{"id":48343,"date":"2013-01-26T17:23:34","date_gmt":"2013-01-26T20:23:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=48343"},"modified":"2013-01-26T17:23:34","modified_gmt":"2013-01-26T20:23:34","slug":"manifestacoes-em-15-cidades-pedem-erradicacao-do-trabalho-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/01\/26\/manifestacoes-em-15-cidades-pedem-erradicacao-do-trabalho-escravo\/","title":{"rendered":"Manifesta\u00e7\u00f5es em 15 cidades pedem erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n<p>Bras\u00edlia \u2013 Daqui a dois dias, manifestantes de v\u00e1rias partes do pa\u00eds devem tomar as ruas de pelo menos 15 cidades brasileiras para pedir a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo e cobrar o julgamento dos envolvidos no caso que ficou conhecido como Chacina de Una\u00ed. H\u00e1 nove anos, tr\u00eas auditores fiscais de trabalho e um motorista do Minist\u00e9rio do Trabalho foram assassinados durante uma fiscaliza\u00e7\u00e3o em fazendas da cidade mineira de Una\u00ed, distante 160 quil\u00f4metros de Bras\u00edlia. At\u00e9 hoje, a Justi\u00e7a n\u00e3o conseguiu concluir o processo.<\/p>\n<p>O caso motivou as autoridades a institu\u00edrem a data de 28 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. V\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es populares v\u00eam sendo realizadas neste dia ao longo dos \u00faltimos anos, organizadas pela popula\u00e7\u00e3o e, principalmente, por profissionais que atuam direta ou indiretamente no combate \u00e0 este tipo de condi\u00e7\u00e3o ilegal de trabalho.<!--more--><\/p>\n<p>Em Belo Horizonte, no in\u00edcio da tarde de segunda, ser\u00e1 realizado um Ato P\u00fablico pelo julgamento dos acusados da Chacina de Una\u00ed, em frente ao Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o. O mesmo protesto deve ser realizado em todos os estados em frente \u00e0s Superintend\u00eancias Regionais do Trabalho de cada capital, organizados pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e Associa\u00e7\u00e3o dos Auditores-Fiscais do Trabalho de Minas Gerais (Aafit-MG).<\/p>\n<p>A reivindica\u00e7\u00e3o pela conclus\u00e3o do processo de Una\u00ed \u00e9 priorit\u00e1ria na agenda de manifesta\u00e7\u00f5es anuais, mas o caso ainda parece estar longe de uma solu\u00e7\u00e3o. Nos \u00faltimos dias, a ju\u00edza substituta da 9\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal em Belo Horizonte, Raquel Vasconcelos Alves de Lima, decidiu remeter o julgamento da Chacina de Una\u00ed para a Vara Federal da cidade onde o crime ocorreu.\u00a0<a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/noticia\/2013-01-25\/mpf-promete-recorrer-de-decisao-que-transfere-julgamento-de-chacina-para-unai\" target=\"_blank\">A Procuradoria da Rep\u00fablica vai recorrer para reverter a decis\u00e3o<\/a>. A cr\u00edtica ao julgamento em Una\u00ed \u00e9 a de que os principais r\u00e9us do caso gozam de grande influ\u00eancia pol\u00edtica e econ\u00f4mica na cidade.<\/p>\n<p>No mesmo dia em que os protestos est\u00e3o previstos, a Comiss\u00e3o Nacional para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Conatrae) vai ser reunir novamente na capital mineira para discutir o caso. A comiss\u00e3o foi criada h\u00e1 dez anos para coordenar as a\u00e7\u00f5es do Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei no Congresso Nacional sobre o tema.<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 que tamb\u00e9m participem do encontro a ministra chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Maria do Ros\u00e1rio Nunes, o ministro do Trabalho, Brizola Neto, o presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara dos Deputados, deputado Domingos Dutra, e a subprocuradora-geral da Rep\u00fablica coordenadora da 2\u00aa C\u00e2mara Criminal do MPF, Raquel Dodge.<\/p>\n<p>Em Teresina, no Piau\u00ed, ser\u00e1 lan\u00e7ada, tamb\u00e9m no dia 28, uma publica\u00e7\u00e3o de experi\u00eancias e relatos das oficinas do projeto Educar para Libertar, que trata da preven\u00e7\u00e3o ao aliciamento do trabalho escravo no estado. Em Salvador, a Comiss\u00e3o Estadual para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo vai discutir a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas para a identifica\u00e7\u00e3o dos locais de alta incid\u00eancia da pr\u00e1tica de trabalho escravo no interior da Bahia, para definir medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate ao crime.<\/p>\n<p>Em Palmas e Aragua\u00edna, a comiss\u00e3o que trata sobre a erradica\u00e7\u00e3o de trabalho escravo no Tocantins vai promover uma\u00a0<em>blitz\u00a0<\/em>educativa nas ruas das cidades distribuindo material informativo sobre o tema. E, em A\u00e7ail\u00e2ndia, no Maranh\u00e3o, representantes do Executivo e Legislativo local v\u00e3o receber uma proposta de Plano Municipal de Apoio \u00e0s Vitimas do Trabalho Escravo. Na Bahia, no munic\u00edpio de Barreiras, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra e C\u00e1ritas vai discutir o problema do trabalho escravo e as alternativas de supera\u00e7\u00e3o desta realidade com catadores de lixo da cidade. Os quilombolas de Bom Jesus da Lapa tamb\u00e9m v\u00e3o receber informa\u00e7\u00f5es sobre como identificar e denunciar os casos.<\/p>\n<p>Em S\u00e3o Lu\u00eds, no Maranh\u00e3o, a Comiss\u00e3o Estadual para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo vai se reunir para discutir o tema no dia 29. No dia seguinte (30), em Porto Alegre, deve ocorrer, durante toda a tarde, o 1\u00ba Debate sobre o Plano Estadual para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo no Rio Grande do Sul.<\/p>\n<p>No dia 31, em S\u00e3o Paulo, est\u00e1 previsto um debate sobre como articular os esfor\u00e7os dos governos federal, estadual e municipal no combate ao trabalho escravo na capital paulista. As discuss\u00f5es devem ser coordenadas pela ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Maria do Ros\u00e1rio e pela secret\u00e1ria da Justi\u00e7a e da Defesa da Cidadania do Estado de S\u00e3o Paulo, Eloisa Arruda. A previs\u00e3o \u00e9 que os representantes do governo tamb\u00e9m definam como ser\u00e3o implementadas as pol\u00edticas acordadas na Carta Compromisso contra a Escravid\u00e3o, que foi assinada pela presidenta Dilma Rousseff com o governador Geraldo Alckmin e o prefeito de S\u00e3o Paulo, Fernando Haddad.<\/p>\n<p>No Rio de Janeiro, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) criou um curso de extens\u00e3o Direitos Humanos do Trabalhador, que est\u00e1 sendo ministrado desde o \u00faltimo dia 21 e ser\u00e1 conclu\u00eddo no dia 8 de mar\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 Daqui a dois dias, manifestantes de v\u00e1rias partes do pa\u00eds devem tomar as ruas de pelo menos 15 cidades brasileiras para pedir a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo e cobrar o julgamento dos envolvidos no caso que ficou conhecido como Chacina de Una\u00ed. 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