u00e9 suspensa quando tem reincid\u00eancia. Por isso, novas suspens\u00f5es ser\u00e3o anunciadas a partir do pr\u00f3ximo ciclo [a partir de julho], quando poder\u00e1 ser monitorada a reincid\u00eancia das novas regras\u201d, explicou Padilha.<\/p>\n<p>De acordo com o ministro, a partir de 7 de maio, passa a valer uma outra nova norma que determina que as operadoras apresentem resposta por escrito sempre que houver registro de recusa de realiza\u00e7\u00e3o de exame, consulta ou cirurgia. O motivo para a nega\u00e7\u00e3o do atendimento deve ser feito em at\u00e9 48 horas. Cada vez que deixarem de apresentar a cl\u00e1usula contratual que explique a negativa, ser\u00e3o penalizadas em R$ 30 mil.<\/p>\n<p><strong>Suspensos<\/strong><br \/>\nO \u00faltimo relat\u00f3rio, referente ao per\u00edodo entre setembro e dezembro do ano passado, resultou na suspens\u00e3o de 29 operadoras &#8211; destas, 12 j\u00e1 foram liberadas. Das 17 restantes, oito est\u00e3o deixando o mercado e as outras nove est\u00e3o no chamado &#8220;regime especial de dire\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica&#8221; ou sendo direcionadas para isso.<\/p>\n<p>Desde o in\u00edcio do monitoramento, no fim de 2011, a ANS registrou 44.755 reclama\u00e7\u00f5es. O resultado foi a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de 396 planos, correspondentes a 56 operadoras -16 delas estiveram presentes em todos os relat\u00f3rios feitos pela ag\u00eancia at\u00e9 agora e por isso foram indicadas para o regime especial de dire\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Outras 11 fizeram um compromisso com a ANS para melhorar quest\u00f5es como estrutura da rede, centrais de atendimentos e marca\u00e7\u00e3o de procedimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; G1 Reclama\u00e7\u00f5es contra planos de sa\u00fade que negarem cobertura poder\u00e3o resultar em multas e at\u00e9 suspens\u00f5es dos planos a partir de julho. Antes, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) n\u00e3o inclu\u00eda reclama\u00e7\u00f5es sobre cobertura em seus relat\u00f3rios. Negativas de cobertura relacionadas a lista de procedimentos, per\u00edodo de car\u00eancia e rede de atendimento passar\u00e3o a fazer parte dos relat\u00f3rios trimestrais de monitoramento que a ANS faz desde dezembro de 2011. Segundo o minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a rejei\u00e7\u00e3o de cobertura \u00e9 o principal motivo de reclama\u00e7\u00f5es contra os planos: 75,7% delas tratam do assunto. 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