{"id":47482,"date":"2012-11-28T06:21:42","date_gmt":"2012-11-28T09:21:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=47482"},"modified":"2012-11-28T06:21:42","modified_gmt":"2012-11-28T09:21:42","slug":"com-penas-de-jefferson-e-cunha-stf-conclui-dosimetria-do-mensalao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2012\/11\/28\/com-penas-de-jefferson-e-cunha-stf-conclui-dosimetria-do-mensalao\/","title":{"rendered":"Com penas de Jefferson e Cunha, STF conclui ‘dosimetria’ do mensal\u00e3o"},"content":{"rendered":"

G1<\/em><\/strong><\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (28) a fase de dosimetria (tamanho das penas) do processo do mensal\u00e3o. Falta apenas a defini\u00e7\u00e3o das puni\u00e7\u00f5es para tr\u00eas r\u00e9us: o deputado federal Jo\u00e3o Paulo Cunha (PT-SP), o ex-secret\u00e1rio do PTB Emerson Palmieri e o delator do esquema, Roberto Jefferson (PTB).<\/p>\n

Depois, os ministros ainda precisar\u00e3o discutir as quest\u00f5es pendentes do julgamento, como a perda dos mandatos para os tr\u00eas deputados federais condenados \u2013 Jo\u00e3o Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) \u2013, o ajuste das penas e multas, a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o da pena no caso de confiss\u00e3o e o pedido de pris\u00e3o imediata feito pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel.<\/p>\n

<\/div>\n

O julgamento come\u00e7ou em 2 de agosto e j\u00e1 dura quase 4 meses. A expectativa \u00e9 de que termine na semana que vem. Durante a an\u00e1lise da a\u00e7\u00e3o penal, o Supremo entendeu que houve um esquema de compra de apoio pol\u00edtico durante os primeiros anos do governo Lula. Dos 37 r\u00e9us, 25 foram condenados.<\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre a redu\u00e7\u00e3o de pena no caso de confiss\u00e3o deve ser feita durante a defini\u00e7\u00e3o da pena de Roberto Jefferson. Durante a sess\u00e3o de segunda (26), o ministro\u00a0Joaquim Barbosa antecipou que somente Jefferson confessou crimes<\/a>\u00a0no processo do mensal\u00e3o.<\/p>\n

“Com exce\u00e7\u00e3o do Roberto Jefferson, nenhum r\u00e9u confessou. Todos admitiram o recebimento de somas milion\u00e1rias, mas deram ao recebimento outra classifica\u00e7\u00e3o [caixa dois]”, disse o relator Joaquim Barbosa.<\/p>\n

<\/div>\n

Entre as outras quest\u00f5es pendentes, promete ampla discuss\u00e3o a decis\u00e3o sobre a cassa\u00e7\u00e3o de mandato,\u00a0segundo prev\u00eaem os pr\u00f3prios ministros<\/a>. Embora o STF tenha a prerrogativa de cassar um mandato, h\u00e1 controv\u00e9rsia no Congresso sobre como ocorreria o processo.<\/p>\n

Na vis\u00e3o de alguns parlamentares, entre eles o presidente da C\u00e2mara, deputado Marco Maia (PT-RS), mesmo que o tribunal condene um deputado \u00e0 perda do mandato, a Mesa Diretora ou partidos com representatividade no Congresso ter\u00e3o de pedir abertura de processo disciplinar.<\/p>\n

Outro tema pendente \u00e9 o pedido de pris\u00e3o\u00a0 imediata. O procurador-geral quer que o Supremo determine a pris\u00e3o imediata dos condenados. O revisor do processo do mensal\u00e3o, ministro Ricardo Lewandowski, disse que est\u00e1 “pacificado” no tribunal que deve-se aguardar o tr\u00e2nsito em julgado do processo, quando n\u00e3o h\u00e1 mais possibilidade de recursos.<\/p>\n

\u201cEu acho que isso [pris\u00e3o imediata] \u00e9 uma quest\u00e3o pacificada no tribunal. Antes do tr\u00e2nsito em julgado dificilmente [ser\u00e1 autorizada]. Eu n\u00e3o me lembro desde que eu estou aqui de ter concedido, deferido uma pris\u00e3o antes do tr\u00e2nsito em julgado”, disse o revisor nesta ter\u00e7a (27).<\/p>\n

