{"id":46650,"date":"2012-10-03T08:10:38","date_gmt":"2012-10-03T11:10:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=46650"},"modified":"2012-10-03T08:10:38","modified_gmt":"2012-10-03T11:10:38","slug":"supremo-comeca-nesta-quarta-a-julgar-dirceu-e-ex-dirigentes-do-pt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2012\/10\/03\/supremo-comeca-nesta-quarta-a-julgar-dirceu-e-ex-dirigentes-do-pt\/","title":{"rendered":"Supremo come\u00e7a nesta quarta a julgar Dirceu e ex-dirigentes do PT"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<div>\n<p><strong><em>G1, em Bras\u00edlia<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<div id=\"materia-letra\">\n<div>\n<div>\n<div id=\"2168876\">\n<div>\n<div>\n<div><\/div>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/s01.video.glbimg.com\/x240\/2168876.jpg\" alt=\"\" \/><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>O relator do processo do mensal\u00e3o, ministro\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/topico\/joaquim-barbosa.html\">Joaquim Barbosa<\/a>, come\u00e7a nesta quarta-feira (3) a leitura do voto em que dir\u00e1 se condena ou absolve dez acusados de corromper parlamentares de partidos da base aliada em troca de apoio pol\u00edtico ao governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n<p>Entre os acusados, est\u00e3o o ex-ministro da Casa Civil\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/topico\/jose-dirceu.html\">Jos\u00e9 Dirceu<\/a>, o ex-tesoureiro do PT\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/topico\/delubio-soares.html\">Del\u00fabio Soares<\/a>\u00a0e o ex-presidente do partido\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/topico\/jose-genoino.html\">Jos\u00e9 Genoino<\/a>. Tamb\u00e9m s\u00e3o acusados o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/topico\/marcos-valerio.html\">Marcos Val\u00e9rio<\/a>, al\u00e9m de ex-s\u00f3cios e ex-funcion\u00e1rios das ag\u00eancias de publicidade dele.<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 de que Barbosa demore uma sess\u00e3o e meia para votar. Ele ser\u00e1 seguido pelo revisor, ministro Ricardo Lewandowski, que, se houver tempo, pode come\u00e7ar a votar nesta quinta (4) e concluir somente na semana que vem. Os demais oito ministros do Supremo devem julgar os dez r\u00e9us somente na pr\u00f3xima semana.<!--more--><\/p>\n<p>Os ministros da corte v\u00e3o decidir sobre a acusa\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o ativa (oferecer vantagem indevida), depois de terem definido, em sess\u00f5es anteriores, que dez r\u00e9us do processo, entre eles ex-parlamentares e assessores do extinto (PL), PP, PTB e PMDB, s\u00e3o culpados de corrup\u00e7\u00e3o passiva (receber vantagem indevida). Para alguns advogados de r\u00e9us do processo, no caso em quest\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 como algu\u00e9m ter sido corrompido sem existir um corruptor.<\/p>\n<div id=\"4872\"><\/div>\n<p>Segundo a den\u00fancia, os tr\u00eas ligados \u00e0 c\u00fapula do PT atuaram na distribui\u00e7\u00e3o de dinheiro a parlamentares por meio de Marcos Val\u00e9rio com a finalidade de &#8220;angariar ilicitamente o apoio de outros partidos pol\u00edticos para formar a base de sustenta\u00e7\u00e3o do governo federal&#8221;. Anderson Adauto teria, segundo a Procuradoria, negociado o apoio pol\u00edtico de parlamentares do PTB.<\/p>\n<p><strong>Condena\u00e7\u00f5es<br \/>\n<\/strong>Ao todo, 22 dos 37 r\u00e9us do processo do mensal\u00e3o j\u00e1 sofreram condena\u00e7\u00f5es na an\u00e1lise de quatro t\u00f3picos da den\u00fancia: desvio de recursos p\u00fablicos, gest\u00e3o fraudulenta, lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o entre partidos da base.<\/p>\n<p>At\u00e9 agora, foram inocentados quatro r\u00e9us: o ex-ministro Luiz Gushiken, o ex-assessor do extinto PL Ant\u00f4nio Lamas, ambos a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico, al\u00e9m da ex-funcion\u00e1ria de Val\u00e9rio Geiza Dias e da ex-diretora do Banco Rural Ayanna Ten\u00f3rio, que ainda ser\u00e3o julgadas por outros crimes.