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\nBras\u00edlia \u2013 Passados mais de 20 anos da institui\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), o Brasil ainda n\u00e3o cumpre integralmente a determina\u00e7\u00e3o para que profissionais de sa\u00fade notifiquem casos suspeitos ou confirmados de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes. Estudos cient\u00edficos de universidades brasileiras a que a\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0teve acesso apontam que, em m\u00e9dia, seis em cada dez profissionais que identificam viola\u00e7\u00f5es durante atendimento se omitem e n\u00e3o encaminham a den\u00fancia aos \u00f3rg\u00e3os competentes, contrariando o que est\u00e1 previsto na lei.<\/p>\n
Para quem atende no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), a obrigatoriedade foi refor\u00e7ada por portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, publicada em mar\u00e7o de 2001.<\/p>\n
Dados da pesquisa feita pelo odont\u00f3logo Jo\u00e3o Lu\u00eds da Silva, do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Integrado em Sa\u00fade Coletiva da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), indicam que 86% dos profissionais entrevistados j\u00e1 suspeitaram de viol\u00eancia f\u00edsica, sexual, psicol\u00f3gica e neglig\u00eancia, mas somente 36,4% deles notificaram o caso. O principal motivo para a omiss\u00e3o foi o medo de retalia\u00e7\u00e3o por parte dos agressores (32%), j\u00e1 que, segundo o pesquisador, a falta de sigilo possibilita a identifica\u00e7\u00e3o do profissional notificador.<\/p>\n
Para fazer o estudo, que resultou na disserta\u00e7\u00e3o de mestrado\u00a0Entre as Amarras do Medo e o Dever Sociossanit\u00e1rio: notifica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes sob a perspectiva de rede na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria<\/em>, defendida no ano passado, Silva entrevistou 107 dos 120 profissionais de sa\u00fade de n\u00edvel superior, atuantes na estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia em Olinda (PE).<\/p>\n Fonte: Entre as Amarras do Medo e o Dever Sociossanit\u00e1rio: notifica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes sob a perspectiva de rede na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria (UFPE)<\/em> \u201cA alternativa \u00e9 fazer com que a sa\u00fade n\u00e3o trabalhe sozinha, mas intersetorialmente, em uma a\u00e7\u00e3o integrada com profissionais de educa\u00e7\u00e3o, de assist\u00eancia social e do pr\u00f3prio conselho tutelar. Desse modo, lan\u00e7ar\u00edamos m\u00e3o de diversos olhares e o profissional da sa\u00fade ficaria mais confiante\u201d, disse.<\/p>\n Em disserta\u00e7\u00e3o de mestrado apresentada ao Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp), a psic\u00f3loga Elisa Meireles tamb\u00e9m ressalta o medo de repres\u00e1lias e a falta de resguardo nas unidades de sa\u00fade como fatores apresentados pelos profissionais para justificar o descumprimento da obriga\u00e7\u00e3o legal de notificar os casos.<\/p>\n O trabalho, baseado na investiga\u00e7\u00e3o em duas unidades b\u00e1sicas de Sa\u00fade na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo, foi publicado, em 2011, na revista cient\u00edfica\u00a0Sa\u00fade e Sociedade<\/em>.<\/p>\n \u201cHouve casos que, ao justificar a omiss\u00e3o, os profissionais argumentaram que nem o conselho tutelar consegue ter acesso \u00e0 fam\u00edlia agressora\u201d, comentou a pesquisadora. Ela\u00a0 ressaltou que trechos de depoimentos coletados durante a pesquisa, conclu\u00edda em 2007, comprovam o sentimento de amea\u00e7a, velada ou n\u00e3o, por parte dos profissionais.<\/p>\n \u00c9 o caso de uma agente de sa\u00fade entrevista pela psic\u00f3loga. \u201cA gente tamb\u00e9m n\u00e3o pode dizer: ‘guarda civil! vem c\u00e1! a mulher t\u00e1 matando a crian\u00e7a!’ A gente n\u00e3o pode fazer isso, porque depois pode sobrar para a gente, porque a gente est\u00e1 todo dia l\u00e1\u201d, disse a agente, segundo a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cAqui tem muita gente violenta, a gente fica com muito medo de o pessoal vir e se vingar da gente (…) essa parte tamb\u00e9m tem que ter muito cuidado, \u00e0s vezes n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 denunciar, tem que denunciar, claro, mas tem que ser den\u00fancia an\u00f4nima\u201d, disse uma enfermeira, tamb\u00e9m segundo o estudo.