<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Bras\u00edlia \u2013 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, revisor da A\u00e7\u00e3o Penal 470, absolveu hoje (18) todos os 13 r\u00e9us acusados de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha no Cap\u00edtulo 2 do processo do mensal\u00e3o. O ministro ainda mudou o voto para absolver parlamentares condenados por ele no Cap\u00edtulo 6, que tratava do crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n O ministro aderiu \u00e0 tese lan\u00e7ada anteriormente pela ministra Rosa Weber, para quem os r\u00e9us nem sempre se associam como quadrilha para cometer crimes. Na vis\u00e3o de Weber, manifestada no Cap\u00edtulo 6, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que os r\u00e9us fazem apenas uma coparticipa\u00e7\u00e3o para obter vantagens individuais.<\/p>\n Lewandowski releu grande parte do voto da ministra, argumentando que s\u00f3 existe quadrilha quando os r\u00e9us se associam de forma permanente para perturbar a paz social. Ele destacou que os acusados devem sobreviver apenas do produto do crime, o que, em sua opini\u00e3o, n\u00e3o ocorreu em rela\u00e7\u00e3o aos 13 r\u00e9us julgados nesse cap\u00edtulo.<\/p>\n \u201cImputou-se a alguns r\u00e9us uma s\u00e9rie de crimes, alguns dos quais poderiam ser dispensados, ou talvez n\u00e3o estivessem caracterizados com a precis\u00e3o t\u00e9cnica que se exige de uma den\u00fancia\u201d, disse o ministro, que fez apenas considera\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas e pouco citou o nome dos r\u00e9us dessa etapa.<\/p>\n Lewandowski ainda criticou o trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que segundo ele, n\u00e3o est\u00e1 fazendo a diferencia\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria entre coparticipa\u00e7\u00e3o de r\u00e9us e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha nos crimes que envolvem mais de tr\u00eas pessoas.<\/p>\n \u201cO \u00f3rg\u00e3o acusat\u00f3rio entende que as penas possam ser t\u00eanues ou insatisfat\u00f3rias para a resposta penal que o Estado deve dar aos il\u00edcitos, a\u00ed agrega a forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. N\u00f3s, ju\u00edzes, que trabalhamos na \u00e1rea t\u00e9cnica, precisamos separar o joio do trigo\u201d, argumentou.<\/p>\n O ministro criticou o fato de o MPF ter usado termos diferentes para se referir \u00e0 quadrilha \u2013 como \u201corganiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d e \u201cassocia\u00e7\u00e3o criminosa\u201d. Lewandowski entendeu que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer a aproxima\u00e7\u00e3o sem\u00e2ntica entre os termos, afirmando que isso prejudicou a den\u00fancia. \u201cEssa verdadeira miscel\u00e2nea conceitual, a meu ver, enfraqueceu sobremaneira as imputa\u00e7\u00f5es assacadas contra os r\u00e9us, em especial Jos\u00e9 Dirceu [ex-chefe da Casa Civil]\u201d.<\/p>\n Lewandowski encerrou as considera\u00e7\u00f5es alterando o voto no Cap\u00edtulo 6, no qual tinha condenado v\u00e1rios r\u00e9us por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. A altera\u00e7\u00e3o resultou em empates em rela\u00e7\u00e3o a dois r\u00e9us que tinham placar de 6 votos a 4 pela condena\u00e7\u00e3o: o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o desses r\u00e9us ser\u00e1 definida apenas no final do julgamento, na fase de dosimetria das penas, juntamente com os empates no crime de lavagem de dinheiro imputado aos ex-deputados Jos\u00e9 Borba (PMPD-PR), Paulo Rocha (PT-PA) e Jo\u00e3o Magno (PT-MG) e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto (PL).<\/p>\n A sess\u00e3o foi encerrada logo ap\u00f3s o voto do revisor, e ser\u00e1 retomada na pr\u00f3xima segunda-feira (22) com os votos dos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli, C\u00e1rmen L\u00facia, Gilmar Mendes, Marco Aur\u00e9lio Mello, Celso de Mello e o presidente Carlos Ayres Britto.<\/p>\n Confira o placar parcial do Cap\u00edtulo 2 \u2013 forma\u00e7\u00e3o de quadrilha envolvendo os n\u00facleos pol\u00edtico, publicit\u00e1rio e financeiro:<\/p>\n 1) Jos\u00e9 Dirceu: 1 voto a 1 (Condena: Joaquim Barbosa \/ Absolve: Ricardo Lewandowski)<\/p>\n 2) Jos\u00e9 Genoino: 1 voto a 1 (Condena: Joaquim Barbosa \/ Absolve: Ricardo Lewandowski)<\/p>\n 3) Del\u00fabio Soares: 1 voto a 1 (Condena: Joaquim Barbosa \/ Absolve: Ricardo Lewandowski)<\/p>\n 4) Marcos Val\u00e9rio: 1 voto a 1 (Condena: Joaquim Barbosa \/ Absolve: Ricardo Lewandowski)<\/p>\n 5) Ramon Hollerbach: 1 voto a 1 (Condena: Joaquim Barbosa \/ Absolve: Ricardo Lewandowski)<\/p>\n 6) Cristiano Paz: 1 voto a 1 (Condena: Joaquim Barbosa \/ Absolve: Ricardo Lewandowski)<\/p>\n 7) Rog\u00e9rio Tolentino: 1 voto a 1 (Condena: Joaquim Barbosa \/ Absolve: Ricardo Lewandowski)<\/p>\n 8) Simone Vasconcelos: 1 voto a 1 (Condena: Joaquim Barbosa \/ Absolve: Ricardo Lewandowski)<\/p>\n 9) Geiza Dias: 2 votos pela absolvi\u00e7\u00e3o<\/p>\n 10) K\u00e1tia Rabello: 1 voto a 1 (Condena: Joaquim Barbosa \/ Absolve: Ricardo Lewandowski)<\/p>\n 11) Jos\u00e9 Roberto Salgado: 1 voto a 1 (Condena: Joaquim Barbosa \/ Absolve: Ricardo Lewandowski)<\/p>\n 12) Ayanna Ten\u00f3rio: 2 votos pela absolvi\u00e7\u00e3o<\/p>\n 13) Vin\u00edcius Samarane: 1 voto a 1 (Condena: Joaquim Barbosa \/ Absolve: Ricardo Lewandowski)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, revisor da A\u00e7\u00e3o Penal 470, absolveu hoje (18) todos os 13 r\u00e9us acusados de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha no Cap\u00edtulo 2 do processo do mensal\u00e3o. O ministro ainda mudou o voto para absolver parlamentares condenados por ele no Cap\u00edtulo 6, que tratava do crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva. O ministro aderiu \u00e0 tese lan\u00e7ada anteriormente pela ministra Rosa Weber, para quem os r\u00e9us nem sempre se associam como quadrilha para cometer crimes. 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