{"id":48041,"date":"2013-01-06T10:24:27","date_gmt":"2013-01-06T13:24:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=48041"},"modified":"2013-01-06T10:24:27","modified_gmt":"2013-01-06T13:24:27","slug":"confira-novas-regras-que-podem-mudar-a-sua-vida-em-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/01\/06\/confira-novas-regras-que-podem-mudar-a-sua-vida-em-2013\/","title":{"rendered":"Confira novas regras que podem mudar a sua vida em 2013"},"content":{"rendered":"

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G1<\/em><\/strong><\/p>\n

Novas leis e resolu\u00e7\u00f5es que entram em vigor neste ano de 2013 v\u00e3o mexer com a vida dos brasileiros. S\u00e3o novas regras na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, trabalho e renda, direito do consumidor, entre outras.<\/p>\n

Entre as mudan\u00e7as est\u00e3o a lei que estipula que as universidades federais reservem 50% das vagas para alunos que fizeram todo o ensino m\u00e9dio em escola p\u00fablica e a cria\u00e7\u00e3o de um vale-cultura no valor de R$ 50 reais para trabalhadores que recebem at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3,3 mil). Confira abaixo as principais mudan\u00e7as por \u00e1rea.<\/p>\n

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CONFIRA NOVAS REGRAS QUE ENTRAM EM VIGOR EM 2013<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
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\"Alunos<\/div>\n

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Lei de cotas<\/strong><\/p>\n

A lei, sancionada em agosto de 2012 e que deve ter impacto a partir deste ano, determina que, at\u00e9 2016, 50% das vagas de universidades, institutos e centros de ensino federais sejam destinadas a alunos que fizeram todo o ensino m\u00e9dio em escola p\u00fablica. Al\u00e9m disso, metade deste \u00edndice ser\u00e1 para alunos com renda familiar at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo. H\u00e1 ainda um percentual para estudantes autodeclarados pretos, pardos e ind\u00edgenas de acordo com a propor\u00e7\u00e3o desta popula\u00e7\u00e3o no estado da institui\u00e7\u00e3o, segundo o IBGE.<\/p>\n

Leia a reportagem<\/a><\/td>\n<\/tr>\n

SA\u00daDE<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
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\"Inaugura\u00e7\u00e3o<\/div>\n

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Pacientes com c\u00e2ncer no SUS<\/strong><\/p>\n

Entra em vigor em maio a lei que estabelece um prazo de at\u00e9 60 dias para que pacientes diagnosticados com c\u00e2ncer recebam o primeiro tratamento no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Se o caso for grave, o prazo pode ser menor, destaca o texto. Esse intervalo de dois meses \u00e9 contado a partir da confirma\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico, e o tratamento pode ser cirurgia, quimioterapia ou radioterapia.<\/p>\n

Leia a reportagem<\/a><\/td>\n<\/tr>\n

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\"Obesidade<\/div>\n

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Redu\u00e7\u00e3o de est\u00f4mago<\/strong><\/p>\n

Pode entrar em vigor a portaria que diminui a idade m\u00ednima recomendada para cirurgia de redu\u00e7\u00e3o de est\u00f4mago pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) de 18 para 16 anos. OMinist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a>\u00a0informou ao G1 no dia 2 de janeiro que h\u00e1 precis\u00e3o de a portaria ser publicada \u201cem breve\u201d. A opera\u00e7\u00e3o bari\u00e1trica \u00e9 indicada para pacientes com obesidade grave ou moderada que tenham doen\u00e7as associadas ao problema \u2013 como diabetes, hipertens\u00e3o, colesterol alto e altera\u00e7\u00f5es nos ossos ou nas articula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Leia a reportagem<\/a><\/td>\n<\/tr>\n

TR\u00c2NSITO<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n
\"Guarda<\/div>\n

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Convers\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o leve em advert\u00eancia<\/strong><\/p>\n

A partir de 1\u00ba de julho de 2013, infra\u00e7\u00f5es leves ou m\u00e9dias para quem n\u00e3o cometeu a mesma infra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 12 meses ser\u00e3o transformadas em advert\u00eancias por escrito. Nesse caso, n\u00e3o ser\u00e1 cobrada multa e nem contabilizada pontua\u00e7\u00e3o na carteira. A medida valeria a partir de 1\u00ba de janeiro, mas o in\u00edcio da vig\u00eancia foi prorrogado.<\/p>\n

