<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Bras\u00edlia \u2013 As empresas t\u00eam at\u00e9 hoje (20) para pagar a segunda parcela do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio. O Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) calcula que cerca de R$ 130 bilh\u00f5es ser\u00e3o injetados na economia com os gastos do d\u00e9cimo terceiro, o que representa cerca de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Na segunda parcela do d\u00e9cimo terceiro s\u00e3o descontados o Imposto de Renda (IR), a contribui\u00e7\u00e3o para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n O d\u00e9cimo terceiro \u00e9 o pagamento adicional de um doze avos do sal\u00e1rio do trabalhador, por m\u00eas de servi\u00e7o, ao longo do ano. Assim, se uma pessoa trabalhou apenas seis meses do ano, o d\u00e9cimo terceiro ser\u00e1 proporcional a esse per\u00edodo. A cada 15 dias trabalhados, o m\u00eas ser\u00e1 considerado integral para fins de pagamento. As horas extras, os adicionais noturnos e os adicionais por insalubridade ou periculosidade tamb\u00e9m s\u00e3o contabilizados nesse benef\u00edcio.<\/p>\n Os que recebem amparo previdenci\u00e1rio do trabalhador rural, renda mensal vital\u00edcia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, aux\u00edlio suplementar por acidente de trabalho, pens\u00e3o mensal vital\u00edcia, abono de perman\u00eancia em servi\u00e7o, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e sal\u00e1rio-fam\u00edlia n\u00e3o t\u00eam direito ao d\u00e9cimo terceiro.<\/p>\n Pelos n\u00fameros do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, s\u00f3 com o pagamento da segunda parcela do d\u00e9cimo terceiro a benefici\u00e1rios do INSS, mais de R$ 11 bilh\u00f5es estar\u00e3o dispon\u00edveis para os gastos de fim de ano.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o brasileira estabelece que o decimo terceiro deve ser quitado em duas parcelas – a primeira, entre fevereiro e 30 de novembro de cada ano, e a segunda, at\u00e9 o dia 20 de dezembro. O empregador n\u00e3o \u00e9 obrigado a pagar as parcelas a todos os funcion\u00e1rios no mesmo m\u00eas, podendo adotar crit\u00e9rios que onerem menos a folha de pagamento, desde que respeitados os prazos.<\/p>\n Se h\u00e1 demiss\u00e3o sem justa causa, pedido de dispensa, fim de contrato por tempo determinado (inclusive os contratos sazonais, por safra) e aposentadoria, o d\u00e9cimo terceiro \u00e9 proporcional aos meses em servi\u00e7o. No caso de demiss\u00e3o com justa causa, o trabalhador n\u00e3o recebe o benef\u00edcio. Se o empregador j\u00e1 tiver feito o pagamento da primeira parcela, a segunda n\u00e3o \u00e9 paga.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 As empresas t\u00eam at\u00e9 hoje (20) para pagar a segunda parcela do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio. O Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) calcula que cerca de R$ 130 bilh\u00f5es ser\u00e3o injetados na economia com os gastos do d\u00e9cimo terceiro, o que representa cerca de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Na segunda parcela do d\u00e9cimo terceiro s\u00e3o descontados o Imposto de Renda (IR), a contribui\u00e7\u00e3o para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). 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