{"id":46947,"date":"2012-10-24T06:21:12","date_gmt":"2012-10-24T09:21:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=46947"},"modified":"2012-10-24T06:21:12","modified_gmt":"2012-10-24T09:21:12","slug":"estados-querem-tomar-o-oeste-baiano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2012\/10\/24\/estados-querem-tomar-o-oeste-baiano\/","title":{"rendered":"Estados querem tomar o oeste baiano"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><em>Tribuna da Bahia<\/em><\/strong><\/p>\n<p>Um dos maiores celeiros agr\u00edcolas do Brasil, o Oeste baiano est\u00e1 sendo alvo da cobi\u00e7a de estados vizinhos. Tocantins, Goi\u00e1s, Minas Gerais e Piau\u00ed reivindicam peda\u00e7os de terra nas \u00e1reas mais f\u00e9rteis da regi\u00e3o, hoje integrantes do territ\u00f3rio baiano. Como argumento, pregam o divisor de \u00e1guas para delimitar o que \u00e9 territ\u00f3rio baiano das \u00e1reas pertencentes aos estados reclamantes.<\/p>\n<p>L\u00edderes do agroneg\u00f3cio baiano defendem a demarca\u00e7\u00e3o a partir da Serra Geral. A quest\u00e3o foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita a A\u00e7\u00e3o C\u00edvel Origin\u00e1ria (ACO) 347. Distritos inteiros, como a Vila do Ros\u00e1rio, poder\u00e1 fazer parte de Goi\u00e1s.<\/p>\n<p>Articulados a partir da Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba),\u00a0<a href=\"http:\/\/www.tribunadabahia.com.br\/2012\/10\/24\/estados-querem-tomar-oeste-baiano#\" rel=\"nofollow\">empres\u00e1rios<\/a>\u00a0do Oeste baiano j\u00e1 iniciaram o contra-ataque. Uma miss\u00e3o da regi\u00e3o Oeste tem audi\u00eancia programada com o governador Jaques Wagner na pr\u00f3xima sexta-feira. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 municiar o poder p\u00fablico com o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es para que este possa integrar a defesa dos interesses da Bahia e do agroneg\u00f3cio local. O dirigente classifica a mudan\u00e7a como \u201cuma divis\u00e3o do Estado, sem plebiscito\u201d.<!--more--><\/p>\n<p>Para o vice- presidente da Aiba, o economista S\u00e9rgio Pitt, \u201ca audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, marcada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, no dia 13 de novembro, em<a href=\"http:\/\/www.tribunadabahia.com.br\/2012\/10\/24\/estados-querem-tomar-oeste-baiano#\" rel=\"nofollow\">Bras\u00edlia<\/a>, com os representantes de cada estado envolvido, dentre eles, os governadores e secret\u00e1rios, \u00e9 uma oportunidade \u00edmpar para rever e consertar equ\u00edvocos do passado\u201d. A a\u00e7\u00e3o estabelece como limite entre os estados o chamado divisor de \u00e1guas, cujo levantamento foi executado pelo Ex\u00e9rcito Brasileiro, com custeio financiado pelos estados.<\/p>\n<p>\u201cO estado n\u00e3o indicou nem mesmo um perito para acompanhar o levantamento elaborado pelo Ex\u00e9rcito\u201d, lembrou Pitt. A perda para a Bahia em favor dos estados litigantes ser\u00e1 da ordem de 95,3 mil hectares em \u00e1rea de grande desenvolvimento agr\u00edcola.<\/p>\n<p>O dirigente da Aiba n\u00e3o tem d\u00favida de que a mudan\u00e7a trair\u00e1 preju\u00edzo para quem est\u00e1 situado nestas \u00e1reas, definidas como parte da Bahia pela escarpa da Serra Geral. De acordo com Pitt, os preju\u00edzos v\u00e3o al\u00e9m dos territoriais e\u00a0<a href=\"http:\/\/www.tribunadabahia.com.br\/2012\/10\/24\/estados-querem-tomar-oeste-baiano#\" rel=\"nofollow\">econ\u00f4micos<\/a>.