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\"Motorista<\/div>\n

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Lei Seca<\/strong><\/p>\n

Em vigor desde o fim de 2012, a nova lei tornou mais r\u00edgida a puni\u00e7\u00e3o para quem for flagrado b\u00eabado no tr\u00e2nsito. A puni\u00e7\u00e3o, atualmente de R$ 957,70, passou para R$ 1.915,40 – e esse valor \u00e9 dobrado novamente caso o motorista tenha cometido a mesma infra\u00e7\u00e3o nos 12 meses anteriores.<\/p>\n

Leia a reportagem<\/a><\/td>\n<\/tr>\n

\n
\"PM<\/div>\n

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Capacita\u00e7\u00e3o de motoboys<\/strong><\/p>\n

A partir de fevereiro, os motoboys e mototaxistas ter\u00e3o que fazer curso de capacita\u00e7\u00e3o, estipula resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran). A fiscaliza\u00e7\u00e3o come\u00e7aria em agosto do ano passado, mas foi prorrogada. O curso poder\u00e1 ser feito em institui\u00e7\u00f5es de ensino e centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores presencialmente ou \u00e0 dist\u00e2ncia. Quem n\u00e3o se adequar ser\u00e1 multado.<\/p>\n

Leia a reportagem<\/a><\/td>\n<\/tr>\n

SEGURAN\u00c7A<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
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\"Kit<\/div>\n

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Kit antifurto<\/strong><\/p>\n

A partir do dia 31 de janeiro de 2013, 20% dos autom\u00f3veis ter\u00e3o que sair da f\u00e1brica com sistema de bloqueio e rastreamento, para cumprir as regras do chamado Sistema Integrado de Monitoramento e Registro Autom\u00e1tico de Ve\u00edculos (SImrav). Depois, o consumidor poder\u00e1 ou n\u00e3o desbloquear o aparelho, que poder\u00e1 reduzir o custo do seguro ou funcionar como sistema de seguran\u00e7a. At\u00e9 agosto de 2013, estabeleceu o Contran, todos os ve\u00edculos dever\u00e3o sair da f\u00e1brica com o kit.<\/p>\n

Veja a resolu\u00e7\u00e3o<\/a><\/td>\n<\/tr>\n

TRABALHO E RENDA<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
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\"Dinheiro<\/div>\n

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Sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong><\/p>\n

O governo publicou logo ap\u00f3s o Natal o decreto que aumenta o sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 622 para R$ 678, o que representa um reajuste de 9%. O aumento come\u00e7a a valer em 1\u00ba de janeiro, para pagamento a partir de fevereiro.<\/p>\n

Leia a reportagem<\/a><\/td>\n<\/tr>\n

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\"Vale-cultura<\/div>\n

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Vale-cultura de R$ 50<\/strong><\/p>\n

Come\u00e7a a valer em julho a nova lei do vale-cultura, que concede R$ 50 por m\u00eas a trabalhadores contratados em regime CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) que recebem at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3,39 mil, considerando sal\u00e1rio a partir de 2013). O dinheiro poder\u00e1 ser gasto na compra de ingressos para shows e espet\u00e1culos e tamb\u00e9m na aquisi\u00e7\u00e3o de produtos como livros e DVDs.\u00a0 Somente receber\u00e3o o benef\u00edcio os empregados das empresas que aderirem ao projeto, e o trabalhador ter\u00e1 um desconto de at\u00e9 10% (R$ 5) do valor do vale. O funcion\u00e1rio pode optar por n\u00e3o receber o valor.<\/p>\n

Leia a reportagem<\/a><\/td>\n<\/tr>\n

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\"Carteira<\/div>\n

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Participa\u00e7\u00e3o nos lucros e resultados (PLR)<\/strong><\/p>\n

Na v\u00e9spera do Natal, o governo anunciou que os valores de at\u00e9 R$ 6 mil recebidos pelos trabalhadores a t\u00edtulo de participa\u00e7\u00e3o nos lucros e resultados (PLR) das empresas ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o total do Imposto de Renda, a partir de 1\u00ba de janeiro. Para valores superiores a R$ 6 mil, a tributa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 progressiva, entre 7,5% e 27,5%. Atualmente, a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 27,5% para todas as faixas.<\/p>\n

