<\/p>\n
Tribuna da Bahia<\/em><\/strong><\/p>\n Os desavisados podem at\u00e9 acreditar, mas a especula\u00e7\u00e3o de que uma elei\u00e7\u00e3o pode ser anulada caso mais de 50% dos eleitores votem em nulo n\u00e3o passa de mais uma lenda que circula na internet.<\/p>\n De acordo com o analista judici\u00e1rio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Jaime Barreiros, \u201cdesde 1997 votos brancos e nulos t\u00eam o mesmo valor: eles s\u00e3o desconsiderados nas elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n O roteiro de Jos\u00e9 Saramago, em Ensaio Sobre a Lucidez, onde a maioria da popula\u00e7\u00e3o de um local indeterminado votou em branco nas elei\u00e7\u00f5es, n\u00e3o passa de uma obra de fic\u00e7\u00e3o no caso da legisla\u00e7\u00e3o brasileira. \u201ccaso a maioria vote em branco ou nulo, os que votarem v\u00e1lido decidem o resultado da elei\u00e7\u00e3o\u201d, informa Barreiros, que \u00e9 mestre em Direito Eleitoral.<\/p>\n No livro do escritor portugu\u00eas, ap\u00f3s uma elei\u00e7\u00e3o sem um candidato obter maioria dos votos, as autoridades se desesperam e deixam os moradores \u201csem governo\u201d. No Brasil, essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o aconteceria nem nos devaneios dos mais incr\u00e9dulos na pol\u00edtica nacional.<\/p>\n \u201cComo mero observador, o que tenho visto \u00e9 que o n\u00famero de votos brancos e nulos tem diminu\u00eddo com o passar do tempo. Eu acho que, no final das contas, os eleitores t\u00eam vergonha de votar nulo\u201d, comenta o analista do TRE-BA.<\/p>\n Barreiros explica que existem tr\u00eas tipos de votos poss\u00edveis numa elei\u00e7\u00e3o, os votos v\u00e1lidos, em branco ou nulos, sendo que os dois \u00faltimos acabam n\u00e3o influenciando no resultado final das urnas. \u201cVotos nulos acontecem quando um eleitor vota num n\u00famero que n\u00e3o existe para aquele cargo. Por exemplo, no caso de prefeito, o voto \u00e9 para o candidato e n\u00e3o para a coliga\u00e7\u00e3o. J\u00e1 para vereador, \u00e9 poss\u00edvel que o voto seja contabilizado para a legenda, mas \u00e9 necess\u00e1rio que o n\u00famero da legenda esteja correto\u201d, lembra.<\/p>\n Essa \u00faltima situa\u00e7\u00e3o \u00e9 chamada pela Justi\u00e7a de princ\u00edpio do aproveitamento do voto e \u00e9 comum que aconte\u00e7a em outras elei\u00e7\u00f5es proporcionais, como para deputados e senadores.<\/p>\n Ainda que votos brancos e nulos sejam maioria numa cidade, as possibilidades das elei\u00e7\u00f5es serem anuladas acontecem em casos muito espec\u00edficos, previstos na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, nenhum deles por essa raz\u00e3o. Barreiros cita como exemplo o caso de uma cidade eleger um candidato com mais de 50% dos votos v\u00e1lidos e, ap\u00f3s o pleito, o registro de candidatura dele ser cassado pela Justi\u00e7a Eleitoral. Nessa situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 convocada uma nova elei\u00e7\u00e3o, \u201cpois os eleitores n\u00e3o sabiam que os votos deles seriam anulados\u201d, comenta o analista.<\/p>\n Os votos v\u00e1lidos, decisivos para uma elei\u00e7\u00e3o, devem ser utilizados com assertividade pelos eleitores, na opini\u00e3o de Barreiros. \u201cN\u00e3o adianta votar em qualquer um. \u00c9 importante que os eleitores votem conscientes\u201d, sugere, lembrando que \u00e9 comum que eleitores optem por vereadores instantes antes de ingressar nas se\u00e7\u00f5es eleitorais. \u201c\u00c9 bom conhecer os candidatos, os partidos e as propostas antes de decidir em quem votar\u201d, ressalta Barreiros.<\/p>\n As elei\u00e7\u00f5es de 2012 marcam a inaugura\u00e7\u00e3o de um novo processo cen\u00e1rio brasileiro, a Lei da Ficha Limpa, que limitou candidaturas de pol\u00edticos culpados por \u00f3rg\u00e3os colegiados ou envolvidos em casos de improbidade administrativa comprovada. \u201cO Ficha Limpa se tornou importante porque fez a sociedade debater a \u00e9tica na pol\u00edtica, al\u00e9m de ter aumentado o n\u00famero de impugna\u00e7\u00f5es de candidaturas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tribuna da Bahia Os desavisados podem at\u00e9 acreditar, mas a especula\u00e7\u00e3o de que uma elei\u00e7\u00e3o pode ser anulada caso mais de 50% dos eleitores votem em nulo n\u00e3o passa de mais uma lenda que circula na internet. De acordo com o analista judici\u00e1rio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Jaime Barreiros, \u201cdesde 1997 votos brancos e nulos t\u00eam o mesmo valor: eles s\u00e3o desconsiderados nas elei\u00e7\u00f5es\u201d. O roteiro de Jos\u00e9 Saramago, em Ensaio Sobre a Lucidez, onde a maioria da popula\u00e7\u00e3o de um local indeterminado votou em branco nas elei\u00e7\u00f5es, n\u00e3o passa de uma obra de fic\u00e7\u00e3o no caso da…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-46425","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":529,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46425","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46425"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46425\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46427,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46425\/revisions\/46427"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46425"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46425"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46425"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}