{"id":48179,"date":"2013-01-16T16:41:12","date_gmt":"2013-01-16T19:41:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=48179"},"modified":"2013-01-16T16:41:12","modified_gmt":"2013-01-16T19:41:12","slug":"governos-investem-bilhoes-para-garantir-material-escolar-gratuito-a-alunos-da-rede-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/01\/16\/governos-investem-bilhoes-para-garantir-material-escolar-gratuito-a-alunos-da-rede-publica\/","title":{"rendered":"Governos investem bilh\u00f5es para garantir material escolar gratuito a alunos da rede p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n

Bras\u00edlia – Enquanto os pais de alunos da rede particular reclamam dos pre\u00e7os do material did\u00e1tico\u00a0exigido pelas escolas de seus filhos<\/a>, sobretudo dos livros, os governos federal, municipais e de alguns estados investem bilh\u00f5es de reais para cumprir o que prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e garantir material escolar gratuito aos estudantes das escolas p\u00fablicas. Mesmo reconhecidos por pais de alunos da rede p\u00fablica e por representantes do\u00a0mercado editorial<\/a>, os programas p\u00fablicos de distribui\u00e7\u00e3o de livros e material escolar sofrem constantesden\u00fancias e questionamentos<\/a>.<\/p>\n

No ano passado, somente o governo federal investiu mais de R$ 1 bilh\u00e3o para garantir que os mais de 43 milh\u00f5es de estudantes da rede p\u00fablica de ensino b\u00e1sico do pa\u00eds recebam, gratuitamente, as obras did\u00e1ticas que v\u00e3o usar em salas de aula este ano. Neste ano, mais R$ 66 milh\u00f5es dever\u00e3o ser gastos na compra de obras liter\u00e1rias e t\u00e9cnico-cient\u00edficas que v\u00e3o ser distribu\u00eddas \u00e0s bibliotecas da rede p\u00fablica de ensino. Embora alta, a cifra \u00e9 menor que os R$ 81 milh\u00f5es que o Fundo Nacional de desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) informa ter investido no programa em 2012. Segundo a coordenadora-geral dos Programas do Livro do Fnde, S\u00f4nia Schawartz Coelho, isso n\u00e3o representa uma redu\u00e7\u00e3o no total de livros comprados.<\/p>\n

A estimativa do FNDE \u00e9 de que, somados os programas nacionais do Livro Did\u00e1tico (PNLD) e Biblioteca da Escola (PNBE), cerca de 140 milh\u00f5es de livros sejam distribu\u00eddos este ano em “regime de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o” entre o fundo, as secretarias estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o e as escolas vinculadas ao programa.<\/p>\n

Criados, respectivamente, em 1929 e em 1998, os programas do Livro Did\u00e1tico e Biblioteca da Escola atendem ao\u00a0Artigo 208 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>, que estabelece que o “dever do Estado com a educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, em todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, por meio de programas suplementares de material did\u00e1tico escolar, transporte, alimenta\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade. Al\u00e9m disso, s\u00e3o regulamentados por um\u00a0decreto presidencial espec\u00edfico<\/a>.<\/p>\n

Al\u00e9m dos livros, muitos estudantes recebem das prefeituras e de alguns governos estaduais parte do material escolar b\u00e1sico. Em S\u00e3o Bernardo do Campo (SP), por exemplo, a prefeitura promete investir R$ 20 milh\u00f5es para garantir uniforme e material para 100 mil alunos das creches e do ensino infantil e fundamental da rede municipal. Os\u00a0kits<\/em>\u00a0incluem cadernos, apontadores, giz de cera, borracha, jogo de canetas hidrogr\u00e1ficas, r\u00e9gua, pastas com el\u00e1stico, entre outros itens, al\u00e9m de dois conjuntos de uniforme escolar completos, incluindo meias e t\u00eanis.<\/p>\n

“A distribui\u00e7\u00e3o do uniforme visa \u00e0 inclus\u00e3o social e \u00e0 seguran\u00e7a dos alunos, j\u00e1 que na rede p\u00fablica h\u00e1 muitos estudantes que n\u00e3o podem comprar esses itens. Seguran\u00e7a porque, com o uniforme, os alunos s\u00e3o mais facilmente identificados. S\u00f3 que seria um absurdo a prefeitura [exigir isso] dos que n\u00e3o podem comprar”, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/strong>o secret\u00e1rio adjunto de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Bernardo do Campo, Rafael Cunha e Silva. Ele garantiu que, al\u00e9m de atender a todos os estudantes da rede municipal, a prefeitura compra material suficiente para eventuais necessidades ao longo do ano.<\/p>\n

Santa Catarina \u00e9 um dos estados cujo governo tamb\u00e9m promete distribuir material escolar para os alunos da rede p\u00fablica estadual. Em 2013, v\u00e3o ser investidos cerca de R$ 10 milh\u00f5es para garantir que os mais de 550 mil alunos do ensino fundamental e m\u00e9dio recebam um\u00a0kit<\/em>\u00a0com os itens b\u00e1sicos necess\u00e1rios em sala de aula.<\/p>\n

De acordo com Censo Escolar da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), 84,5 % dos estudantes do ensino b\u00e1sico do pa\u00eds estavam matriculados em escolas p\u00fablicas em 2011. As redes municipais respondiam por quase metade (45,7%) dos 43.053 milh\u00f5es de matr\u00edculas em unidades p\u00fablicas de ensino. As escolas estaduais atendiam a 38,2% desse total, enquanto a rede federal registrava 0,5% das matr\u00edculas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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