{"id":48850,"date":"2013-02-26T21:18:46","date_gmt":"2013-02-27T00:18:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=48850"},"modified":"2013-02-26T21:18:55","modified_gmt":"2013-02-27T00:18:55","slug":"portos-terao-capacidade-esgotada-dentro-de-dois-anos-diz-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/02\/26\/portos-terao-capacidade-esgotada-dentro-de-dois-anos-diz-ministro\/","title":{"rendered":"Portos ter\u00e3o capacidade esgotada dentro de dois anos, diz ministro"},"content":{"rendered":"

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Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n

Bras\u00edlia \u2013 O ministro da Secretaria Especial de Portos, Le\u00f4nidas Cristino, reiterou hoje (26) que o objetivo da Medida Provis\u00f3ria (MP) 595, que estabelecer\u00e1 as novas regras para o setor portu\u00e1rio, foi definido a partir de um diagn\u00f3stico de baixa efici\u00eancia log\u00edstica no escoamento da produ\u00e7\u00e3o e do breve esgotamento da capacidade instalada.<\/p>\n

Segundo ele, at\u00e9 2015, a capacidade dos portos brasileiros n\u00e3o dar\u00e1 mais conta da demanda, que vem evoluindo a cada ano. Projeta-se uma movimenta\u00e7\u00e3o de 373 milh\u00f5es de toneladas para daqui a dois anos, quando, hoje, os portos disp\u00f5em de capacidade instalada de 370 milh\u00f5es de toneladas. Estudando a evolu\u00e7\u00e3o da movimenta\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria, o governo estima que o d\u00e9ficit, em 2030, alcan\u00e7ar\u00e1 o montante de 487 milh\u00f5es de toneladas.<\/p>\n

Com a MP, a tentativa \u00e9, segundo o ministro, tornar os portos p\u00fablicos, administrados pelo governo federal, mais competitivos, abrindo frentes de concess\u00e3o de servi\u00e7os portu\u00e1rios \u00e0 iniciativa privada para, dessa forma, chegar a uma redu\u00e7\u00e3o dos custos da atividade. Al\u00e9m disso, o objetivo \u00e9 ter mais investimentos para o setor.<\/p>\n

N\u00fameros apresentados hoje (26) por Le\u00f4nidas Cristino e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em conversa com jornalistas, mostram que cada cont\u00eainer movimentado no Porto de Santos tem o custo de US$ 360. Esse valor \u00e9 47% maior do que o do Porto de Roterd\u00e3, na Holanda. Em Hamburgo, na Alemanha, o custo da movimenta\u00e7\u00e3o de cada cont\u00eainer \u00e9 US$ 273, enquanto em Cingapura fica em US$ 197.<\/p>\n

A fim de atrair o interesse de investidores privados no setor, o governo j\u00e1 vem aplicando recursos nos portos. Foram feitas obras emergenciais, como dragagens de aprofundamento em mais de 20 portos, para navios entrarem e sa\u00edrem mais pesados, com 100% da capacidade, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o e sustenta\u00e7\u00e3o de ber\u00e7os \u2013 locais onde os navios atracam. A expectativa \u00e9 que o investimento p\u00fablico no setor alcance R$ 6,4 bilh\u00f5es, sendo R$ 3,8 bilh\u00f5es destinados \u00e0 dragagem de aprofundamento dos canais e tamb\u00e9m de manuten\u00e7\u00e3o. O montante \u00e9 complementar aos R$ 8,4 bilh\u00f5es previstos no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/p>\n

Depois de feita a dragagem, o governo promover\u00e1 a licita\u00e7\u00e3o e a empresa vencedora poder\u00e1 explorar o terminal por dez anos. A manuten\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 por conta do vencedor do processo de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com Gleisi Hoffmann, outro ponto a ser mudado com a MP \u00e9 o excesso de inst\u00e2ncias deliberativas. \u201cNem sempre descentralizar \u00e9 garantir efici\u00eancia. Nesse caso [dos portos], integrar \u00e9 o melhor caminho\u201d, disse a ministra. Agora, a responsabilidade pelos tr\u00e2mites relativos \u00e0 atividade portu\u00e1rio deixar\u00e1 de ser dos conselhos regionalizados da autoridade portu\u00e1ria (CAPs) e ficar\u00e1 a cargo da Secretaria Especial de Portos.<\/p>\n

\"\"Do ponto de vista dos portu\u00e1rios, um dos pontos pol\u00eamicos da MP \u00e9 a possibilidade de serem contratados pelos terminais privados trabalhadores n\u00e3o registrados ou cadastrados no \u00d3rg\u00e3o Gestor de M\u00e3o de Obra (Ogmo). Na vist\u00e3o das lideran\u00e7as sindicais, isso ser\u00e1 prejudicial para a categoria, porque diminuir\u00e1 os sal\u00e1rios.<\/p>\n

Apesar de garantir que a proposta n\u00e3o resultar\u00e1 em perdas para os trabalhadores, o governo acena com a possibilidade de dois novos benef\u00edcios, ainda em fase de estudos: a cria\u00e7\u00e3o de um seguro, nos moldes do seguro-desemprego, para garantir uma renda m\u00ednima para os avulsos (trabalhadores contratados para eventuais empreitadas); al\u00e9m da possibilidade de uma aposentadoria diferenciada. Segundo Gleisi Hoffmann, ambas as quest\u00f5es est\u00e3o em an\u00e1lise por t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia e ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o da conclus\u00e3o dos estudos.<\/p>\n

A MP 595 est\u00e1 no Senado para vota\u00e7\u00e3o, onde foi instalada comiss\u00e3o especial para an\u00e1lise da mat\u00e9ria. Amanh\u00e3 (27), ser\u00e1 a primeira reuni\u00e3o da comiss\u00e3o, que definir\u00e1 o cronograma dos trabalhos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 O ministro da Secretaria Especial de Portos, Le\u00f4nidas Cristino, reiterou hoje (26) que o objetivo da Medida Provis\u00f3ria (MP) 595, que estabelecer\u00e1 as novas regras para o setor portu\u00e1rio, foi definido a partir de um diagn\u00f3stico de baixa efici\u00eancia log\u00edstica no escoamento da produ\u00e7\u00e3o e do breve esgotamento da capacidade instalada. Segundo ele, at\u00e9 2015, a capacidade dos portos brasileiros n\u00e3o dar\u00e1 mais conta da demanda, que vem evoluindo a cada ano. Projeta-se uma movimenta\u00e7\u00e3o de 373 milh\u00f5es de toneladas para daqui a dois anos, quando, hoje, os portos disp\u00f5em de capacidade instalada de 370…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-48850","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":454,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48850","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48850"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48850\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48853,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48850\/revisions\/48853"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48850"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48850"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48850"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}