![\"PROF-REGINALDO2111112\"](\"http:\/\/www.blogdaresenhageral.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/PROF-REGINALDO21111121.jpg\")
<\/a><\/p>\nCerta vez li uma entrevista com a fil\u00f3sofa Marilena Chau\u00ed no qual ela dizia que jamais teria empregada(o) dom\u00e9stica(o), pois evitava trazer para dentro de sua casa o conflito de classe. E, sem d\u00favida, esse realmente \u00e9 um problema enfrentado por todos aquele(a)s que dependem dos servi\u00e7os dessa categoria de trabalhadores. Em nossa sociedade capitalista, o trabalho manual, rotineiro e de manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 considerado menor e, portanto, pouco valorizado. Aqueles que exercem essa fun\u00e7\u00e3o sentem-se \u00e0s vezes desamparados.<\/p>\n
Do outro lado, est\u00e3o aqueles que contratam os trabalhadores dom\u00e9sticos. Esses abrem sua casa, exp\u00f5em sua intimidade, arriscam a seguran\u00e7a de sua fam\u00edlia, dividem a sua rotina com pessoas estranhas e alheias aos seus h\u00e1bitos. Esses tamb\u00e9m se sentem desamparados, pois nunca tem a certeza se o servi\u00e7o ser\u00e1 desenvolvido a contento ou de que n\u00e3o ter\u00e1 o seu patrim\u00f4nio vilipendiado.<\/p>\n
S\u00e3o, portanto, dois lados que entram em conflito de interesses em suas necessidades e na defini\u00e7\u00e3o dos limites dos direitos e deveres de cada um.<\/p>\n
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O fato \u00e9 que os problemas dentro de casa se avolumam. O furto dom\u00e9stico, por exemplo, \u00e9 mais comum do que imaginamos: sumi\u00e7o de objetos de valor ou a postura de \u201cpegar emprestado\u201d sem pedir materiais de uso cotidiano (cotonetes, sabonetes, perfumes, roupas, sapatos, material de limpeza, eletr\u00f4nicos, copos, pratos, canetas, pilhas e at\u00e9 alimentos). Ao encararmos com naturalidade tais comportamentos, n\u00e3o estar\u00edamos n\u00f3s referendando o \u201cprincipio da insignific\u00e2ncia\u201d que, segundo o Ministro Celso de Mello (STF, DJ de 19\/11\/2004), para a sua incid\u00eancia s\u00e3o necess\u00e1rios \u201c[…] a m\u00ednima ofensividade da conduta do agente, nenhuma periculosidade social da a\u00e7\u00e3o, o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da les\u00e3o jur\u00eddica provocada.\u201d?<\/p>\n
Confesso que n\u00e3o compreendo as raz\u00f5es para esse comportamento: a facilidade de acesso? Vergonha de pedir? Descaso para com o local de trabalho? Desvio de car\u00e1ter? N\u00e3o sei\u2026 O fato \u00e9 que, sem provas dos furtos, quem contrata um(a) trabalhador(a) dom\u00e9stico(a) n\u00e3o tem como se proteger a n\u00e3o ser dispensar o funcion\u00e1rio, arcando com os preju\u00edzos em sua integralidade.<\/p>\n
Com o processo de regulamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da profiss\u00e3o (medida tardia e mais do que necess\u00e1ria) outra quest\u00e3o tamb\u00e9m se justap\u00f5e \u00e0 da seguran\u00e7a: a qualifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Como as atividades s\u00e3o manuais, n\u00e3o h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o do trabalhador para desenvolv\u00ea-las. Desta forma, os trabalhadores dom\u00e9sticos chegam sem no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas da rotina de seu servi\u00e7o, de rela\u00e7\u00f5es interpessoais e, o que mais agravante, de higiene. Sem o ap\u00f3io de \u00f3rg\u00e3os de controle e de avalia\u00e7\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os se d\u00e1 mediante as \u201crefer\u00eancias\u201d informais, o que, a meu ver, n\u00e3o garante nem a seguran\u00e7a nem a qualidade dos servi\u00e7os.<\/p>\n
Qual seria, ent\u00e3o, diante desse quadro, a diferen\u00e7a entre uma remunera\u00e7\u00e3o justa ou o comprimento da lei? Qual seria a melhor forma de se relacionarem (patr\u00e3o e empregados), com formalidade ou desenvolverem uma rela\u00e7\u00e3o carinhosa, deixando que participem uns e outros de suas vidas familiares? Sem d\u00favida essas s\u00e3o quest\u00f5es regidas pelo bom senso, mas o fato \u00e9 que o respeito precisa imperar entre as duas partes.<\/p>\n
Resta-nos, portanto, ao comemorarmos a aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos trabalhadores dom\u00e9sticos, que segundo o IBGE, no Brasil, s\u00e3o cerca de 9 milh\u00f5es, refletir a respeito dos conflitos que a nova regulamenta\u00e7\u00e3o resolver\u00e1 e quais conflitos ela acentuar\u00e1. Mas, concordando com Chau\u00ed, esses (conflitos) n\u00e3o deixaram nunca de existir. E n\u00f3s, que ainda n\u00e3o nos educamos a viver rotinas familiares a partir de nossas possibilidades, de as mantermos com nossas pr\u00f3prias m\u00e3os e, por isso, precisamos terceirizar o servi\u00e7o do cuidado de nossos espa\u00e7os e de n\u00f3s mesmos, aprendamos a administrar esses conflitos, assegurando os direitos dos nosso(a)s servidore(a)s e nos mantendo alertas contra os maus trabalhadore(a)s.<\/p>\n
*Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva<\/strong>, coordenador do N\u00facleo de Estudos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Professor Dr. Reginaldo de Souza Silva Certa vez li uma entrevista com a fil\u00f3sofa Marilena Chau\u00ed no qual ela dizia que jamais teria empregada(o) dom\u00e9stica(o), pois evitava trazer para dentro de sua casa o conflito de classe. E, sem d\u00favida, esse realmente \u00e9 um problema enfrentado por todos aquele(a)s que dependem dos servi\u00e7os dessa categoria de trabalhadores. Em nossa sociedade capitalista, o trabalho manual, rotineiro e de manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 considerado menor e, portanto, pouco valorizado. Aqueles que exercem essa fun\u00e7\u00e3o sentem-se \u00e0s vezes desamparados. Do outro lado, est\u00e3o aqueles que contratam os trabalhadores dom\u00e9sticos. Esses abrem sua casa,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-49319","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":587,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49319","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49319"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49319\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49320,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49319\/revisions\/49320"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49319"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49319"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49319"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}