{"id":4808,"date":"2010-04-03T10:47:08","date_gmt":"2010-04-03T13:47:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=4808"},"modified":"2010-04-03T10:47:08","modified_gmt":"2010-04-03T13:47:08","slug":"calendario-do-tse-movimenta-a-corrida-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/04\/03\/calendario-do-tse-movimenta-a-corrida-eleitoral\/","title":{"rendered":"Calend\u00e1rio do TSE movimenta a corrida eleitoral"},"content":{"rendered":"

\"NelsonA aproxima\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es deste ano movimenta cada vez mais partidos pol\u00edticos, candidatos, eleitores, entidades e demais pessoas envolvidas com a disputa. At\u00e9 os pr\u00f3ximos dias 3 e 31 de outubro, quando ser\u00e3o realizados os dois turnos das elei\u00e7\u00f5es,\u00a0partidos e candidatos pisar\u00e3o ainda mais fundo no acelerador. O ritmo da corrida eleitoral ser\u00e1 determinado pelo calend\u00e1rio estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira…\u00a0<\/p>\n

Pensando nas datas de maior import\u00e2ncia tanto para os partidos pol\u00edticos como para o eleitor, o Congresso em Foco<\/strong> preparou um resumo para destacar os dias de maior relev\u00e2ncia no calend\u00e1rio eleitoral de 2010.<\/p>\n

O eleitor interessado em fazer a transfer\u00eancia de t\u00edtulo deve estar atento ao pr\u00f3ximo dia 5 de maio, quando ser\u00e1 o \u00faltimo dia permitido para fazer a mudan\u00e7a.<\/p>\n

J\u00e1 para os partidos pol\u00edticos, as aten\u00e7\u00f5es estar\u00e3o voltadas\u00a0para o pr\u00f3ximo dia 30 de junho. No calend\u00e1rio eleitoral, este ser\u00e1 o \u00faltimo dia para as legendas realizarem as conven\u00e7\u00f5es.\u00a0A maior parte dos partidos dever\u00e1 realizar a escolha dos candidatos para os respectivos cargos nas semanas que antecedem essa data.<\/p>\n

O primeiro dia da campanha eleitoral acontecer\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 1\u00ba de junho, quando ficam liberadas as propagandas pol\u00edticas para r\u00e1dio e televis\u00e3o. J\u00e1 no dia 5 de julho, ser\u00e1 o \u00faltimo dia para os partidos pol\u00edticos e coliga\u00e7\u00f5es apresentarem nos tribunais regionais eleitorais, at\u00e9 as 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 5 de julho o \u00faltimo dia para o eleitor portador de necessidades especiais que tenha solicitado transfer\u00eancia para se\u00e7\u00e3o eleitoral especial comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restri\u00e7\u00f5es e necessidades. O comunicado \u00e0\u00a0Justi\u00e7a Eleitoral possibilita os meios e recursos destinados a facilitar a vida do eleitor com necessidades especiais na hora de votar.<\/p>\n

J\u00e1\u00a0o pr\u00f3ximo dia 10 de julho ser\u00e1 o prazo derradeiro para os candidatos, escolhidos em conven\u00e7\u00e3o, requererem seus registros perante o Tribunal Superior Eleitoral e o tribunal regional eleitoral caso os partidos pol\u00edticos ou as coliga\u00e7\u00f5es j\u00e1 n\u00e3o\u00a0o tenham requerido.
\n\u00a0
\nVeja as principais datas do calend\u00e1rio eleitoral de 2010<\/strong><\/p>\n

Abril<\/strong>
\nS\u00e1b, 06\/04
\n– \u00daltimo dia para o \u00f3rg\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o nacional do partido pol\u00edtico publicar, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>, as normas para a escolha e substitui\u00e7\u00e3o de candidatos e para a forma\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es, na hip\u00f3tese de omiss\u00e3o do estatuto.
\n– Data a partir da qual, at\u00e9 a posse dos eleitos, \u00e9 vedado aos agentes p\u00fablicos fazer, na circunscri\u00e7\u00e3o do pleito, revis\u00e3o geral da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos que exceda a recomposi\u00e7\u00e3o da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Maio <\/strong>
\nQua, 05\/05
\n– \u00daltimo dia para o eleitor requerer inscri\u00e7\u00e3o eleitoral ou transfer\u00eancia de domic\u00edlio.
\n– \u00daltimo dia para o eleitor que mudou de resid\u00eancia dentro do munic\u00edpio pedir altera\u00e7\u00e3o no seu t\u00edtulo eleitoral.
\n– \u00daltimo dia para o eleitor portador de necessidades especiais solicitar sua transfer\u00eancia para se\u00e7\u00e3o eleitoral especial.\u00a0<\/p>\n

