<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Bras\u00edlia \u2013 Os estados e munic\u00edpios n\u00e3o dever\u00e3o cumprir a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio \u2013 economia para pagar os juros da d\u00edvida p\u00fablica \u2013 este ano, admitiu hoje (29) o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, a crise econ\u00f4mica interferiu nas receitas das prefeituras e dos governos estaduais e impedir\u00e1 esses entes p\u00fablicos de economizar os R$ 42,85 bilh\u00f5es estipulados para 2012.<\/p>\n \u201cOs estados e munic\u00edpios tendem a dar prim\u00e1rio abaixo do previsto. A programa\u00e7\u00e3o \u00e9 nesse sentido. Minha estimativa, para estados e munic\u00edpios, \u00e9 de n\u00e3o cumprimento [da meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio]. Isso tem a ver com as medidas normais em um ano de receitas baixas\u201d, disse o secret\u00e1rio ao explicar o resultado prim\u00e1rio de R$ 1,256 bilh\u00e3o em setembro, o menor para o m\u00eas desde 2009.<\/p>\n De acordo com Augustin, as medidas de ajuda aos estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m dificultar\u00e3o o cumprimento da meta. Isso porque o governo federal tem estimulado a manuten\u00e7\u00e3o dos investimentos das prefeituras e pelos governos estaduais, o que contribui para que os gastos n\u00e3o caiam. \u201cTemos alguns programas de financiamento, que trabalhamos ao longo do ano, que t\u00eam por objetivo sustentar o investimento destes entes\u201d, completou o secret\u00e1rio.<\/p>\n A meta fiscal para os estados e munic\u00edpios prevista na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria deste ano corresponde a R$ 42,85 bilh\u00f5es. O Governo Central (Uni\u00e3o, Previd\u00eancia Social e Banco Central) tem de economizar R$ 96,97 bilh\u00f5es, o que totaliza um super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 139,82 bilh\u00f5es para o setor p\u00fablico, equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n Caso os estados e munic\u00edpios n\u00e3o alcancem a meta, o Tesouro Nacional tem de fazer uma economia extra e compensar a diferen\u00e7a. No entanto, o super\u00e1vit prim\u00e1rio de janeiro a setembro do Governo Central totaliza R$ 54,7 bilh\u00f5es, 27,3% abaixo do valor obtido nos mesmos meses do ano passado e equivalente a 56% da meta de R$ 96,97 bilh\u00f5es fixada para a Uni\u00e3o.<\/p>\n Apesar de o Governo Central precisar economizar R$ 42,2 bilh\u00f5es nos \u00faltimos tr\u00eas meses do ano para alcan\u00e7ar a meta cheia, sem contar um eventual refor\u00e7o para compensar os estados e munic\u00edpios, Augustin reiterou que o Tesouro Nacional continua mirando a meta cheia. Ele voltou a descartar a possibilidade de o governo federal usar o mecanismo que permite abater os gastos com o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) do esfor\u00e7o fiscal, que diminuiria o super\u00e1vit a ser alcan\u00e7ado.<\/p>\n \u201cNos \u00faltimos meses, o super\u00e1vit prim\u00e1rio foi fraco, mas haver\u00e1 recupera\u00e7\u00e3o das receitas nos meses subsequentes. Esperamos um resultado forte para outubro e para dezembro porque s\u00e3o meses em que h\u00e1 grande concentra\u00e7\u00e3o de pagamento de impostos [que impulsionam a receita do Tesouro Nacional]\u201d, declarou.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio, as medidas de est\u00edmulo \u00e0 economia anunciadas no in\u00edcio e no meio do ano somente agora come\u00e7ar\u00e3o a fazer efeito de forma mais intensa. Apesar de v\u00e1rias dessas a\u00e7\u00f5es envolverem desonera\u00e7\u00f5es (redu\u00e7\u00e3o de impostos que diminuem a receita do governo), Augustin assegurou que a arrecada\u00e7\u00e3o voltar\u00e1 a reagir nos pr\u00f3ximos meses. \u201cNossa prioridade ao longo de 2012 tem sido medidas para melhorar a economia. Existe uma defasagem para elas fazerem efeito, mas os fatos econ\u00f4micos indicam que haver\u00e1 recupera\u00e7\u00e3o das receitas\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 Os estados e munic\u00edpios n\u00e3o dever\u00e3o cumprir a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio \u2013 economia para pagar os juros da d\u00edvida p\u00fablica \u2013 este ano, admitiu hoje (29) o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin. 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