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ECONOMIA<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
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\"Carros<\/div>\n<\/td>\n
IPI dos ve\u00edculos<\/strong><\/p>\n

A al\u00edquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros, reduzida desde maio, come\u00e7a a subir a partir de 1\u00ba de janeiro. Para carros populares (at\u00e9 1.0), por exemplo, a al\u00edquota zero at\u00e9 o final de 2012. Em janeiro, passa para 2% e, de abril a junho, ser\u00e1 de 3,5%. Da\u00ed em diante, retoma a al\u00edquota normal, de 7%.<\/p>\n

Leia a reportagem<\/a><\/td>\n<\/tr>\n

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\"Linha<\/div>\n<\/td>\n
IPI da linha branca, m\u00f3veis e outros<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m come\u00e7am a subir, mas a partir de fevereiro, as al\u00edquotas do IPI dos eletrodom\u00e9sticos, m\u00f3veis e itens como laminados e lumin\u00e1rias. A alta tamb\u00e9m ser\u00e1 gradual e as al\u00edquotas normais s\u00f3 retormam em julho.<\/p>\n

Leia a reportagem<\/a><\/td>\n<\/tr>\n

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\"Conta<\/div>\n<\/td>\n
Conta de luz<\/strong><\/p>\n

Em setembro, a presidente DIlma Rousseff afirmou que a conta de luz dos brasileiros iria ficar, em m\u00e9dia, 20,2% mais barata a partir de 2013, como resultado do corte de encargos e de um plano do governo para renova\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es do setor el\u00e9trico. Apesar da n\u00e3o ades\u00e3o de empresas de tr\u00eas estados ao plano, o secret\u00e1rio do\u00a0Tesouro Nacional<\/a>\u00a0afirmou, nesta sexta-feira (28), que mais encargos ser\u00e3o cortados para se atingir a meta de redu\u00e7\u00e3o na conta, e o governo publicou uma MP para garantir recursos para essa queda de pre\u00e7os.<\/p>\n

Leia a reportagem<\/a><\/td>\n<\/tr>\n

DIREITO DO CONSUMIDOR<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
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\"Nota<\/div>\n<\/td>\n
Impostos descritos na conta<\/strong><\/p>\n

A partir de junho, os brasileiros v\u00e3o saber o quanto est\u00e3o pagando em impostos ao fazer uma compra ou utilizar um servi\u00e7o. Pelo projeto, a nota dever\u00e1 conter a informa\u00e7\u00e3o do valor aproximado correspondente \u00e0 totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais. Dever\u00e3o estar discriminados os valores dos seguintes impostos: ICMS, ISS, IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins e Cide. O objetivo \u00e9 dar transpar\u00eancia para o consumidor sobre a carga tribut\u00e1ria incidente sobre as mercadorias.<\/p>\n

Leia a reportagem<\/a><\/td>\n<\/tr>\n

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\"Cadastro<\/div>\n<\/td>\n
Cadastro positivo<\/strong><\/p>\n

No segundo semestre, come\u00e7a a funcionar o chamado cadastro positivo de bons pagadores, que teve a lei regulamentada pelo governo em outubro. O objetivo \u00e9 permitir que as pessoas que mant\u00eam as contas em dia possam obter taxas de juros menores ao solicitar cr\u00e9dito.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  G1 Novas leis e resolu\u00e7\u00f5es que entram em vigor neste ano de 2013 v\u00e3o mexer com a vida dos brasileiros. S\u00e3o novas regras na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, trabalho e renda, direito do consumidor, entre outras. Entre as mudan\u00e7as est\u00e3o a lei que estipula que as universidades federais reservem 50% das vagas para alunos que fizeram todo o ensino m\u00e9dio em escola p\u00fablica e a cria\u00e7\u00e3o de um vale-cultura no valor de R$ 50 reais para trabalhadores que recebem at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3,3 mil). Confira abaixo as principais mudan\u00e7as por \u00e1rea. CONFIRA NOVAS REGRAS QUE ENTRAM EM…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-48041","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":631,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48041","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48041"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48041\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48043,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48041\/revisions\/48043"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48041"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48041"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48041"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}