<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Bras\u00edlia \u2013 O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sess\u00e3o de hoje (23) com pena parcial de 11 anos e oito meses de pris\u00e3o para o publicit\u00e1rio Marcos Val\u00e9rio. A legisla\u00e7\u00e3o penal prev\u00ea regime fechado para pena acima de oito anos de pris\u00e3o. Considerado o principal articulador do esquema conhecido como mensal\u00e3o, ele \u00e9 o primeiro r\u00e9u cujas penas est\u00e3o sendo fixadas na A\u00e7\u00e3o Penal 470.<\/p>\n A pena de Val\u00e9rio, que j\u00e1 somava sete anos de pris\u00e3o antes do intervalo da sess\u00e3o no final da tarde, foi majorada com a retomada da dosimetria da pena, quando os ministros encerraram o item que trata de desvio de dinheiro p\u00fablico na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Ao analisar o crime de peculato no contrato fechado entre a C\u00e2mara e a SMP&B, a Corte condenou Val\u00e9rio a quatro anos e oito meses de reclus\u00e3o mais 210 dias-multa, que correspondem a R$ 546 mil. Ao todo, ele acumula at\u00e9 agora multa de R$ 978 mil, que ainda precisa de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n Os ministros chegaram a iniciar a defini\u00e7\u00e3o da pena para novo subitem, que trata de desvio de dinheiro no Banco do Brasil, mas o t\u00f3pico n\u00e3o foi encerrado, pois uma grande discuss\u00e3o se instalou na Corte, com aparente confus\u00e3o entre os ministros.<\/p>\n Como tr\u00eas integrantes precisavam se ausentar para comparecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, optou por encerrar a sess\u00e3o suspendendo os votos quanto ao crime de corrup\u00e7\u00e3o ativa de Val\u00e9rio em rela\u00e7\u00e3o ao ent\u00e3o diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.<\/p>\n At\u00e9 o momento, apresentaram os votos sobre o novo subitem o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski. Barbosa pediu condena\u00e7\u00e3o do publicit\u00e1rio por quatro anos e oito meses de pris\u00e3o e 210 dias-multa de dez sal\u00e1rios m\u00ednimos segundo valor vigente na \u00e9poca dos fatos, totalizando R$ 504 mil.<\/p>\n J\u00e1 Ricardo Lewandowski apresentou pena mais amena, de tr\u00eas anos e um m\u00eas de pris\u00e3o e 30 dias-multa, por\u00e9m calculadas em 15 sal\u00e1rios m\u00ednimos, segundo valor da \u00e9poca dos fatos. O ministro n\u00e3o apresentou valor total da multa a Val\u00e9rio em seu voto.<\/p>\n A sess\u00e3o ser\u00e1 retomada amanh\u00e3 (24) com a continua\u00e7\u00e3o da fixa\u00e7\u00e3o da pena dos crimes pelos quais Marcos Val\u00e9rio foi condenado. Os votos prosseguir\u00e3o at\u00e9 que todos os crimes do r\u00e9u sejam esgotados.<\/p>\n Confira placar das penas j\u00e1 fixadas para o r\u00e9u Marcos Val\u00e9rio (publicit\u00e1rio):<\/strong><\/p>\n Cap\u00edtulo 2 \u2013 Forma\u00e7\u00e3o de quadrilha<\/p>\n 1) Forma\u00e7\u00e3o de quadrilha: 2 anos e 11 meses de reclus\u00e3o<\/p>\n Cap\u00edtulo 3 \u2013 Desvio de dinheiro p\u00fablico<\/p>\n 1) C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n a) corrup\u00e7\u00e3o ativa (pagamento de R$ 50 mil para favorecimento da SMP&B): 4 anos e 1 m\u00eas de reclus\u00e3o + 180 dias-multa (R$ 432 mil)<\/p>\n b) peculato (contrato da SMP&B): 4 anos e 8 meses de reclus\u00e3o + 210 dias-multa (R$ 546 mil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sess\u00e3o de hoje (23) com pena parcial de 11 anos e oito meses de pris\u00e3o para o publicit\u00e1rio Marcos Val\u00e9rio. A legisla\u00e7\u00e3o penal prev\u00ea regime fechado para pena acima de oito anos de pris\u00e3o. Considerado o principal articulador do esquema conhecido como mensal\u00e3o, ele \u00e9 o primeiro r\u00e9u cujas penas est\u00e3o sendo fixadas na A\u00e7\u00e3o Penal 470. A pena de Val\u00e9rio, que j\u00e1 somava sete anos de pris\u00e3o antes do intervalo da sess\u00e3o no final da tarde, foi majorada com a retomada da dosimetria da pena, quando os…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-46932","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":552,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46932","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46932"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46932\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46933,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46932\/revisions\/46933"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46932"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46932"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46932"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}