{"id":48506,"date":"2013-02-05T14:39:17","date_gmt":"2013-02-05T17:39:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=48506"},"modified":"2013-02-05T14:39:17","modified_gmt":"2013-02-05T17:39:17","slug":"sem-acordo-renan-anuncia-suspensao-da-votacao-do-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/02\/05\/sem-acordo-renan-anuncia-suspensao-da-votacao-do-orcamento\/","title":{"rendered":"Sem acordo, Renan anuncia suspens\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><em>G1<\/em><\/strong><\/p>\n<p>Ap\u00f3s mais de uma hora de reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (5), os lideres partid\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado n\u00e3o conseguiram chegar a um acordo sobre a vota\u00e7\u00e3o da proposta do Or\u00e7amento, o que levou o presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), a supender sess\u00e3o mista de deputados e senadores que havia sido convocada para a tarde desta ter\u00e7a.<\/p>\n<p>Sem acordo, a vota\u00e7\u00e3o do projeto da lei or\u00e7ament\u00e1ria foi adiada para depois do carnaval, sem data definida. Alguns l\u00edderes n\u00e3o abrem m\u00e3o de votar os mais de 3 mil vetos presidenciais antes de analisar a proposta. O cancelamento da sess\u00e3o foi anunciado por Renan e pelo presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).<!--more--><\/p>\n<p>\u201cO processo legislativo caminha pelo consenso e pelo entendimento. Tanto o presidente Henrique Eduardo Alves quanto eu trabalhamos para apreciarmos hoje [ter\u00e7a] o or\u00e7amento, mas n\u00e3o havia consenso. Como todos sabem, dificilmente ter\u00edamos qu\u00f3rum, e, como alguns n\u00e3o queriam votar, eu de pronto cancelei a convoca\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional e vamos deixar essa tarefa para mais adiante\u201d, disse Renan Calheiros<\/p>\n<div><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL) (Foto: Marcos Oliveira \/ Ag\u00eancia Senado)\" src=\"http:\/\/s2.glbimg.com\/fGGxx7FgFAWiZUVxp2qZniWLVyPdPaG1fANZYuPbgSRIoz-HdGixxa_8qOZvMp3w\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2013\/02\/05\/renanagsenado300225.jpg\" alt=\"O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL) (Foto: Marcos Oliveira \/ Ag\u00eancia Senado)\" width=\"300\" height=\"225\" \/><strong>O presidente do Congresso, Renan Calheiros<br \/>\n(PMDB-AL) (Foto: Marcos Oliveira \/ Ag\u00eancia Senado)<\/strong><\/div>\n<p>O presidente do Congresso afirmou ao chegar ao Senado na manh\u00e3 desta ter\u00e7a que iria sentir a &#8220;disposi\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes&#8221; para confirmar a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. Ele\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2013\/02\/renan-convoca-congresso-nesta-terca-para-votar-orcamento.html\">chegou a convocar a sess\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do projeto<\/a>.<\/p>\n<p>No final do ano passado, devido a falta de acordo, os l\u00edderes partid\u00e1rios tamb\u00e9m decidiram adiar para este ano a vota\u00e7\u00e3o dos 3.060 vetos.<\/p>\n<p>Entre os vetos que precisam ser analisados est\u00e1 o veto ao artigo 3\u00ba da Lei os Royalties, feito pela presidente Dilma Rousseff. O artigo 3\u00ba do projeto de lei aprovado no Congresso diminu\u00eda a parcela de royalties e da participa\u00e7\u00e3o especial dos contratos em vigor destinada a estados e munic\u00edpios produtores de petr\u00f3leo, mas Dilma vetou.<\/p>\n<div><strong>saiba mais<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2013\/02\/renan-convoca-congresso-nesta-terca-para-votar-orcamento.html\">Renan convoca Congresso para votar Or\u00e7amento da Uni\u00e3o nesta ter\u00e7a<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2013\/02\/senado-elege-os-integrantes-da-mesa-diretora-para-o-bienio-2013-2014.html?keepThis=true&amp;TB_iframe=true&amp;height=650&amp;width=1000&amp;caption=G1+%26gt%3B+Pol%C3%ADtica\">Senado elege os integrantes da Mesa Diretora para o bi\u00eanio 2013-2015<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>Os parlamentares chegaram a firmar acordo para apreciar, em regime de urg\u00eancia, o veto \u00e0 Lei dos Royalties, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o veto n\u00e3o poderia ser votado antes da an\u00e1lise de mais de 3 mil vetos com prazo vencido que ainda n\u00e3o foram apreciados pelo Congresso.