{"id":49483,"date":"2013-04-11T11:44:06","date_gmt":"2013-04-11T14:44:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=49483"},"modified":"2013-04-11T11:44:06","modified_gmt":"2013-04-11T14:44:06","slug":"reus-do-mensalao-ganham-perdao-judicial-por-delacao-premiada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/04\/11\/reus-do-mensalao-ganham-perdao-judicial-por-delacao-premiada\/","title":{"rendered":"R\u00e9us do mensal\u00e3o ganham perd\u00e3o judicial por dela\u00e7\u00e3o premiada"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><em>G1<\/em><\/strong><\/p>\n<p>Dois r\u00e9us acusados de participar do esquema do mensal\u00e3o receberam o perd\u00e3o da Justi\u00e7a Federal por terem contribu\u00eddo com as investiga\u00e7\u00f5es por meio da dela\u00e7\u00e3o premiada. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada nesta quarta-feira (10) pela Justi\u00e7a Federal em\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/cidade\/sao-paulo.html\">S\u00e3o Paulo<\/a>.<\/p>\n<p>O juiz M\u00e1rcio Ferro Catapani, substituto da 2\u00aa Vara Federal Criminal em S\u00e3o Paulo, reconheceu a exist\u00eancia do crime de lavagem de dinheiro contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e contra o sistema financeiro nacional praticado pelos r\u00e9us Lucio Bolonha Funaro e Jos\u00e9 Carlos Batista, mas deixou de aplicar as penas previstas em lei por eles terem colaborado com as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Funaro \u00e9 corretor de valores, dono da Guaranhuns Empreendimentos, que possui em sociedade com Batista. Os propriet\u00e1rios haviam sido acusados de usar a ampresa no esquema de repassa de dinheiro do valerioduto a parlamentares do ent\u00e3o Partido Liberal (PL \u00e0 \u00e9poca, e atual PR). Eles n\u00e3o foram inclu\u00eddos na a\u00e7\u00e3o penal que julgou 38 acusados no Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado &#8211; 25 haviam sido condenados.<!--more--><\/p>\n<p>O\u00a0<strong>G1<\/strong>\u00a0n\u00e3o conseguiu localizar os advogados dos dois delatores citados para comentarem o assunto at\u00e9 o in\u00edcio da manh\u00e3 nesta quinta-feira (11).<\/p>\n<p>Segundo a den\u00fancia oferecida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), entre os anos de 2002 e 2003, os acusados, em associa\u00e7\u00e3o com Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas e Antonio Lamas, criaram uma estrutura criminosa voltada \u00e0 oculta\u00e7\u00e3o, dissimula\u00e7\u00e3o e movimenta\u00e7\u00e3o de recursos oriundos de crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p>Ainda segundo o MPF, a estrutura montada pelos r\u00e9us permitia o repasse de valores a Valdemar Costa Neto, l\u00edder da bancada do PL na ocasi\u00e3o, que provinham dos pagamentos realizados por ordem dos l\u00edderes do PT em troca de apoio pol\u00edticos. A movimenta\u00e7\u00e3o do dinheiro se dava por interm\u00e9dio de conta banc\u00e1ria aberta em nome da empresa de fachada Guaranhuns.<\/p>\n<p>A den\u00fancia ainda apontou diversas transfer\u00eancias eletr\u00f4nicas realizadas das contas de uma empresa de propriedade de Marcos Val\u00e9rio \u00e0 conta banc\u00e1ria da Guaranhuns, al\u00e9m de dep\u00f3sitos realizados por meio de cheques administrativos.<\/p>\n<p>Para o juiz, &#8220;\u00e9 poss\u00edvel concluir que a Guaranhuns era de fato uma pe\u00e7a fundamental no expediente criminoso de oculta\u00e7\u00e3o, movimenta\u00e7\u00e3o e dissimula\u00e7\u00e3o de recursos oriundos de crimes perpetrados contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica&#8221;. Catapani ainda acrescenta que Valdemar Costa Neto e Jacinto de Souza Lamas foram condenados pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro em a\u00e7\u00e3o penal processada no STF, conhecido como &#8220;caso Mensal\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>Durante as investiga\u00e7\u00f5es, o r\u00e9u L\u00facio Bolonha Funaro firmou acordo de colabora\u00e7\u00e3o com o MPF, conhecido por dela\u00e7\u00e3o premiada, fornecendo documentos de transa\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es de sua empresa, que puderam demonstrar a pr\u00e1tica de outros delitos.<\/p>\n<p><strong>O esquema<\/strong><br \/>\nO mensal\u00e3o foi descoberto em 2005 ap\u00f3s den\u00fancia feita pelo ent\u00e3o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). O caso ocorreu durante o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010). O STF concluiu que houve pagamento de propina a parlamentares e pessoas ligadas a partidos aliados do governo em troca de apoio pol\u00edtico.<\/p>\n<p>O dinheiro pago seria indicado pela c\u00fapula do PT. O encarregado pelo pagamento seria o publicit\u00e1rio Marcos Val\u00e9rio, seus ex-s\u00f3cios e funcion\u00e1rias, com o apoio estrat\u00e9gico de dirigentes do Banco Rural.<\/p>\n<p>Dos 38 r\u00e9us do processo, um acusado foi exclu\u00eddo do julgamento e 25 outros acusados acabaram condenados por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, lavagem ou oculta\u00e7\u00e3o de dinheiro, corrup\u00e7\u00e3o ativa, corrup\u00e7\u00e3o passiva, peculato, evas\u00e3o de divisas e gest\u00e3o fraudulenta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; G1 Dois r\u00e9us acusados de participar do esquema do mensal\u00e3o receberam o perd\u00e3o da Justi\u00e7a Federal por terem contribu\u00eddo com as investiga\u00e7\u00f5es por meio da dela\u00e7\u00e3o premiada. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada nesta quarta-feira (10) pela Justi\u00e7a Federal em\u00a0S\u00e3o Paulo. O juiz M\u00e1rcio Ferro Catapani, substituto da 2\u00aa Vara Federal Criminal em S\u00e3o Paulo, reconheceu a exist\u00eancia do crime de lavagem de dinheiro contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e contra o sistema financeiro nacional praticado pelos r\u00e9us Lucio Bolonha Funaro e Jos\u00e9 Carlos Batista, mas deixou de aplicar as penas previstas em lei por eles terem colaborado com as investiga\u00e7\u00f5es. 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