Junho<\/strong>
\nS\u00e1b, 05\/06
\n– \u00daltimo dia para a Justi\u00e7a Eleitoral enviar aos partidos pol\u00edticos, na respectiva circunscri\u00e7\u00e3o, a rela\u00e7\u00e3o de todos os devedores de multa eleitoral, a qual embasar\u00e1 a expedi\u00e7\u00e3o das certid\u00f5es de quita\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

Sex, 10\/06
\n– Data a partir da qual \u00e9 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es destinadas a deliberar sobre coliga\u00e7\u00f5es e escolher candidatos a presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual ou distrital.
\n– In\u00edcio do per\u00edodo de 10 a 30 de junho de 2010, a partir do qual, dependendo do dia em que os partidos pol\u00edticos ou coliga\u00e7\u00f5es escolherem seus candidatos, \u00e9 vedado \u00e0s emissoras de r\u00e1dio e de televis\u00e3o transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em conven\u00e7\u00e3o.
\n– In\u00edcio do per\u00edodo para nomea\u00e7\u00e3o dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de vota\u00e7\u00e3o.
\n– \u00daltimo dia para fixa\u00e7\u00e3o, por lei, dos limites de gastos de campanha para os cargos em disputa, observadas as peculiaridades locais.<\/p>\n

Sex, 11\/06
\n– Data a partir da qual caber\u00e1 a cada partido pol\u00edtico fixar o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa, comunicando \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, que dar\u00e1 a essas informa\u00e7\u00f5es ampla publicidade, desde que n\u00e3o fixado por lei.<\/p>\n

Qua, 30\/06
\n– \u00daltimo dia para a realiza\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es destinadas a deliberar sobre coliga\u00e7\u00f5es e escolher candidatos a presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual e distrital.<\/p>\n

Julho<\/strong><\/p>\n

Qui, 01\/07
\n– \u00daltimo dia para a designa\u00e7\u00e3o do juiz eleitoral respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral nos munic\u00edpios com mais de uma zona eleitoral.<\/p>\n

S\u00e1b, 03\/07
\n– Data a partir da qual \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta e indireta poder\u00e3o, quando solicitados pelos Tribunais Eleitorais, ceder funcion\u00e1rios em casos espec\u00edficos e de forma motivada pelo per\u00edodo de at\u00e9 3 meses depois da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

S\u00e9g, 05\/07
\n– \u00daltimo dia para os partidos pol\u00edticos e coliga\u00e7\u00f5es apresentarem no Tribunal Superior Eleitoral, at\u00e9 as dezenove horas, o requerimento de registro de candidatos a presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica.
\n– \u00daltimo dia para os partidos pol\u00edticos e coliga\u00e7\u00f5es apresentarem nos tribunais regionais eleitorais, at\u00e9 as dezenove horas, o requerimento de registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital.
\n– \u00daltimo dia para o eleitor portador de necessidades especiais que tenha solicitado transfer\u00eancia para se\u00e7\u00e3o eleitoral especial comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restri\u00e7\u00f5es e necessidades, a fim de que a Justi\u00e7a Eleitoral, se poss\u00edvel, providencie os meios e recursos destinados a facilitar-lhe o exerc\u00edcio do voto.<\/p>\n

Ter, 06\/07
\n– Data a partir da qual ser\u00e1 permitida a propaganda eleitoral.
\n– Data a partir da qual os partidos pol\u00edticos registrados podem fazer funcionar, das 8 horas \u00e0s 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em ve\u00edculos.<\/p>\n

