Se um diarista trabalha mais de dois dias por semana para um mesmo patr\u00e3o no Brasil, \u00e9 prov\u00e1vel que seja considerado um empregado com direito a registro em carteira. Esse \u00e9 o entendimento mais comum entre os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do Pa\u00eds, de acordo com um levantamento nacional feito pelo\u00a0iG<\/strong>\u00a0. Em alguns Estados, por\u00e9m \u2013 como o Rio \u2013 \u00e9 preciso trabalhar mais de tr\u00eas dias.<\/p>\n Mas, at\u00e9 hoje, o Congresso Nacional n\u00e3o definiu quem \u00e9, exatamente, o diarista. Por isso, se h\u00e1 uma diverg\u00eancia entre quem contrata e quem presta o servi\u00e7o, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 ir para a Justi\u00e7a. E, nos processos, o n\u00famero de dias trabalhados por semana costuma ser fundamental para diferenciar uma faxineira de uma dom\u00e9stica com direito a contrato de trabalho, por exemplo.<\/p>\n Acontece que a Justi\u00e7a tamb\u00e9m n\u00e3o chegou at\u00e9 hoje a um entendimento \u00fanico sobre o assunto. Embora no Tribunal Superior do Trabalho (TST) \u2013 \u00faltima inst\u00e2ncia trabalhista \u2013 a posi\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria seja a de que \u00e9 diarista quem trabalha “dois ou tr\u00eas dias” por semana, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o editou uma s\u00famula sobre o assunto. Nem deve editar, conforme disse\u00a0em abril a ministra Dela\u00edde Miranda Arantes,<\/a>\u00a0em entrevista ao\u00a0iG.<\/strong><\/p>\n A maioria dos TRTs, entretanto, j\u00e1 chegou a um posicionamento mais ou menos pacificado sobre onde termina a figura do diarista e come\u00e7a a do mensalista. Em dez dos 24 tribunais, quem trabalha mais de dois dias na semana para o mesmo patr\u00e3o tende a ser considerado mensalista. Ou seja, se o empregador n\u00e3o registrar esse empregado, \u00e9 grande a chance de de que seja obrigado a faz\u00ea-lo pela Justi\u00e7a \u2013 e pagar todas as verbas devidas.<\/p>\n Nas nove unidades da Federa\u00e7\u00e3o cobertas por esses dez TRTs \u2013 Tocantins, Pernambuco, Santa Catarina, Para\u00edba, S\u00e3o Paulo, Bahia, Cear\u00e1, Piau\u00ed, Mato Grosso e Distrito Federal \u2013, havia, em 2011, cerca de 940,5 mil dom\u00e9sticos que trabalhavam para mais de um patr\u00e3o, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n Em quatro Estado, entretanto, s\u00f3 \u00e9 mensalista quem trabalha mais de tr\u00eas dias \u2013 mais da metade da semana: Rio de Janeiro, Acre, Rond\u00f4nia e Goi\u00e1s. Neles, em 2011, viviam cerca de 14% dos dom\u00e9sticos que trabalham para mais de um patr\u00e3o, ou 275,7 mil pessoas.<\/p>\n O Tribunal fluminense, ali\u00e1s, \u00e9 o \u00fanico do Pa\u00eds a ter uma s\u00famula sobre o assunto \u2013 nos demais, trata-se de um entendimento majorit\u00e1rio ou tend\u00eancia, informam os TRTs. Editado em 2011, o texto diz que o trabalho dom\u00e9stico prestado \u201cat\u00e9 tr\u00eas vezes por semana n\u00e3o enseja configura\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo empregat\u00edcio\u201d.<\/p>\n \u201cH\u00e1 defenda que deve haver trabalho todos os dias da semana \u2013 logo, 6 dias \u2013 por v\u00e1rias semanas, para caracterizar o liame empregat\u00edcio dom\u00e9stico. Outros afirmam que gera o v\u00ednculo mais de 4 dias de trabalho por semana. H\u00e1, ainda, aqueles menos radicais que advogam que que o trabalho por mais de 3 dias semanais equipara-se ao trabalho cont\u00ednuo (…). Da\u00ed a necessidade do TRT da 1\u00aa Regi\u00e3o (RJ) em uniformizar sua jurisprud\u00eancia\u201d, diz a desembargadora do TRT-1, V\u00f3lia Bomfim Cassar, doutora em Direito e Economia e que far\u00e1 uma palestra sobre os direitos dos dom\u00e9sticos no pr\u00f3ximo dia 2 de maio.<\/p>\n ‘Os diaristas foram esquecidos’, diz juiz<\/strong><\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/i0.statig.com.br\/bancodeimagens\/aj\/u2\/c9\/aju2c9mag862obmji9f6l5pyl.jpg\")