visitar<\/a>\u00a0a casa da fam\u00edlia, em Monte Santo, no interior baiano. Os conselheiros tutelares informaram que o pai das crian\u00e7as, Ger\u00f4ncio Brito de Souza, era alco\u00f3latra e n\u00e3o garantia alimento aos filhos. J\u00e1 a m\u00e3e, Silv\u00e2nia Maria da Mota Silva, n\u00e3o sabia cuidar das crian\u00e7as, de acordo com os conselheiros. O juiz disse que os conselheiros tutelares chegaram a encontrar as crian\u00e7as sozinhas em casa mais de uma vez, inclusive no momento em que acompanhavam o oficial de Justi\u00e7a designado para cumprir a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\u201cA medida se fez necess\u00e1ria, pois, conforme apurou o Minist\u00e9rio P\u00fablico, e assim manifestou-se judicialmente, as crian\u00e7as estavam em situa\u00e7\u00e3o de risco,\u201d argumenta o juiz. \u201cMas as crian\u00e7as n\u00e3o foram retiradas [de casa] \u00e0 for\u00e7a. Foram encontradas sozinhas, algumas delas doentes, conforme consta dos relat\u00f3rios.\u201d<\/p>\n
Procurado, o conselho tutelar confirmou que, em 2010, a m\u00e3e das crian\u00e7as foi advertida por suposta neglig\u00eancia. Informou tamb\u00e9m que, em 2011, conselheiros encontraram uma das crian\u00e7as, ent\u00e3o com 1 ano de idade, dormindo no ch\u00e3o da sala. E Silv\u00e2nia foi quem declarou que o marido bebia. Segundo o conselho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu \u00e0 Justi\u00e7a a ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o para as crian\u00e7as.<\/p>\n
Para o Centro de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente Ives de Roussan (Cedeca), organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental que acompanha o caso desde junho deste ano, \u00e9 \u201cextrema leviandade\u201d apontar os pais das crian\u00e7as como usu\u00e1rios de drogas e \u00e1lcool. \u201cMesmo que fossem, seria dever do Estado encaminh\u00e1-los a programas de aux\u00edlio, dar a eles o direito de defesa e consultar outros parentes, como os av\u00f3s maternos e paternos, cuja atua\u00e7\u00e3o na assist\u00eancia \u00e0s crian\u00e7as foi reconhecida no processo.\u201d<\/p>\n
Bizerra alega, no entanto, que \u201capesar de existirem not\u00edcias de que os av\u00f3s ou outros parentes pr\u00f3ximos ajudavam parcialmente na manuten\u00e7\u00e3o [das despesas com as crian\u00e7as], n\u00e3o havia informa\u00e7\u00f5es de que tivessem inten\u00e7\u00e3o de ficar efetivamente com a guarda dos menores\u201d. Os pais, garante o juiz, n\u00e3o foram ouvidos porque n\u00e3o responderam \u00e0s intima\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com Bizerra, o Minist\u00e9rio P\u00fablico foi consultado e n\u00e3o teria como desconhecer as solu\u00e7\u00f5es por ele adotadas. Como a Comarca de Monte Santo n\u00e3o disp\u00f5e de promotor de Justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio, nas audi\u00eancias, era representado pela promotora de Justi\u00e7a da Comarca de Euclides da Cunha. Em geral, as reuni\u00f5es eram agendadas respeitando a disponibilidade da promotora. Quando n\u00e3o era poss\u00edvel, ou em urg\u00eancias, a pr\u00f3pria promotora concordou em ser ouvida posteriormente, relatou o juiz.<\/p>\n
O atual promotor de Euclides da Cunha, Luciano Taques Ghignone, disse que o Minist\u00e9rio P\u00fablico foi ouvido somente em um dos quatro processos, no qual atestou que uma das crian\u00e7as de fato estava em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, exigindo a interven\u00e7\u00e3o do Estado, mas n\u00e3o que fosse retirada a guarda dos pais. \u201cA afirma\u00e7\u00e3o do juiz \u00e9 parcialmente verdadeira. O Minist\u00e9rio s\u00f3 teve vistas a um \u00fanico processo. Dos outros tr\u00eas processos, n\u00e3o tinha conhecimento\u201d, disse Taques \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, adiantando que o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 identificou v\u00e1rias \u201cirregularidades\u201d no caso.<\/p>\n
Uma rean\u00e1lise dos processos pode levar \u00e0 anula\u00e7\u00e3o das ado\u00e7\u00f5es e no retorno das crian\u00e7as para os pais biol\u00f3gicos, de acordo com Minist\u00e9rio P\u00fablico. O pr\u00f3prio Bizerra reconhece que a promotora de Justi\u00e7a n\u00e3o participou da reuni\u00e3o que decidiu a futura guarda das crian\u00e7as.<\/p>\n
Embora o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) priorize que irm\u00e3os adotados permane\u00e7am juntos, o juiz alega que n\u00e3o lhe restava outra alternativa al\u00e9m de autorizar a ado\u00e7\u00e3o dos cinco irm\u00e3os por fam\u00edlias substitutas em outro estado, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1, em Monte Santo e na regi\u00e3o, nenhum abrigo infantil. Os quatro casais que receberam a \u201cguarda provis\u00f3ria\u201d eram, segundo o juiz, os \u00fanicos interessados na ado\u00e7\u00e3o, estando \u201cdevidamente habilitados\u201d.<\/p>\n
A Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica identificou, no entanto, dez pontos na decis\u00e3o do juiz que infringiram o ECA. Por exemplo, as crian\u00e7as n\u00e3o foram devidamente inscritas nos cadastros estadual e nacional de ado\u00e7\u00e3o. A pr\u00f3pria ministra Maria do Ros\u00e1rio informou que a pasta est\u00e1 verificando se os casais que receberam a guarda estavam cadastrados, mas disse n\u00e3o ter d\u00favidas de que a sele\u00e7\u00e3o foi \u201cfeita totalmente por fora do cadastro\u201d, via \u201cagenciamento\u201d.<\/p>\n
Por \u00faltimo, o juiz garante que antes mesmo de os fatos virem a p\u00fablico, as corregedorias do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual j\u00e1 haviam apurado e arquivado as den\u00fancias. Bizerra destaca que nem os pais, nem o Minist\u00e9rio P\u00fablico recorreram da decis\u00e3o em que a guarda das crian\u00e7as ficou com as fam\u00edlias paulistas, separando os irm\u00e3os (apenas dois deles permanecem juntos).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Tribuna da Bahia Respons\u00e1vel\u00a0por autorizar a retirada de cinco crian\u00e7as de um casal de lavradores da Bahia para serem adotadas por quatro casais\u00a0de S\u00e3o Paulo\u00a0 \u201ca t\u00edtulo de guarda provis\u00f3ria\u201d, o ent\u00e3o juiz do munic\u00edpio de Monte Santo (BA) Vitor Xavier Bizerra divulgou sua vers\u00e3o dos fatos, justificando a decis\u00e3o e alegando que o\u00a0fato\u00a0foi \u201cintencionalmente distorcido\u201d. Em nota, o juiz garante ter tomado a decis\u00e3o com base nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas por v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os. Segundo Bizerra, ao contr\u00e1rio do que vem sendo divulgado, os quatro processos de ado\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram conclu\u00eddos em tempo recorde. Ele indica que, desde mar\u00e7o de…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-46896","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":484,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46896","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46896"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46896\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46897,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46896\/revisions\/46897"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46896"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46896"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46896"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}