<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Bras\u00edlia \u2013 Os brasileiros ficaram, em m\u00e9dia, mais de 18 horas sem energia el\u00e9trica em 2012, ou seja, quase tr\u00eas horas a mais do que a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) estabelece como limite por ano. Al\u00e9m de ter ficado mais tempo no escuro, o consumidor ficou, tamb\u00e9m, mais vezes sem luz: 13,18 vezes, em m\u00e9dia, quando o permitido seria 11,10 vezes.<\/p>\n Os dados s\u00e3o usados pela ag\u00eancia para programar as suas fiscaliza\u00e7\u00f5es e n\u00e3o geram multas, mas existem indicadores criados pela Aneel, que fazem com que a m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o resulte em descontos na conta de luz do consumidor. A compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 calculada a partir de tr\u00eas \u00edndices: Dura\u00e7\u00e3o de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora (DIC), Frequ\u00eancia Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora (FIC) e Dura\u00e7\u00e3o M\u00e1xima de Interrup\u00e7\u00e3o Cont\u00ednua por Unidade Consumidora (Dmic), definidos para per\u00edodos mensais, trimestrais e anuais.<\/p>\n No ano passado, os descontos totalizaram R$ 437,8 milh\u00f5es. De acordo com a assessoria da Aneel, foram pagas 98,7 milh\u00f5es de compensa\u00e7\u00f5es pelo descumprimento dos indicadores individuais. Em 2011, os consumidores brasileiros receberam R$ 397,2 milh\u00f5es em compensa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Um outro indicador, este apurado por interrup\u00e7\u00e3o, chamado\u00a0 Dicri\u00a0 (Dura\u00e7\u00e3o da Interrup\u00e7\u00e3o Ocorrida em Dia Cr\u00edtico por Unidade Consumidora ou Ponto de Conex\u00e3o), mede a dura\u00e7\u00e3o das interrup\u00e7\u00f5es em dias cr\u00edticos, quando a quantidade de ocorr\u00eancias emergenciais \u00e9 maior, geralmente, em fun\u00e7\u00e3o de chuvas e fen\u00f4menos meteorol\u00f3gicos. \u201cA Aneel criou para as concession\u00e1rias se anteciparem e se prepararem para dias cr\u00edticos\u201d, informou a Aneel, em nota enviada \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil.<\/strong><\/p>\n A compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica e deve ser paga em at\u00e9 dois meses ap\u00f3s o m\u00eas de apura\u00e7\u00e3o do indicador, quando ocorreu a interrup\u00e7\u00e3o, e as informa\u00e7\u00f5es t\u00eam que estar na conta de energia.As concession\u00e1rias que arcaram com as maiores compensa\u00e7\u00f5es foram a Centrais El\u00e9tricas do Par\u00e1 S.A. \u2013 Celpa , que pagou R$ 67,07 milh\u00f5es; a Companhia Energ\u00e9tica de Goi\u00e1s (Celg-D), com R$ 52,7 milh\u00f5es, e a Light, no Rio de Janeiro, que devolveu R$ 46,5 milh\u00f5es aos consumidores.<\/p>\n \u201cSe a falta de energia perdurar por mais de 12 horas no dia, o consumidor de baixa tens\u00e3o [resid\u00eancias e pequenos com\u00e9rcios], por exemplo, dever\u00e1 receber uma compensa\u00e7\u00e3o referente \u00e0 ocorr\u00eancia, independente da compensa\u00e7\u00e3o mensal pelos outros indicadores. Para consumidores industriais, a interrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ultrapassar 16 horas\u201d, acrescentou a assessoria do \u00f3rg\u00e3o regulador.<\/p>\n Al\u00e9m de ser compensado, o consumidor pode tentar o ressarcimento de perdas e preju\u00edzos provocados pela falta de luz. A orienta\u00e7\u00e3o da Aneel \u00e9 que o consumidor registre a reclama\u00e7\u00e3o na concession\u00e1ria em at\u00e9 90 dias. \u201cCaso n\u00e3o tenha resposta favor\u00e1vel, o consumidor deve reclamar nas ag\u00eancias conveniadas ou na Ouvidoria da Aneel por meio do telefone: 167. Em casos de perda de alimentos, a Aneel n\u00e3o tem compet\u00eancia para regulamentar a mat\u00e9ria. Nesse caso, o consumidor deve reclamar no Procon\u201d, informou em nota.<\/p>\n A ag\u00eancia ainda garantiu que fiscaliza periodicamente as distribuidoras e transmissoras em todo o pa\u00eds. \u201cEssa atividade segue um cronograma anual e na modalidade t\u00e9cnica-comercial avalia a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos, a opera\u00e7\u00e3o e o atendimento aos clientes. Em caso de ocorr\u00eancias recorrentes em uma determinada \u00e1rea de concess\u00e3o \u00e9 aberta fiscaliza\u00e7\u00e3o pontual para apurar os incidentes. Durante a apura\u00e7\u00e3o, a empresa \u00e9 notificada para fazer os esclarecimentos necess\u00e1rios, respeitando-se o princ\u00edpio da ampla defesa\u201d.<\/p>\n Quando os t\u00e9cnicos confirmam que os problemas s\u00e3o resultados de falha de planejamento, opera\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o, as penalidades aplicadas pela Aneel v\u00e3o de advert\u00eancia \u00e0 multa de at\u00e9 1% do faturamento anual da empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 Os brasileiros ficaram, em m\u00e9dia, mais de 18 horas sem energia el\u00e9trica em 2012, ou seja, quase tr\u00eas horas a mais do que a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) estabelece como limite por ano. Al\u00e9m de ter ficado mais tempo no escuro, o consumidor ficou, tamb\u00e9m, mais vezes sem luz: 13,18 vezes, em m\u00e9dia, quando o permitido seria 11,10 vezes. Os dados s\u00e3o usados pela ag\u00eancia para programar as suas fiscaliza\u00e7\u00f5es e n\u00e3o geram multas, mas existem indicadores criados pela Aneel, que fazem com que a m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o resulte em descontos na…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-49131","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":480,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49131","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49131"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49131\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49132,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49131\/revisions\/49132"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49131"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49131"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49131"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}