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<\/div>\n\nem sess\u00e3o nesta ter\u00e7a (Foto: Ag\u00eancia Senado)<\/strong><\/div>\n
O vice-presidente do Senado, Anibal Diniz (PT-AC), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (25) que a Casa vai pagar o imposto de renda n\u00e3o recolhido por senadores sobre o 14\u00ba e o 15\u00ba sal\u00e1rios, referente aos \u00faltimos cinco anos. No in\u00edcio de agosto, a Receita Federal enviou intima\u00e7\u00f5es para os gabinetes, cobrando o pagamento do tributo no per\u00edodo entre 2007 e 2011.<\/p>\n
“Ficou uma d\u00favida, mas n\u00e3o foi culpa dos senadores. A Mesa adota a posi\u00e7\u00e3o de fazer o ressarcimento devido. A Casa reconhece que se houve falha, a Casa vai fazer o pagamento”, disse o vice-presidente do Senado.<\/p>\n
A decis\u00e3o sobre o pagamento foi tomada na reuni\u00e3o da Mesa Diretora na tarde desta ter\u00e7a. Anibal Diniz n\u00e3o soube informar valores devidos. Segundo ele, o pagamento dever\u00e1 ser feito pela Casa at\u00e9 o m\u00eas de outubro. A assessoria do Senado informou que deve divulgar uma nota a respeito do assunto.<\/p>\n
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- Receita cobra imposto de senadores, que divergem sobre intima\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n
- Sarney diz que decreto do Senado isentava recolhimento de imposto<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Por uma suposta falha da \u00e1rea administrativa da Casa, os descontos dos tributos deixaram de ser feitos. Na ocasi\u00e3o, o presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP) negou erro e disse que um decreto do pr\u00f3prio Senado isentava o pagamento sobre os sal\u00e1rios extras, considerados ajuda de custo. Ele acrescentou que cada senador deveria responder individualmente a intima\u00e7\u00e3o da Receita.<\/p>\n
No come\u00e7o de maio, os senadores aprovaram em plen\u00e1rio o projeto de decreto legislativo que acaba com os 14\u00ba e 15\u00ba sal\u00e1rios pagos anualmente aos senadores e deputados federais. O projeto \u00e9 de autoria da senadora licenciada Gleisi Hoffmann, hoje ministra-chefe da Casa Civil.<\/p>\n
A proposta ainda precisa ser apreciada pela C\u00e2mara dos Deputados e, caso seja alterada, volta para o Senado. Ao final da tramita\u00e7\u00e3o, o pr\u00f3prio Congresso promulga o decreto.<\/p>\n
Atualmente, cada parlamentar recebe R$ 26,7 mil por m\u00eas, fora benef\u00edcios, como plano de sa\u00fade, cota para gastos de gabinete (que cobre telefone, correspond\u00eancias, transporte, entre outras despesas), al\u00e9m de passagens \u00e1reas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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