Os ministros Marco Aur\u00e9lio e Celso de Mello destacaram durante o julgamento que querem analisar tamb\u00e9m se houve continuidade delitiva em crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como peculato e corrup\u00e7\u00e3o passiva. Se o Supremo entender que sim, vai considerar como um \u00fanico crime e n\u00e3o somar\u00e1 as penas, mas sim aumentar a pena mais alta.<\/p>\n

O revisor disse que vai levar ao plen\u00e1rio proposta de revis\u00e3o das multas de acordo com o tamanho das penas. Para ele, quem teve a pena maior deve tamb\u00e9m ter multa maior. Se n\u00e3o houver altera\u00e7\u00e3o, por exemplo, o s\u00f3cio de Marcos Val\u00e9rio Ramon Hollerbach, que pegou 29 anos, ter\u00e1 de pagar uma multa maior que o pr\u00f3prio Val\u00e9rio, apontado como operador do esquema do mensal\u00e3o e que foi condenado a mais de 40 anos.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, o STF estabeleceu as penas de 22 dos 25 r\u00e9us condenados no processo (veja abaixo<\/em><\/strong>), mas, segundo ministros, as puni\u00e7\u00f5es ainda ser\u00e3o ajustadas de acordo com o papel de cada um no esquema.<\/p>\n

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\nPENAS FIXADAS PELO STF PARA R\u00c9US CONDENADOS NO PROCESSO DO MENSAL\u00c3O *<\/th>\n<\/tr>\n
R\u00e9u<\/th>\nQuem \u00e9<\/th>\nPena de pris\u00e3o<\/th>\nMulta<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
Marcos Val\u00e9rio<\/a><\/td>\n“Operador” do mensal\u00e3o<\/td>\n40 anos, 2 meses e 10 dias<\/td>\nR$ 2,72 milh\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n
Ramon Hollerbach<\/a><\/td>\nEx-s\u00f3cio de Val\u00e9rio<\/td>\n29 anos, 7 meses e 20 dias<\/td>\nR$ 2,533 milh\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n
Cristiano Paz<\/a><\/td>\nEx-s\u00f3cio de Val\u00e9rio<\/td>\n25 anos, 11 meses e 20 dias<\/td>\nR$ 2,533 milh\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n
Simone Vasconcelos<\/a><\/td>\nEx-funcion\u00e1ria de Val\u00e9rio<\/td>\n12 anos, 7 meses e 20 dias<\/td>\nR$ 374,4 mil<\/td>\n<\/tr>\n
Rog\u00e9rio Tolentino<\/a><\/td>\nEx-advogado de Marcos Val\u00e9rio<\/td>\n8 anos e 11 meses<\/td>\nR$ 312 mil<\/td>\n<\/tr>\n
Jos\u00e9 Dirceu<\/a><\/td>\nEx-ministro da Casa Civil<\/td>\n10 anos e 10 meses<\/td>\nR$ 676 mil<\/td>\n<\/tr>\n
Jos\u00e9 Genoino<\/a><\/td>\nEx-presidente do PT<\/td>\n6 anos e 11 meses<\/td>\nR$ 468 mil<\/td>\n<\/tr>\n
Del\u00fabio Soares<\/a><\/td>\nEx-tesoureiro do PT<\/td>\n8 anos e 11 meses<\/td>\nR$ 325 mil<\/td>\n<\/tr>\n
K\u00e1tia Rabello<\/a><\/td>\nEx-presidente do Banco Rural<\/td>\n16 anos e 8 meses<\/td>\nR$ 1,5 milh\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n
Jos\u00e9 Roberto Salgado<\/a><\/td>\nEx-vice-presidente do Banco Rural<\/td>\n16 anos e 8 meses<\/td>\nR$ 1 milh\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n
Vin\u00edcius Samarane<\/a><\/td>\nEx-vice-presidente do Banco Rural<\/td>\n8 anos e 9 meses<\/td>\nR$ 598 mil<\/td>\n<\/tr>\n
Breno Fischberg<\/a><\/td>\nS\u00f3cio da corretora B\u00f4nus Banval<\/td>\n5 anos e 10 meses<\/td>\nR$ 572 mil<\/p>\n

