{"id":47160,"date":"2012-11-08T07:38:29","date_gmt":"2012-11-08T10:38:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=47160"},"modified":"2012-11-08T07:38:29","modified_gmt":"2012-11-08T10:38:29","slug":"relator-determina-que-condenados-no-mensalao-entreguem-passaporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2012\/11\/08\/relator-determina-que-condenados-no-mensalao-entreguem-passaporte\/","title":{"rendered":"Relator determina que condenados no mensal\u00e3o entreguem passaporte"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><em>G1<\/em><\/strong><\/p>\n<p>O relator do processo do mensal\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou na noite desta quarta-feira (7) que os 25 condenados na a\u00e7\u00e3o penal entreguem seus passaportes. O objetivo da medida \u00e9 evitar a fuga dos r\u00e9us do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Barbosa decidiu ap\u00f3s pedido do procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, que solicitou o recolhimento dos documentos.Pela decis\u00e3o do relator, os condenados ter\u00e3o de entregar os passaportes no gabinete de Joaquim Barbosa em at\u00e9 24 horas ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n<p>Os nomes dos 25 r\u00e9us considerados culpados tamb\u00e9m ser\u00e3o inclu\u00eddos no sistema eletr\u00f4nico da Pol\u00edcia Federal nos aeroportos brasileiros para coibir viagens internacionais.<!--more--><\/p>\n<p>&#8220;Determino a intima\u00e7\u00e3o destes r\u00e9us para que entreguem seus passaportes, no prazo 24 horas, a este relator, inclusive os passaportes obtidos em raz\u00e3o de dupla ou m\u00faltipla nacionalidade, ou seja, emitidos por Estados estrangeiros. Comunique-se a todas as autoridades encarregadas de fiscalizar as sa\u00eddas do territ\u00f3rio nacional&#8221;, afirma a decis\u00e3o.<\/p>\n<p>Para Barbosa, a reten\u00e7\u00e3o de passaportes \u00e9 medida &#8220;imperativa&#8221;. &#8220;A proibi\u00e7\u00e3o de o acusado j\u00e1 condenado ausentar-se do pa\u00eds, sem a autoriza\u00e7\u00e3o jurisdicional, revela-se, a meu sentir, medida cautelar n\u00e3o apenas razo\u00e1vel, como imperativa, tendo em vista o est\u00e1gio avan\u00e7ado das delibera\u00e7\u00f5es condenat\u00f3rias de m\u00e9rito j\u00e1 tomadas nesta a\u00e7\u00e3o penal pelo \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo do poder Judici\u00e1rio do pa\u00eds &#8211; este SupremoTribunal Federal&#8221;, afirmou o relator da decis\u00e3o.<\/p>\n<p>O relator justificou ainda a decis\u00e3o dizendo que alguns condenados n\u00e3o adotaram &#8220;comportamento&#8221; compat\u00edvel com a condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9us, realizando, inclusive, viagens ao exterior. Jornais noticiaram que o ex-deputado Romeu Queiroz passou f\u00e9rias no Caribe ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;Alguns dos acusados v\u00eam adotando comportamento incompat\u00edvel com a condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9us condenados e com o respeito que deveriam demonstrar para com o \u00f3rg\u00e3o jurisdicional perante o qual respondem por acusa\u00e7\u00f5es de rara gravidade&#8221;, afirmou o relator.<\/p>\n<p>Na decis\u00e3o de oito p\u00e1ginas, o ministro criticou ainda o fato de que alguns r\u00e9us classificaram como &#8220;pol\u00edtico&#8221; o julgamento do mensal\u00e3o pelo Supremo.<\/p>\n<p>&#8220;Uns [re\u00fas adotaram conduta incompat\u00edvel] por terem realizado viagens ao exterior nesta fase final do julgamento. Outros, por darem a impress\u00e3o de serem pessoas fora do alcance da lei, a ponto de, em atitude de manifesta afronta a este Supremo Tribunal Federal, qualificar como \u201cpol\u00edtica\u201d a \u00e1rdua, s\u00e9ria, imparcial e transparente atividade jurisdicional a que vem se dedicando esta Corte, neste processo, desde o dia 2 de agosto \u00faltimo.&#8221;<\/p>\n<p><strong>Dois j\u00e1 entregaram o documento<br \/>\n<\/strong>Dois r\u00e9us entregaram o documento antes mesmo da decis\u00e3o de Barbosa: Rog\u00e9rio Tolentino e Pedro Corr\u00eaa. O advogado Marcelo Leal, que defende o ex-deputado federal Pedro Corr\u00eaa (PP-PE), informou que entregou na semana passada o passaporte de seu cliente ao Supremo. O advogado de Rog\u00e9rio Tolentino\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/mensalao\/noticia\/2012\/10\/defesa-de-rogerio-tolentino-entrega-passaporte-ao-supremo.html\">j\u00e1 havia feito o mesmo.<\/a><\/p>\n<div><strong>saiba mais<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/mensalao\/noticia\/2012\/11\/stf-define-pena-de-ramon-hollerbach-ex-socio-de-valerio.html\">Pena parcial de Hollerbach soma 25 anos e 11 meses de pris\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/mensalao\/noticia\/2012\/11\/julgamento-do-mensalao-e-retomado-com-discussao-entre-ministros.html\">Julgamento do mensal\u00e3o \u00e9 retomado com discuss\u00e3o entre ministros<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>&#8220;Apesar de reafirmar a inoc\u00eancia do meu cliente e n\u00e3o concordar com a condena\u00e7\u00e3o, a defesa respeita a decis\u00e3o juficial, em especial se prov\u00e9m da Corte Suprema. Em vista do notici\u00e1rio de que o PGR teria pedido a reten\u00e7\u00e3o de passaporte, n\u00f3s, a fim de demonstrar que Pedro Corr\u00eaa n\u00e3o pretende fugir, entregamos o documento&#8221;, disse o advogado Marcelo Leal.