S\u00e1b, 10\/07
\n– \u00daltimo dia para os candidatos, escolhidos em conven\u00e7\u00e3o, requererem seus registros perante o Tribunal Superior Eleitoral e tribunais regionais eleitorais, at\u00e9 as 19 horas, caso os partidos pol\u00edticos ou as coliga\u00e7\u00f5es n\u00e3o os tenham requerido.<\/p>\n

Quin, 15\/07
\n– Data a partir da qual o eleitor que estiver ausente do seu domic\u00edlio eleitoral, em primeiro e\/ou segundo turnos das elei\u00e7\u00f5es 2010, poder\u00e1 requerer sua habilita\u00e7\u00e3o para votar em tr\u00e2nsito para Presidente e Vice-Presidente da Rep\u00fablica, com a indica\u00e7\u00e3o da capital do Estado onde estar\u00e1 presente, de passagem ou em deslocamento.
\nAgosto<\/p>\n

Sexta, 06\/08
\n– Data em que os partidos pol\u00edticos, as coliga\u00e7\u00f5es e os candidatos s\u00e3o obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relat\u00f3rio discriminando os recursos em dinheiro ou estim\u00e1veis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em s\u00edtio criado pela Justi\u00e7a Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indica\u00e7\u00e3o dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente na presta\u00e7\u00e3o de contas final de que tratam os incisos 111 e IV do artigo 29 da Lei n\u00ba9.504\/97.<\/p>\n

Dom, 15\/08
\n– \u00daltimo dia para os tribunais eleitorais realizarem sorteio para a escolha da ordem de veicula\u00e7\u00e3o da propaganda de cada partido pol\u00edtico ou coliga\u00e7\u00e3o no primeiro dia do hor\u00e1rio eleitoral gratuito.<\/p>\n

– \u00daltimo dia para o eleitor que estiver ausente do seu domic\u00edlio eleitoral, em primeiro e\/ou segundo turnos das elei\u00e7\u00f5es 2010, requerer sua habilita\u00e7\u00e3o para votar em tr\u00e2nsito para Presidente e Vice-Presidente da Rep\u00fablica, com a indica\u00e7\u00e3o da capital do Estado onde estar\u00e1 presente, de passagem ou em deslocamento.<\/p>\n

Ter\u00e7a, 17\/08
\n– In\u00edcio do per\u00edodo da propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o.<\/p>\n

Qui, 19\/08
\n– Data em que todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos dever\u00e3o estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e publicadas as respectivas decis\u00f5es.<\/p>\n

Setembro<\/strong><\/p>\n

Sex, 03\/09
\n– \u00daltimo dia para entrega dos t\u00edtulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscri\u00e7\u00e3o ou de transfer\u00eancia.<\/p>\n

Seg, 06\/09
\n– \u00daltimo dia para os partidos pol\u00edticos e coliga\u00e7\u00f5es impugnarem a indica\u00e7\u00e3o de componente da comiss\u00e3o de auditoria para verifica\u00e7\u00e3o do funcionamento das urnas eletr\u00f4nicas, por meio de vota\u00e7\u00e3o paralela.<\/p>\n

Qui, 23\/09
\n– Data em que todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos devem estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e publicadas as respectivas decis\u00f5es.<\/p>\n

Qui, 30\/09
\n– \u00daltimo dia para a divulga\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o.<\/p>\n

Outubro<\/strong>
\nS\u00e1b, 02\/10
\n– \u00daltimo dia para entrega da segunda via do t\u00edtulo eleitoral.<\/p>\n

Dom, 03\/10
\n– DIA DAS ELEI\u00c7\u00d5ES
\nInstala\u00e7\u00e3o da se\u00e7\u00e3o eleitoral (C\u00f3digo Eleitoral, art. 142).
\n\u00c0s 8 horas – In\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o (C\u00f3digo Eleitoral, art. 144).
\n\u00c0s 17 horas – Encerramento da vota\u00e7\u00e3o (C\u00f3digo Eleitoral, arts. 144 e 153).
\nDepois das 17 horas- Emiss\u00e3o do boletim de urna e in\u00edcio da apura\u00e7\u00e3o e da totaliza\u00e7\u00e3o dos resultados.<\/p>\n

