a lei que ampliou a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento incluiu mais 27 segmentos da economia no regime de desonera\u00e7\u00e3o<\/a>. Agora, o total de setores contribuem para a Previd\u00eancia pelo novo modelo subiu para 42.<\/p>\nO benef\u00edcio abrange empresas da \u00e1rea industrial, de servi\u00e7os, de transportes e do com\u00e9rcio varejista Com a desonera\u00e7\u00e3o, as que contribuem ao INSS com 20% da folha de pagamento passar\u00e3o a pagar 1% ou 2%, dependendo do setor.<\/p>\n
Segundo Holland, apesar da perda de receita para o governo, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos traz vantagens para a economia. Em primeiro lugar, o novo modelo reduz os custos trabalhistas, ao fazer as empresas pagar menos \u00e0 Previd\u00eancia Social. Segundo, diminui as press\u00f5es sobre o fluxo de caixa porque os empregadores recolhem menos quando faturam menos e pagam mais quando a entrada de dinheiro em caixa aumenta.<\/p>\n
O secret\u00e1rio destacou ainda que o novo sistema melhora a competitividade dos produtos brasileiros no exterior porque o faturamento das empresas com as exporta\u00e7\u00f5es est\u00e1 isento da contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia e o governo aumentou a al\u00edquota do PIS e da Cofins para os produtos importados dos setores beneficiados.<\/p>\n
Por se tratar de uma medida provis\u00f3ria editada em setembro do ano passado e s\u00f3 agora convertida em lei, os benef\u00edcios j\u00e1 estavam em vigor antes da san\u00e7\u00e3o pela presidenta Dilma Rousseff. Para 25 setores, a desonera\u00e7\u00e3o valia desde 1\u00ba de janeiro. A desonera\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o civil e o com\u00e9rcio varejista, no entanto, s\u00f3 entrou em vigor na segunda-feira (1\u00ba).<\/p>\n
O in\u00edcio da desonera\u00e7\u00e3o para esses dois setores foi adiado porque esses segmentos foram inclu\u00eddos em outra medida provis\u00f3ria em dezembro do ano passado. Al\u00e9m disso, a Constitui\u00e7\u00e3o determina que qualquer nova contribui\u00e7\u00e3o (tribut\u00e1ria ou para a Previd\u00eancia Social) s\u00f3 pode come\u00e7ar a ser cobrada 90 dias depois de institu\u00edda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00a0Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 A amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de setores inclu\u00eddos na desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento far\u00e1 o governo deixar de arrecadar R$ 16 bilh\u00f5es este ano e R$ 19 bilh\u00f5es em 2014. A estimativa foi repassada hoje (3) pelo secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda, Marcio Holland de Brito. Somente com os novos setores, a ren\u00fancia fiscal atingir\u00e1 R$ 1,7 bilh\u00e3o em 2013 e R$ 1,9 bilh\u00e3o no pr\u00f3ximo ano. Segundo o secret\u00e1rio, a conta representa a desonera\u00e7\u00e3o efetiva. Ela considera a eleva\u00e7\u00e3o de 1 ponto percentual de dois tributos \u2013 o Programa de Integra\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-49377","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":585,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49377","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49377"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49377\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49378,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49377\/revisions\/49378"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49377"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49377"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49377"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}