<\/p>\n<p>Como naquela ocasi\u00e3o n\u00e3o houve acordo, os parlamentares deixaram a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento para ser realizada assim que come\u00e7assem os trabalhos de 2013. Na an\u00e1lise do presidente do Congresso, a vota\u00e7\u00e3o do projeto da lei or\u00e7ament\u00e1ria n\u00e3o estaria atrelada \u00e0 vota\u00e7\u00e3o dos vetos.<\/p>\n<p>\u201cA decis\u00e3o do ministro [Luiz] Fux foi de determinar a aprecia\u00e7\u00e3o dos vetos. Ele pr\u00f3prio declarou para a imprensa que n\u00e3o haveria nenhuma restri\u00e7\u00e3o para a aprecia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. H\u00e1 uma expectativa nacional quanto a vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, tanto que trabalhamos duramente hoje para votarmos o or\u00e7amento. O pa\u00eds est\u00e1 esperando que votemos. Infelizmente ter\u00edamos de votar o or\u00e7amento por consenso, acordo, negocia\u00e7\u00e3o, mas houve resist\u00eancia\u201d, disse Renan Calheiros.<\/p>\n<p>O l\u00edder do PSDB na C\u00e2mara, deputado Carlos Sampaio (SP), saiu da reuni\u00e3o contrariando a posi\u00e7\u00e3o do presidente do Congresso. Segundo ele, a oposi\u00e7\u00e3o ir\u00e1 separar os vetos em blocos para facilitar uma poss\u00edvel vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cA decis\u00e3o do Supremo foi bastante clara. Nenhuma preposi\u00e7\u00e3o pode ser votada antes dos vetos. Portanto, est\u00e1 cancelada a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento enquanto n\u00e3o votarmos os vetos\u201d, disse.<\/p>\n<p><strong>Posi\u00e7\u00e3o do governo<\/strong><br \/>\nA ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Salvatti, disse na segunda, ap\u00f3s a abertura do ano legislativo, que o governo esperava pela vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento nesta ter\u00e7a.<\/p>\n<p>&#8220;Se esta vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorrer, vamos acabar ficando mais um m\u00eas sem o Or\u00e7amento porque n\u00f3s temos o carnaval. Ent\u00e3o, \u00e9 algo muito importante que n\u00f3s tenhamos o cumprimento do acordo [firmado entre os l\u00edderes partid\u00e1rios] para que\u00a0 possamos fazer a vota\u00e7\u00e3o amanh\u00e3 [nesta ter\u00e7a]. Eu acredito que deveremos honrar as palavras dadas para a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento\u201d, disse a ministra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; G1 Ap\u00f3s mais de uma hora de reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (5), os lideres partid\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado n\u00e3o conseguiram chegar a um acordo sobre a vota\u00e7\u00e3o da proposta do Or\u00e7amento, o que levou o presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), a supender sess\u00e3o mista de deputados e senadores que havia sido convocada para a tarde desta ter\u00e7a. Sem acordo, a vota\u00e7\u00e3o do projeto da lei or\u00e7ament\u00e1ria foi adiada para depois do carnaval, sem data definida. Alguns l\u00edderes n\u00e3o abrem m\u00e3o de votar os mais de 3 mil vetos presidenciais antes de analisar a proposta&#8230;.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-48506","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":410,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48506","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48506"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48506\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48507,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48506\/revisions\/48507"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48506"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48506"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48506"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}