<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Bras\u00edlia \u2013 Operadoras de planos de sa\u00fade v\u00e3o ter que justificar por escrito qualquer tipo de negativa de atendimento caso o servi\u00e7o seja solicitado pelo benefici\u00e1rio. A resposta, em linguagem clara, dever\u00e1 ser enviada por correspond\u00eancia ou por meio eletr\u00f4nico em at\u00e9 48 horas. A norma foi anunciada hoje (5) pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), em parceria com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 319, para obter o documento, o benefici\u00e1rio dever\u00e1 fazer a solicita\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es por telefone, por exemplo, e anotar o n\u00famero do protocolo. A resposta repassada pela operadora deve incluir a cl\u00e1usula contratual ou o dispositivo legal que justifique a negativa do atendimento.<\/p>\n O diretor-presidente da ANS, Andr\u00e9 Longo, lembrou que o \u00f3rg\u00e3o tem acompanhado as demandas relacionadas a negativas de atendimento desde 2011. No ano passado, 76% das reclama\u00e7\u00f5es recebidas pela ag\u00eancia envolviam a cobertura de planos de sa\u00fade. \u201c\u00c9 uma iniciativa bastante importante para empoderar o cidad\u00e3o a exercer seus direitos\u201d, disse.<\/p>\n O ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, avaliou como importante uma medida regulat\u00f3ria que garanta aos usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o em tempo h\u00e1bil. Ele alertou que a regra n\u00e3o vale para situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, quando o atendimento oferecido pelas operadoras deve ser imediato e, portanto, n\u00e3o cabe negativa.<\/p>\n \u201c\u00c9 uma resolu\u00e7\u00e3o muito importante para o aprimoramento do ciclo de monitoramento que estamos fazendo. O usu\u00e1rio, ao fazer a reclama\u00e7\u00e3o, pode qualificar a justificativa dada pelo plano. Isso permite que a ANS possa agir mais rapidamente.\u201d<\/p>\n A pasta informou ainda que as justificativas de atendimento por escrito poder\u00e3o ser anexadas a eventuais processos com que os usu\u00e1rios ingressem na Justi\u00e7a. A norma entra em vigor 60 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o noDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>, prevista para amanh\u00e3 (6). A multa para os planos que descumprirem a nova regra \u00e9 R$ 30 mil. J\u00e1 a multa prevista por negativa de cobertura indevida varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil.<\/p>\n Atualmente, cerca de 62 milh\u00f5es de pessoas t\u00eam cobertura de planos m\u00e9dicos e\/ou odontol\u00f3gicos no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 Operadoras de planos de sa\u00fade v\u00e3o ter que justificar por escrito qualquer tipo de negativa de atendimento caso o servi\u00e7o seja solicitado pelo benefici\u00e1rio. A resposta, em linguagem clara, dever\u00e1 ser enviada por correspond\u00eancia ou por meio eletr\u00f4nico em at\u00e9 48 horas. A norma foi anunciada hoje (5) pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), em parceria com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 319, para obter o documento, o benefici\u00e1rio dever\u00e1 fazer a solicita\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es por telefone, por exemplo, e anotar o n\u00famero do protocolo. A resposta repassada…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-48968","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":477,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48968","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48968"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48968\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48970,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48968\/revisions\/48970"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48968"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48968"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48968"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}