Ter, 05\/10
\n– Data a partir da qual ser\u00e1 permitida a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas, bem como a promo\u00e7\u00e3o de com\u00edcio ou utiliza\u00e7\u00e3o de aparelhagem de sonoriza\u00e7\u00e3o fixa, entre as 8 horas e as 24 horas.<\/p>\n

QUI, 14\/10
\n– \u00daltimo dia para o Tribunal Superior Eleitoral divulgar o resultado da elei\u00e7\u00e3o para presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica>
\n– \u00daltimo dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem o resultado da elei\u00e7\u00e3o para governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal.<\/p>\n

Sex, 29\/10
\n– \u00daltimo dia para a divulga\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o.<\/p>\n

Dom, 31\/10
\n– DIA DA ELEI\u00c7\u00c3O<\/p>\n

\u00c0s 7 horas Instala\u00e7\u00e3o da se\u00e7\u00e3o eleitoral (C\u00f3digo Eleitoral, art. 142).
\n\u00c0s 8 horas- In\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o (C\u00f3digo Eleitoral, art. 144).
\n\u00c0s 17 horas-\u00a0 Encerramentoda vota\u00e7\u00e3o (C\u00f3digoEleitoral,arts. 144e 153).
\nDepois das 17 horas- Emiss\u00e3o do boletim de urna e in\u00edcio da apura\u00e7\u00e3o totaliza\u00e7\u00e3o dos resultados.<\/p>\n

Novembro<\/strong><\/p>\n

Ter, 02\/11
\n– \u00daltimo dia para encaminhamento da presta\u00e7\u00e3o de contas pelos candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es proporcionais que optarem por faz\u00ea-lo diretamente \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Qui, 11\/11
\n– \u00daltimo dia para o Tribunal Superior Eleitoral divulgar o resultado da elei\u00e7\u00e3o presidencial, na hip\u00f3tese de segundo turno.<\/p>\n

Ter, 30\/11
\n– \u00daltimo dia para os candidatos, os partidos pol\u00edticos e as coliga\u00e7\u00f5es, nos estados onde houve segundo turno, removerem as propagandas relativas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, com a restaura\u00e7\u00e3o do bem, se for o caso.
\n– \u00daltimo dia para os candidatos, inclusive a vice e a suplentes, comit\u00eas financeiros e partidos pol\u00edticos encaminharem \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral as presta\u00e7\u00f5es de contas dos candidatos que concorreram ao segundo turno das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Dezembro<\/strong><\/p>\n

Qui, 02\/12
\n– \u00daltimo dia para o eleitor que deixou de votar nas elei\u00e7\u00f5es de 3 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.<\/p>\n

Qui, 09\/12
\n– \u00daltimo dia do prazo para a publica\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o, da decis\u00e3o que julgar as contas dos candidatos eleitos<\/p>\n

Sex, 17\/12
\n– \u00daltimo dia para a diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos.
\n– \u00daltimo dia de atua\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes auxiliares.
\n– Data a partir da qual o Tribunal Superior Eleitoral n\u00e3o mais permanecer\u00e1 aberto aos s\u00e1bados, domingos e feriados, e as decis\u00f5es n\u00e3o mais ser\u00e3o publicadas em sess\u00e3o (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba22.971\/2008).<\/p>\n

Qui, 30\/12
\n– \u00daltimo dia para o eleitor que deixou de votar no dia 31 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.
\n<\/em><\/p>\n

Fonte: TSE<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A aproxima\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es deste ano movimenta cada vez mais partidos pol\u00edticos, candidatos, eleitores, entidades e demais pessoas envolvidas com a disputa. At\u00e9 os pr\u00f3ximos dias 3 e 31 de outubro, quando ser\u00e3o realizados os dois turnos das elei\u00e7\u00f5es,\u00a0partidos e candidatos pisar\u00e3o ainda mais fundo no acelerador. O ritmo da corrida eleitoral ser\u00e1 determinado pelo calend\u00e1rio estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira…\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[2354,252,726],"class_list":["post-4808","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-calendario","tag-eleicoes","tag-tse"],"acf":[],"views":583,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4808","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4808"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4808\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4809,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4808\/revisions\/4809"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4808"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4808"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4808"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}