Uma decis\u00e3o do relator do processo do mensal\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, acelerou o julgamento do processo do mensal\u00e3o nesta segunda-feira (12), quando o tribunal concluiu a defini\u00e7\u00e3o das penas de cinco r\u00e9us condenados: o ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu, o ex-presidente do PT Jos\u00e9 Genoino, o ex-tesoureiro do partido Del\u00fabio Soares, a ex-presidente do Banco Rural K\u00e1tia Rabello, al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o de duas penas que faltavam para a ex-diretora das ag\u00eancias de Marcos Val\u00e9rio Simone Vasconcelos.<\/p>\n
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Ap\u00f3s a discuss\u00e3o sobre as penas do n\u00facleo publicit\u00e1rio, que levou cinco sess\u00f5es, e o come\u00e7o da sess\u00e3o desta segunda, Barbosa optou por iniciar a sess\u00e3o pela fixa\u00e7\u00e3o das puni\u00e7\u00f5es do n\u00facleo pol\u00edtico, que envolve Dirceu, Genoino e Del\u00fabio, em vez de partir para as do n\u00facleo financeiro, como era previsto. Como cada um foi condenado por apenas dois crimes e alguns ministros n\u00e3o votaram porque absolveram os r\u00e9us, o julgamento foi acelerado.<\/p>\n
Antes, apenas para fixar as penas de Marcos Val\u00e9rio e os s\u00f3cios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, o Supremo tinha usado cinco sess\u00f5es. Val\u00e9rio e Hollerbach foram condenados por cinco crimes cada, e Paz, por quatro. Al\u00e9m disso, os ministros come\u00e7aram a definir a pena de Rog\u00e9rio Tolentino, que ainda n\u00e3o foi conclu\u00edda – isso deve acontecer nesta quarta (14).<\/p>\n
Se pudessem ser somadas, todas as penas definidas at\u00e9 agoram chegariam a 157 anos e 10 dias. As multas somam R$ 11,68 milh\u00f5es, mas ainda ser\u00e3o corrigidas. At\u00e9 o final do julgamento, as penas dos r\u00e9us condenados ainda podem sofrer ajustes para mais ou para menos, de acordo com o papel exercido por cada um no esquema.<\/p>\n
N\u00facleo pol\u00edtico Pela lei, a pena deve ser cumprida em col\u00f4nia agr\u00edcola, industrial ou estabelecimento similar. O direito \u00e9 garantido para aqueles que obt\u00eam penas menores do que oito anos de pris\u00e3o. Acima de oito anos, o regime inicial de cumprimento da pena \u00e9 o fechado, em pres\u00eddio de seguran\u00e7a m\u00e9dia ou m\u00e1xima.<\/p>\n Jos\u00e9 Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de pris\u00e3o, al\u00e9m de multa de R$ 676 mil. A pena de Genoino ficou em 6 anos e 11 meses de reclus\u00e3o, al\u00e9m de multa de R$ 468 mil. A puni\u00e7\u00e3o estabelecida para Del\u00fabio Soares foi 8 anos e 11 meses de pris\u00e3o e multa de R$ 325 mil.<\/p>\n A defini\u00e7\u00e3o exata do regime de pris\u00e3o (aberto, semiaberto ou fechado) ser\u00e1 feita pelos ministros ap\u00f3s a fixa\u00e7\u00e3o final das penas.<\/p>\n Pelo C\u00f3digo Penal, os r\u00e9us precisam cumprir pelo menos um sexto da pena antes de pedir mudan\u00e7a do regime de cumprimento.<\/p>\n Isso significa que, se prevalerem os 10 anos de pris\u00e3o para Dirceu, ele deve cumprir cerca de 1 ano e 8 meses em regime fechado e depois poder\u00e1 pedir a progress\u00e3o de regime (para semiaberto, por exemplo). Para reivindicar o mesmo benef\u00edcio, Del\u00fabio ter\u00e1 de cumprir 1 ano e 5 meses.<\/p>\n Genoino poder\u00e1 pedir progress\u00e3o para o regime aberto ap\u00f3s um ano e um m\u00eas, no qual a pris\u00e3o \u00e9 cumprida em albergues.<\/p>\n O local exato onde os r\u00e9us ficar\u00e3o presos ser\u00e1 definido pelo juiz de execu\u00e7\u00f5es penais do local de resid\u00eancia do condenado.<\/p>\n O procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, pediu a pris\u00e3o imediata dos r\u00e9us ao final do julgamento, mas advogados e alguns ministros do Supremo defendem que \u00e9 preciso aguardar a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o do julgamento, o que deve ocorrer somente no primeiro semestre do ano que vem.<\/p>\n Depois, ser\u00e1 aberto prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de recursos. Para magistrados, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel determinar a pris\u00e3o ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado do processo, quando n\u00e3o h\u00e1 mais possibilidades de recurso, o que s\u00f3 acontece no ano que vem.<\/p>\n N\u00facleo publicit\u00e1rio O segundo foi Ramon Hollerbach, ex-s\u00f3cio de Val\u00e9rio, condenado a\u00a029 anos<\/a>, 7 meses e 20 dias de pris\u00e3o, al\u00e9m de 996 dias-multa, que totalizam R$ 2,533 milh\u00f5es. O terceiro a ter a pena definida foi\u00a0Cristiano Paz<\/a>, tamb\u00e9m ex-s\u00f3cio de Val\u00e9rio. J\u00e1\u00a0Simone Vasconcelos<\/a>, ex-funcion\u00e1ria de Val\u00e9rio, recebeu pena de12 anos, 7 meses e 20 dias de pris\u00e3o, al\u00e9m de 288 dias-multa no valor de R$ 374,4 mil.<\/p>\n Os ministros iniciaram o c\u00e1lculo da puni\u00e7\u00e3o a Rog\u00e9rio Tolentino, ex-advogado de Val\u00e9rio, mas interromperam a an\u00e1lise por causa de um questionamento levantado pelo advogado do r\u00e9u quanto \u00e0 pena aplicada pelo relator na condena\u00e7\u00e3o por lavagem de dinheiro.<\/p>\n
\n<\/strong>Dos tr\u00eas petistas do n\u00facleo pol\u00edtico condenados, somente Genoino deve cumprir inicialmente a pena em regime semiaberto, quando \u00e9 poss\u00edvel deixar o estabelecimento penal durante o dia para trabalhar.<\/p>\n
\n<\/strong>No n\u00facleo publicit\u00e1rio, o primeiro a ter a pena fixada foi Marcos Val\u00e9rio, cuja pena\u00a0soma 40 anos<\/a>, 2 meses e 10 dias de pris\u00e3o. Al\u00e9m disso, a multa chega a R$ 2,72 milh\u00f5es, em valores que ainda ser\u00e3o corrigidos (entenda o que \u00e9 dia-multa<\/a>).<\/p>\n\n
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