<\/p>\n
Folha<\/em><\/strong><\/p>\n A Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es) aprovou nesta quinta-feira (1\u00ba) novo regulamento para competi\u00e7\u00e3o no setor de telefonia. O documento prev\u00ea que as taxas de interconex\u00e3o, cobradas por operadoras em liga\u00e7\u00f5es para outras operadoras de telefonia m\u00f3vel, sigam uma trajet\u00f3ria acentuada de queda.<\/p>\n O texto prev\u00ea que a taxa, atualmente em R$ 0,42, cair\u00e1 para R$ 0,33 em 2013, R$ 0,25 em 2014 e R$ 0,16 em 2015. A partir de 2016, as empresas dever\u00e3o seguir um novo modelo de custos que ainda n\u00e3o foi regulamentado pela ag\u00eancia.<\/p>\n Na Europa, a cobran\u00e7a \u00e9 de aproximadamente R$ 0,07. Nos EUA, a taxa n\u00e3o chega a R$ 0,10.<\/p>\n Embora ainda n\u00e3o seja poss\u00edvel determinar qual ser\u00e1 o impacto da medida na conta do consumidor, a ag\u00eancia acredita que o pre\u00e7o das liga\u00e7\u00f5es entre empresas diferentes come\u00e7ar\u00e1 a cair e a ficar mais pr\u00f3ximo dos cobrados entre usu\u00e1rios da pr\u00f3pria rede.<\/p>\n Em fevereiro deste ano a ag\u00eancia tamb\u00e9m reduziu o valor da taxa cobrada em liga\u00e7\u00f5es de aparelhos fixos para m\u00f3veis. Na \u00e9poca, a Anatel estimava que a redu\u00e7\u00e3o nos valores estava estimada em 13%.<\/p>\n De acordo com o relator do processo, conselheiro Marcelo Bechara, a medida d\u00e1 previsibilidade ao setor, o que \u00e9 positivo para consumidores e para as empresas. “Para que n\u00e3o haja uma queda brusca”, disse Bechara, “n\u00f3s propusemos uma escada [para os pre\u00e7os] at\u00e9 2015”.<\/p>\n EFEITO CLUBE<\/strong><\/p>\n O conselheiro optou por n\u00e3o ser taxativo e acabar de vez com o chamado “efeito clube” –em que o pre\u00e7o da liga\u00e7\u00e3o para telefones da mesma operadora \u00e9 menor do que para as demais.<\/p>\n Proposta da \u00e1rea t\u00e9cnica previa equipara\u00e7\u00e3o desses valores. Outra possibilidade era estabelecer que pelo menos 60% de todas as chamadas entre operadoras diferentes ficassem livres da taxa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Da forma como o texto foi aprovado, a cobran\u00e7a de valores diferenciados pode ser mantida –com o pre\u00e7o caindo ao longo dos pr\u00f3ximos anos. A explica\u00e7\u00e3o do conselheiro relator \u00e9 de que essa acelera\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o das taxas j\u00e1 contribuir\u00e1 para que os pre\u00e7os sejam reduzidos pelas empresas naturalmente.<\/p>\n ROAMING<\/strong><\/p>\n A ag\u00eancia tamb\u00e9m definiu, por meio do novo regulamento, que as operadoras pequenas, que n\u00e3o possuem cobertura nacional, dever\u00e3o pagar taxa menor de roaming. Assim, clientes das empresas Sercomtel, do Paran\u00e1, e CTBC, que opera no interior de S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Goi\u00e1s e Mato Grosso do Sul, ser\u00e3o beneficiados.<\/p>\n O valor, no entanto, n\u00e3o foi especificado. Mas dever\u00e1 ser mais pr\u00f3ximo ao que pagam os clientes das empresas com cobertura nacional ao sa\u00edrem de suas cidades de origem.<\/p>\n A operadora Nextel, que possui licen\u00e7a para cobertura nacional, mas que n\u00e3o disp\u00f5e de rede em todas as regi\u00f5es brasileiras, tamb\u00e9m ser\u00e1 beneficiada.<\/p>\n COMPARTILHAMENTO<\/strong><\/p>\n Para a infraestrutura, o regulamento da ag\u00eancia obriga que as empresas compartilhem torres, dutos, valas e cabos. A fibra \u00f3ptica n\u00e3o foi inclu\u00edda nas regras de compartilhamento.<\/p>\n Os valores cobrados por cada empresa para esse compartilhamento ainda dever\u00e3o ser apresentados \u00e0 ag\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha A Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es) aprovou nesta quinta-feira (1\u00ba) novo regulamento para competi\u00e7\u00e3o no setor de telefonia. 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