<\/p>\n
IG<\/em><\/strong><\/p>\n A presidente\u00a0Dilma Rousseff<\/a>\u00a0deu sinal verde para o plano de desonerar o transporte p\u00fablico urbano em todo o Pa\u00eds. Este ser\u00e1 mais um passo na estrat\u00e9gia do Planalto de colar no governo a imagem da redu\u00e7\u00e3o de impostos, refor\u00e7ada recentemente pela\u00a0isen\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios tributos incidentes em itens da cesta b\u00e1sica<\/a>. O assunto vem sendo discutido h\u00e1 alguns meses. Na semana passada, entretanto, a presidente mobilizou v\u00e1rias alas do governo num esfor\u00e7o para viabilizar o projeto, informaram ao\u00a0Poder Online\u00a0<\/strong>fontes envolvidas nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Emiss\u00e1rios da presidente foram encarregados de conversar, por exemplo, com agentes envolvidos na tramita\u00e7\u00e3o do projeto que cria o chamado Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), que est\u00e1 h\u00e1 anos no Congresso. A ideia \u00e9 medir as chances de aprova\u00e7\u00e3o do texto. Mas n\u00e3o est\u00e1 descartada a ado\u00e7\u00e3o de um modelo que n\u00e3o dependa do Congresso. O governo tem deixado claro, nas conversas sobre o tema, que a presidente pode decidir tomar a dianteira do processo.<\/p>\n O projeto, relatado na C\u00e2mara pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), agora est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado, liderada por Lindbergh Farias (PT-RJ). A proposta prev\u00ea zerar v\u00e1rios tributos que hoje incidem sobre o transporte p\u00fablico urbano, mediante garantias de que a redu\u00e7\u00e3o de custos seja repassada ao usu\u00e1rio final. O projeto exige tamb\u00e9m contrapartidas como a ado\u00e7\u00e3o do Bilhete \u00danico e a disposi\u00e7\u00e3o das empresas a abrirem balan\u00e7os para a Receita Federal, que ficaria encarregada de fiscalizar o pre\u00e7o das passagens.<\/p>\n Se a desonera\u00e7\u00e3o ocorrer nos moldes previstos no projeto de lei da C\u00e2mara, empresas que operam o transporte p\u00fablico urbano podem ser beneficiadas com a isen\u00e7\u00e3o total de PIS e Cofins em v\u00e1rias etapas da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. O texto tamb\u00e9m menciona a isen\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) sobre a comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis \u2013 j\u00e1 zerada para a gasolina por decreto, no ano passado.\u00a0A proposta contempla ainda o estabelecimento de conv\u00eanios entre governo federal, Estados e munic\u00edpios, com o objetivo de viabilizar a redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o de Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) e Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) de itens como o \u00f3leo diesel e pneus.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" IG A presidente\u00a0Dilma Rousseff\u00a0deu sinal verde para o plano de desonerar o transporte p\u00fablico urbano em todo o Pa\u00eds. Este ser\u00e1 mais um passo na estrat\u00e9gia do Planalto de colar no governo a imagem da redu\u00e7\u00e3o de impostos, refor\u00e7ada recentemente pela\u00a0isen\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios tributos incidentes em itens da cesta b\u00e1sica. O assunto vem sendo discutido h\u00e1 alguns meses. Na semana passada, entretanto, a presidente mobilizou v\u00e1rias alas do governo num esfor\u00e7o para viabilizar o projeto, informaram ao\u00a0Poder Online\u00a0fontes envolvidas nas negocia\u00e7\u00f5es. 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