<\/p>\n A coordenadora do grupo de pesquisa sobre viol\u00eancia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Cl\u00e9a Adas Saliba Garbin, acredita que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha sofrido altera\u00e7\u00f5es significativas desde que a pesquisa de Elisa Meireles foi conclu\u00edda.<\/p>\n A professora iniciou no m\u00eas passado a segunda fase de um estudo para investigar os motivos que levam os profissionais de sa\u00fade a n\u00e3o notificar os casos de viol\u00eancia. Cl\u00e9a Garbin tamb\u00e9m quer dimensionar o impacto do medo de repres\u00e1lias no n\u00famero de notifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cAinda n\u00e3o temos n\u00fameros, mas, durante as visitas a campo, ouvimos diversos relatos de t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem, dentistas e agentes comunit\u00e1rios que demonstram medo real de repres\u00e1lia por parte da fam\u00edlia, do agressor ou da comunidade\u201d, destacou.<\/p>\n Segundo dados preliminares, antecipados \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, 43% dos profissionais da estrat\u00e9gia sa\u00fade da fam\u00edlia entrevistados disseram j\u00e1 ter suspeitado de casos de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes. Entre eles, 61% n\u00e3o tomaram nenhuma atitude diante da suspeita, nem mesmo a notifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. Al\u00e9m disso, mais da metade (59,2%) negou conhecer a exist\u00eancia de normas relativas \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o. At\u00e9 agora, foram ouvidos 135 profissionais de sa\u00fade em um munic\u00edpio de grande porte no estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n \u201cPara a sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 um problema grave, porque a omiss\u00e3o em comunicar os casos atendidos leva a um conhecimento prec\u00e1rio da dimens\u00e3o da viol\u00eancia no Brasil e do seu perfil epidemiol\u00f3gico. Isso compromete a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes e bem direcionadas\u201d, disse ela, que vai analisar, pelo menos, 40 munic\u00edpios de S\u00e3o Paulo nos pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n Segundo o ECA, s\u00e3o crian\u00e7as os cidad\u00e3os que t\u00eam at\u00e9 12 anos incompletos. Aqueles com idade entre 12 e 18 anos s\u00e3o adolescentes.<\/p>\n De acordo com a coordenadora de Vigil\u00e2ncia e Preven\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancias e Acidentes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Marta Silva, a notifica\u00e7\u00e3o de viol\u00eancias \u00e9 uma prioridade na agenda da pasta, que tem investido na capacita\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o dos profissionais sobre a import\u00e2ncia desse registro.<\/p>\n Ela enfatizou que, como resultado dessas medidas, o n\u00famero de notifica\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes com at\u00e9 19 anos, por profissionais de sa\u00fade, mais que triplicou em tr\u00eas anos, passando de 18.570, em 2009, para 67.097, em 2012. Considerando todos os casos de viol\u00eancia, o n\u00famero de notifica\u00e7\u00f5es quadruplicou, ao subir de 40 mil para 163 mil no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n No fim do ano passado, ainda segundo Marta Silva, o minist\u00e9rio repassou R$ 31 milh\u00f5es a 857 entes federados \u2013 estados e munic\u00edpios – para serem utilizados em a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o de viol\u00eancias, como capacita\u00e7\u00e3o de profissionais, qualifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de atendimento e produ\u00e7\u00e3o de materiais educativos.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ckfinder\/userfiles\/images\/Infograficos\/Gr%C3%A1fico%20viol%C3%AAncia.jpg\")
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\nNa avalia\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Lu\u00eds da Silva, que \u00e9 especialista em sa\u00fade p\u00fablica, o ideal \u00e9 que a notifica\u00e7\u00e3o seja encaminhada n\u00e3o apenas pelo profissional de sa\u00fade, mas por uma comiss\u00e3o intersetorial de modo a dificultar ou impedir a identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pela den\u00fancia.<\/p>\n