<\/p>\n<p>As penas (de pris\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, por exemplo) para cada um dos r\u00e9us condenados s\u00f3 ser\u00e3o definidas ao final. A expectativa \u00e9 que o julgamento termine, pelo menos, at\u00e9 o fim de outubro. As penas s\u00f3 ser\u00e3o discutidas ap\u00f3s a conclus\u00e3o do julgamento. At\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o do resultado os ministros podem mudar o voto, embora isso seja improv\u00e1vel.<\/p>\n<p><strong>Posicionamento dos ministros<\/strong><br \/>\nDurante as argumenta\u00e7\u00f5es,\u00a0 na \u00faltima segunda (1), ministros da corte disseram que ficou comprovado o esquema de venda de apoio no Congresso Nacional.<\/p>\n<p>Para o presidente do Supremo, Carlos\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/topico\/ayres-britto.html\">Ayres Britto<\/a>, os autos comprovam as acusa\u00e7\u00f5es da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica de que existiu esquema de compra de votos. \u201cEfetivamente os autos d\u00e3o a mais exuberante conta do que os fatos referidos pelo PGR at\u00e9 essa fase do julgamento se encontram provados em suas linhas gerais.\u201d Outros ministros tamb\u00e9m abordaram a quest\u00e3o.<\/p>\n<p>Lewandowski destacou nesta ter\u00e7a (2), contudo, que n\u00e3o chegou a entrar no m\u00e9rito da venda de votos pelos parlamentares.<\/p>\n<div><strong>saiba mais<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/mensalao\/noticia\/2012\/10\/ministros-divergem-sobre-regra-para-desempate-no-mensalao.html\">Ministros divergem sobre regra para desempate no mensal\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/mensalao\/noticia\/2012\/10\/stf-conclui-julgamento-de-politicos-da-base-aliada-com-11-condenacoes.html\">Supremo condena 12 r\u00e9us ligados a partidos da base por compra de apoio<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/mensalao\/noticia\/2012\/10\/para-gurgel-ha-provas-torrenciais-de-que-dirceu-e-mentor-do-mensalao.html\">Para Gurgel, h\u00e1 provas &#8216;torrenciais&#8217; de que Dirceu \u00e9 mentor do mensal\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/mensalao\/infografico\/platb\/votos\">Confira os votos de cada um dos ministros do Supremo<br \/>\n<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>&#8220;Eu me pronunciei o seguinte: Que basta, pela jurisprud\u00eancia da corte atual, basta recebimento de vantagem indevida de maneira a caracterizar a corrup\u00e7\u00e3o passiva. N\u00e3o tive que entrar no m\u00e9rito do destino dessa verba. At\u00e9 porque viram que h\u00e1 v\u00e1rias indica\u00e7\u00f5es, caixa dois, bolso de alguns corrompidos, foi inclusive para uma determinada senhora, de maneira que o destino foi variado desse dinheiro. Eu n\u00e3o precisei me manifestar quanto ao destino do dinheiro para concluir pela corrup\u00e7\u00e3o passiva&#8221;, afirmou Lewandowski.<\/p>\n<p>Nesta segunda foi registrado tamb\u00e9m o\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/mensalao\/noticia\/2012\/10\/britto-condena-reu-por-lavagem-e-stf-tem-1-empate-do-julgamento.html\">primeiro empate do julgamento do processo do mensal\u00e3o<\/a>. O ex-deputado federal do PMDB Jos\u00e9 Borba obteve cinco votos pela condena\u00e7\u00e3o e cinco pela absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto, informou que a quest\u00e3o ser\u00e1 decidida ao final do julgamento dos 37 acusados na a\u00e7\u00e3o penal. Os ministros da corte\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/mensalao\/noticia\/2012\/10\/ministros-divergem-sobre-regra-para-desempate-no-mensalao.html\">divergem sobre o crit\u00e9rio que deve ser adotado<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; G1, em Bras\u00edlia O relator do processo do mensal\u00e3o, ministro\u00a0Joaquim Barbosa, come\u00e7a nesta quarta-feira (3) a leitura do voto em que dir\u00e1 se condena ou absolve dez acusados de corromper parlamentares de partidos da base aliada em troca de apoio pol\u00edtico ao governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Entre os acusados, est\u00e3o o ex-ministro da Casa Civil\u00a0Jos\u00e9 Dirceu, o ex-tesoureiro do PT\u00a0Del\u00fabio Soares\u00a0e o ex-presidente do partido\u00a0Jos\u00e9 Genoino. Tamb\u00e9m s\u00e3o acusados o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e\u00a0Marcos Val\u00e9rio, al\u00e9m de ex-s\u00f3cios e ex-funcion\u00e1rios das ag\u00eancias de publicidade dele. 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