G1, em Bras\u00edlia<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n Ap\u00f3s dois meses e meio de julgamento, a an\u00e1lise dos 37 r\u00e9us do processo do mensal\u00e3o entrar\u00e1 em sua fase final na tarde desta quarta-feira (16) com o in\u00edcio da aprecia\u00e7\u00e3o do item 2 da den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, que trata sobre a suposta forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. Entre os acusados de cometer o crime est\u00e3o o ex-chefe da Casa Civil\u00a0Jos\u00e9 Dirceu<\/a>\u00a0e ex-dirigentes do PT.<\/p>\n Antes de iniciar o cap\u00edtulo final da a\u00e7\u00e3o, oSupremo Tribunal Federal<\/a>\u00a0(STF) ir\u00e1 coletar os tr\u00eas votos que restam para fechar o t\u00f3pico sobre a lavagem de dinheiro. Faltam se manifestar os ministros\u00a0Gilmar Mendes<\/a>, Celso de Mello e o presidente do STF, Carlos\u00a0Ayres Britto<\/a>.<\/p>\n Logo em seguida, o relator do mensal\u00e3o, ministro\u00a0Joaquim Barbosa<\/a>, come\u00e7ar\u00e1 a leitura de seu voto sobre a acusa\u00e7\u00e3o de que 13 r\u00e9us teriam se associado no primeiro mandato do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>\u00a0com o suposto objetivo de cometer delitos.<\/p>\n O ex-secret\u00e1rio-geral do PT Silvio Pereira tamb\u00e9m havia sido denunciado pelo crime, no entanto, ele fez acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e foi retirado do processo em troca da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, foi demonstrado nos autos do processo o “v\u00ednculo subjetivo” entre os 13 acusados. Os procuradores da Rep\u00fablica afirmam na den\u00fancia que foram realizadas “in\u00fameras” reuni\u00f5es nas quais, “aparentemente”, decidiu-se como seriam realizados os repasses de “vultosas” quantias em esp\u00e9cie.<\/p>\n Nos encontros, destacam os respons\u00e1veis pela acusa\u00e7\u00e3o, foram definidos quem seriam os benefici\u00e1rios das propinas, os valores a serem transferidos a cada um, al\u00e9m da fixa\u00e7\u00e3o de um cronograma para os repasses.<\/p>\n A expectativa no tribunal \u00e9 que a manifesta\u00e7\u00e3o de Barbosa se estenda, pelo menos, at\u00e9 o intervalo da sess\u00e3o desta quinta (18). Na sequ\u00eancia, votar\u00e1 o revisor da a\u00e7\u00e3o penal, ministro Ricardo Lewandowski. O magistrado afirmou nesta ter\u00e7a (16) que seu voto n\u00e3o chegar\u00e1 a consumir uma sess\u00e3o. “Meu voto ser\u00e1 r\u00e1pido porque os fatos j\u00e1 est\u00e3o todos delineados”, ressaltou.<\/p>\n A rodada de vota\u00e7\u00e3o dos outros oito ministros da corte dever\u00e1 ter in\u00edcio na pr\u00f3xima segunda (22), contudo, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando a fase de votos ser\u00e1 conclu\u00edda.<\/p>\n Encerrado o julgamento dos r\u00e9us, os ministros ainda ter\u00e3o de definir o tamanho das penas de cada um dos condenados, a chamada dosimetria. Ao todo, 25 dos 37 r\u00e9us do processo do mensal\u00e3o j\u00e1 sofreram condena\u00e7\u00f5es na an\u00e1lise de seis itens: desvio de recursos p\u00fablicos, gest\u00e3o fraudulenta, lavagem de dinheiro, corrup\u00e7\u00e3o entre partidos da base, corrup\u00e7\u00e3o ativa e evas\u00e3o de divisas.<\/p>\n Lavagem de dinheiro<\/strong> Os seis acusados s\u00e3o suspeitos de ocultar a origem do dinheiro recebido das ag\u00eancias de\u00a0Marcos Val\u00e9rio<\/a>, apontado pela den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica como o operador do mensal\u00e3o. De acordo com a den\u00fancia, os r\u00e9us obtiveram os recursos ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o ao ex-tesoureiro do PT\u00a0Del\u00fabio Soares<\/a>.<\/p>\n Com a manifesta\u00e7\u00e3o na semana passada de sete ministros, Paulo Rocha, Jo\u00e3o Magno e o ex-ministro dos Transportes\u00a0Anderson Adauto<\/a>\u00a0somam cinco votos pela absolvi\u00e7\u00e3o e dois pela condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Consideraram os pol\u00edticos culpados de lavagem de dinheiro o relator Joaquim Barbosa e o ministro Luiz Fux. Votam nesta tarde os ministros Gilmar Mendes,\u00a0Celso de Mello<\/a>\u00a0e o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto.<\/p>\n Para haver condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o de um r\u00e9u, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos seis dos dez ministros da corte \u2013 saiba como j\u00e1 votou cada ministro.<\/p>\n O ex-deputado federal Professor Luizinho (PT-SP), l\u00edder do governo na C\u00e2mara na \u00e9poca da revela\u00e7\u00e3o do esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o, j\u00e1 foi absolvido pela maioria dos ministros do STF (sete votos a zero) da acusa\u00e7\u00e3o de lavagem de dinheiro.<\/p>\n Tamb\u00e9m receberam sete votos pela absolvi\u00e7\u00e3o a assessora parlamentar\u00a0Anita Leoc\u00e1dia<\/a>, que trabalhava para o deputado Paulo Rocha (PT-PA), e\u00a0Jos\u00e9 Luiz Alves<\/a>, ex-chefe de gabinete do ex-ministro Anderson Adauto.<\/p>\n Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria<\/strong> O trio foi condenado pela Suprema Corte, por\u00e9m, ainda n\u00e3o come\u00e7ou a cumprir as penas. Com a an\u00e1lise desta manh\u00e3, os parlamentares correm o risco de passar a cumprir as puni\u00e7\u00f5es j\u00e1 a partir da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n O primeiro caso de condena\u00e7\u00e3o de parlamentar pelo STF, em 13 de maio de 2009, foi o de Z\u00e9 Gerardo, por crime de responsabilidade ocorrido quando foi prefeito de Caucaia (CE), entre 1997 e 2000. Ele foi condenado a dois anos e dois meses de pris\u00e3o em regime aberto, mas a pena foi convertida no pagamento de 50 sal\u00e1rios m\u00ednimos e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade.<\/p>\n Tatico, segundo a assessoria do STF, foi o terceiro pol\u00edtico a ser condenado \u00e0 pris\u00e3o pelo Supremo desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Ele, contudo, \u00e9 o primeiro caso em que um parlamentar ter\u00e1 de cumprir a senten\u00e7a na cadeia. Nos outros dois casos, entre eles o processo de Z\u00e9 Gerardo, a pena foi convertida em multa ou o crime j\u00e1 estava prescrito.<\/p>\n O ex-deputado goiano foi condenado a sete anos de pris\u00e3o, em regime semiaberto \u2013 em que o condenado sai durante o dia, mas que dormir na pris\u00e3o \u2013, pela acusa\u00e7\u00e3o de deixar de repassar aos cofres p\u00fablicos as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias de empregados relativas \u00e0s folhas de pagamento mensal e tamb\u00e9m \u00e0s rescis\u00f5es contratuais entre janeiro de 1995 e agosto de 2002.<\/p>\n J\u00e1 Donadon foi condenado a 13 anos de deten\u00e7\u00e3o por desviar verbas p\u00fablicas.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" G1, em Bras\u00edlia Ap\u00f3s dois meses e meio de julgamento, a an\u00e1lise dos 37 r\u00e9us do processo do mensal\u00e3o entrar\u00e1 em sua fase final na tarde desta quarta-feira (16) com o in\u00edcio da aprecia\u00e7\u00e3o do item 2 da den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, que trata sobre a suposta forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. 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\nO plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal conclui nesta quarta (17) a parte do julgamento do mensal\u00e3o referente ao item da den\u00fancia que trata da acusa\u00e7\u00e3o de lavagem de dinheiro contra seis r\u00e9us no processo \u2013 entre eles, os ex-deputados Paulo Rocha (PT-PA) e\u00a0Jo\u00e3o Magno<\/a>\u00a0(PT-MG) e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto.<\/p>\n
\nNa manh\u00e3 desta quarta (17), a partir das 9h, os ministros do STF realizar\u00e3o uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para julgar processos que n\u00e3o t\u00eam liga\u00e7\u00e3o com o mensal\u00e3o. Entre os itens da pauta, est\u00e3o embargos do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) e dos ex-deputados Jos\u00e9 Fuscaldi Ces\u00edlio (PTB-GO), conhecido como Tatico, e Z\u00e9 Gerardo (PMDB-CE).<\/p>\n