<\/p>\n<p>Veja abaixo a rela\u00e7\u00e3o de todos os condenados e os crimes pelos quais foram considerados culpados:<\/p>\n<p><strong>R\u00c9US CONDENADOS<br \/>\n<\/strong>&#8211; Bispo Rodrigues (lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva)<br \/>\n&#8211; Breno Fishberg (lavagem de dinheiro)<br \/>\n&#8211; Cristiano Paz (corrup\u00e7\u00e3o ativa, peculato, lavagem de dinheiro, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha)<br \/>\n&#8211; Del\u00fabio Soares (corrup\u00e7\u00e3o ativa e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha)<br \/>\n&#8211; Emerson Palmieri (lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva)<br \/>\n&#8211; Enivaldo Quadrado (forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e lavagem de dinheiro)<br \/>\n&#8211; Henrique Pizzolatto (corrup\u00e7\u00e3o passiva, peculato e lavagem de dinheiro)<br \/>\n&#8211; Jacinto Lamas (lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva)<br \/>\n&#8211; Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Genu (forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva)<br \/>\n&#8211; Jo\u00e3o Paulo Cunha (corrup\u00e7\u00e3o passiva, peculato e lavagem de dinheiro)<br \/>\n&#8211; Jos\u00e9 Borba (corrup\u00e7\u00e3o passiva)<br \/>\n&#8211; Jos\u00e9 Dirceu(corrup\u00e7\u00e3o ativa e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha)<br \/>\n&#8211; Jos\u00e9 Genoino (corrup\u00e7\u00e3o ativa e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha)<br \/>\n&#8211; Jos\u00e9 Roberto Salgado (gest\u00e3o fraudulenta, lavagem de dinheiro, evas\u00e3o de divisas, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha)<br \/>\n&#8211; K\u00e1tia Rabello (gest\u00e3o fraudulenta, lavagem de dinheiro, evas\u00e3o de divisas, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha)<br \/>\n&#8211; Marcos Val\u00e9rio (Corrup\u00e7\u00e3o ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evas\u00e3o de divisas e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha)<br \/>\n&#8211; Pedro Corr\u00eaa (forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva)<br \/>\n&#8211; Pedro Henry (lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva)<br \/>\n&#8211; Ramon Hollerbach (corrup\u00e7\u00e3o ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evas\u00e3o de divisas e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha)<br \/>\n&#8211; Roberto Jefferson (lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva)<br \/>\n&#8211; Rog\u00e9rio Tolentino (lavagem de dinheiro, corrup\u00e7\u00e3o ativa, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha)<br \/>\n&#8211; Romeu Queiroz (lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva)<br \/>\n&#8211; Simone Vasconcelos (lavagem de dinheiro, corrup\u00e7\u00e3o ativa, evas\u00e3o de divisas, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha)<br \/>\n&#8211; Valdemar Costa Neto (lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva)<br \/>\n&#8211; Vin\u00edcius Samarane (gest\u00e3o fraudulenta e lavagem de dinheiro).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; G1 O relator do processo do mensal\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou na noite desta quarta-feira (7) que os 25 condenados na a\u00e7\u00e3o penal entreguem seus passaportes. O objetivo da medida \u00e9 evitar a fuga dos r\u00e9us do pa\u00eds. Barbosa decidiu ap\u00f3s pedido do procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, que solicitou o recolhimento dos documentos.Pela decis\u00e3o do relator, os condenados ter\u00e3o de entregar os passaportes no gabinete de Joaquim Barbosa em at\u00e9 24 horas ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o judicial. Os nomes dos 25 r\u00e9us considerados culpados tamb\u00e9m ser\u00e3o inclu\u00eddos no sistema eletr\u00f4nico da Pol\u00edcia Federal nos&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-47160","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":415,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47160","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47160"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47160\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47161,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47160\/revisions\/47161"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47160"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47160"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47160"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}