 <\/td>\n<\/tr>\n

Enivaldo Quadrado<\/a><\/td>\nS\u00f3cio da corretora B\u00f4nus Banval<\/td>\n9 anos e 20 dias<\/td>\nR$ 676 mil<\/td>\n<\/tr>\n
Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Genu<\/a><\/td>\nEx-assessor parlamentar do PP<\/td>\n7 anos e 3 meses<\/td>\nR$ 520 mil<\/td>\n<\/tr>\n
Jacinto Lamas<\/a><\/td>\nEx-tesoureiro do extinto PL (atual PR)<\/td>\n5 anos<\/td>\nR$ 260 mil<\/td>\n<\/tr>\n
Henrique Pizzolato<\/a><\/td>\nEx-diretor do Banco do Brasil<\/td>\n12 anos e 7 meses<\/td>\nR$ 1,316 milh\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n
Jos\u00e9 Borba
\n<\/a><\/td>\n		Ex-deputado federal do PMDB<\/td>\n2 anos e 6 meses<\/td>\nR$ 360 mil<\/td>\n<\/tr>\n
Bispo Rodrigues<\/a><\/td>\nEx-deputado federal do extindo PL<\/td>\n6 anos e 3 meses<\/td>\nR$ 696 mil<\/td>\n<\/tr>\n
Romeu Queiroz
\n<\/a><\/td>\n		Ex-deputado federal do PTB<\/td>\n6 anos e 6 meses<\/td>\nR$ 828 mil<\/td>\n<\/tr>\n
Valdemar Costa Neto
\n<\/a><\/td>\n		Deputado federal do PR (ex-PL)<\/td>\n7 anos e 10 meses<\/td>\nR$ 1,08 milh\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n
Pedro Henry<\/a><\/td>\nDeputado federal pelo PP<\/td>\n7 anos e 2 meses<\/td>\nR$ 932 mil<\/td>\n<\/tr>\n
Pedro Corr\u00eaa
\n<\/a><\/td>\n		Ex-deputado pelo PP<\/td>\n9 anos e 5 meses<\/td>\nR$ 1,132 milh\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n
*\u00a0As penas e multas ainda podem sofrer ajustes, para mais ou para menos, at\u00e9 o final do julgamento.<\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

Veja abaixo a rela\u00e7\u00e3o de todos os condenados e absolvidos e as acusa\u00e7\u00f5es a cada um:<\/p>\n

R\u00c9US CONDENADOS<\/strong>
\n– Bispo Rodrigues (lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva)
\n– Breno Fishberg (lavagem de dinheiro)
\n– Cristiano Paz (corrup\u00e7\u00e3o ativa, peculato, lavagem de dinheiro, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha)
\n– Del\u00fabio Soares (corrup\u00e7\u00e3o ativa e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha)
\n– Emerson Palmieri (lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva)
\n– Enivaldo Quadrado (forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e lavagem de dinheiro)
\n– Henrique Pizzolatto (corrup\u00e7\u00e3o passiva, peculato e lavagem de dinheiro)
\n– Jacinto Lamas (lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva)
\n– Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Genu (forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva)
\n– Jo\u00e3o Paulo Cunha (corrup\u00e7\u00e3o passiva, peculato e lavagem de dinheiro)
\n– Jos\u00e9 Borba (corrup\u00e7\u00e3o passiva)
\n– Jos\u00e9 Dirceu (corrup\u00e7\u00e3o ativa e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha)
\n– Jos\u00e9 Genoino (corrup\u00e7\u00e3o ativa e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha)
\n– Jos\u00e9 Roberto Salgado (gest\u00e3o fraudulenta, lavagem de dinheiro, evas\u00e3o de divisas, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha)
\n– K\u00e1tia Rabello (gest\u00e3o fraudulenta, lavagem de dinheiro, evas\u00e3o de divisas, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha)
\n– Marcos Val\u00e9rio (Corrup\u00e7\u00e3o ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evas\u00e3o de divisas e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha)
\n– Pedro Corr\u00eaa (forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva)
\n– Pedro Henry (lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva)
\n– Ramon Hollerbach (corrup\u00e7\u00e3o ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evas\u00e3o de divisas e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha)
\n– Roberto Jefferson (lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva)
\n– Rog\u00e9rio Tolentino (lavagem de dinheiro, corrup\u00e7\u00e3o ativa, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha)
\n– Romeu Queiroz (lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva)
\n– Simone Vasconcelos (lavagem de dinheiro, corrup\u00e7\u00e3o ativa, evas\u00e3o de divisas, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha)
\n– Valdemar Costa Neto (lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva)
\n– Vin\u00edcius Samarane (gest\u00e3o fraudulenta e lavagem de dinheiro)<\/p>\n

saiba mais<\/strong><\/p>\n