<\/p>\n<p>\u201cIsso vai acarretar conflitos sociais, fundi\u00e1rios e\u00a0<a href=\"http:\/\/www.tribunadabahia.com.br\/2012\/10\/24\/estados-querem-tomar-oeste-baiano#\" rel=\"nofollow\">ambientais<\/a>, e eles s\u00e3o muito maiores do que os ganhos que os estados ter\u00e3o\u201d<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a vai ampliar a inseguran\u00e7a jur\u00eddica para os produtores agr\u00edcolas. \u201cOs licenciamentos ambientais que eram da compet\u00eancia da Bahia, com a entrada de mais um estado, por for\u00e7a da Lei Complementar 140\/2012, que definiu as compet\u00eancias dos entes federativos, passam a ser federais, a cargo do Ibama\u201d, exemplificou.<\/p>\n<p>\u201cBasta uma olhada no mapa do Oeste da Bahia para entender que o limite pelo divisor de \u00e1guas trar\u00e1 mais problemas que solu\u00e7\u00f5es. Hoje, considera-se como limite a escarpa da Serra Geral\u201d, avalia. \u201cEm alguns pontos, o divisor de \u00e1guas est\u00e1 antes da escarpa. Nesses casos, criam-se \u2018ilhas\u2019, nas quais \u00e1reas que pertenciam \u00e0 Bahia passam a ser de estados como Goi\u00e1s, ou Tocantins, ficando totalmente isoladas, sem qualquer acesso para os seus novos estados administradores, pois, entre eles, existe uma serra no meio. A gest\u00e3o deixa de ser da Bahia, mas o estado vizinho n\u00e3o tem como administrar l\u00e1\u201d.<\/p>\n<p>Ao propor a reuni\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o, o ministro Luiz Fux \u00a0reconheceu que o problema pode gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica e ter desdobramentos de natureza jur\u00eddica, pol\u00edtica e social, \u201cexigindo uma solu\u00e7\u00e3o c\u00e9lere por parte do Judici\u00e1rio\u201d. \u00a0Foram convocados a comparecer \u00e0 audi\u00eancia governador, secret\u00e1rio estadual de seguran\u00e7a, procurador-geral e procurador-chefe da representa\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia de cada um dos estados envolvidos na disputa.<\/p>\n<p>O ministro, em paralelo \u00e0 tentativa de acordo, quer avaliar o aparato policial dispon\u00edvel e necess\u00e1rio para a solu\u00e7\u00e3o de eventuais conflitos. As disputas de terras na linha lim\u00edtrofe dos estados da Bahia, Goi\u00e1s e Tocantins datam dos anos 1919\/1920. Na \u00e9poca, a inexist\u00eancia dos instrumentais modernos e precisos de demarca\u00e7\u00e3o territorial acentuou o lit\u00edgio entre posseiros e Propriet\u00e1rios.<\/p>\n<p>Um levantamento acordado por Goi\u00e1s e Bahia no in\u00edcio dos anos 80 permitiu um primeiro levantamento da divisa, aceito inclusive pelo Estado da Bahia, mas n\u00e3o concretizado no plano legal por resist\u00eancia do Estado de Goi\u00e1s. Este fato levou o Estado da Bahia a propor, junto ao Supremo Tribunal Federal, com compet\u00eancia exclusiva, a ACO (a\u00e7\u00e3o civil origin\u00e1ria) n. 347, em 1986.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Tribuna da Bahia Um dos maiores celeiros agr\u00edcolas do Brasil, o Oeste baiano est\u00e1 sendo alvo da cobi\u00e7a de estados vizinhos. Tocantins, Goi\u00e1s, Minas Gerais e Piau\u00ed reivindicam peda\u00e7os de terra nas \u00e1reas mais f\u00e9rteis da regi\u00e3o, hoje integrantes do territ\u00f3rio baiano. 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