{"id":46375,"date":"2012-09-18T06:20:09","date_gmt":"2012-09-18T09:20:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=46375"},"modified":"2012-09-18T06:20:09","modified_gmt":"2012-09-18T09:20:09","slug":"relator-aponta-crimes-por-parte-de-deputado-do-pp-e-mais-quatro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2012\/09\/18\/relator-aponta-crimes-por-parte-de-deputado-do-pp-e-mais-quatro\/","title":{"rendered":"Relator aponta crimes por parte de deputado do PP e mais quatro"},"content":{"rendered":"

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\u00a0G1, em Bras\u00edlia<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensal\u00e3o em julgamento noSupremo Tribunal Federal<\/a>\u00a0(STF), afirmou nesta segunda-feira (17)\u00a0 que cometeram crimes o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) e mais quatro acusados de envolvimento no suposto esquema de compra de votos no Congresso Nacional para beneficiar o governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

Nesta segunda (17), Joaquim Barbosa falou somente sobre o primeiro subitem (relativo ao Partido Progressista \u2013 PP) do t\u00f3pico 6 da den\u00fancia da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica \u2013 corrup\u00e7\u00e3o de partidos pol\u00edticos.<\/p>\n

Na pr\u00f3xima quarta (19), ele deve dar continuidade aos outros subitens, referentes a PL (atual PR), PTB e PMDB.<\/p>\n

Al\u00e9m do deputado Pedro Henry, que liderou o PP na C\u00e2mara na \u00e9poca da suposta compra de votos e que est\u00e1 no quinto mandato consecutivo, o relator diz ver provas para condena\u00e7\u00e3o do ex-deputado e ex-presidente do partido Pedro Corr\u00eaa (PE) e do assessor parlamentar Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Gen\u00fa, que trabalhava para o ex-deputado e ex-l\u00edder do PP Jos\u00e9 Janene, morto em 2010.<\/p>\n

Todos foram acusados de corrup\u00e7\u00e3o passiva (receber vantagem indevida na condi\u00e7\u00e3o de servidor), lavagem de dinheiro e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha.<\/p>\n

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Em rela\u00e7\u00e3o aos acusados Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, da Corretora B\u00f4nus-Banval, Barbosa tamb\u00e9m entendeu que houve a pr\u00e1tica de irregularidades por, supostamente, terem utilizado a empresa para lavar dinheiro vindo das ag\u00eancias de Marcos Val\u00e9rio, apontado como o operador do mensal\u00e3o, e repassado os valores para os integrantes do PP.<\/p>\n

O chamado “n\u00facleo pol\u00edtico” da den\u00fancia da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, que inclui o ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Del\u00fabio Soares e o ex-presidente do partido Jos\u00e9 Genoino, s\u00f3 ser\u00e1 julgado ao final do item 6, informou Barbosa no in\u00edcio da sess\u00e3o desta segunda.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, dez dos 37 r\u00e9us do processo do mensal\u00e3o j\u00e1 foram condenados na an\u00e1lise de outros tr\u00eas itens: desvio de recursos p\u00fablicos, gest\u00e3o fraudulenta e lavagem de dinheiro. As penas (de pris\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios, por exemplo) para cada um dos r\u00e9us condenados s\u00f3 ser\u00e3o definidas ao final do julgamento.<\/p>\n

Provas
\n<\/strong>Joaquim Barbosa disse que ficou provado que os parlamentares do PP “praticaram atos de oficio [atitude no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o em troca do recebimento de vantagem] sobre a influ\u00eancia desses pagamentos”. “Coube a Pedro Henry orientar os votos de seus correligion\u00e1rios\u201d, completou Barbosa.<\/p>\n

O ministro destacou que o PP n\u00e3o era da base aliada no in\u00edcio do governo do ex-presidente Lula, desqualificando, assim, argumento da defesa de que seria “natural” o partido votar de acordo com os interesses do Planalto.<\/p>\n

Para o relator, n\u00e3o se sustenta o argumento de que o repasse ao PP era para pagar d\u00edvidas de campanha, j\u00e1 que o partido n\u00e3o se aliou ao PT na elei\u00e7\u00e3o de 2002. \u201cN\u00e3o houve nenhuma alian\u00e7a, mas mesmo assim milh\u00f5es e milh\u00f5es de reais foram [repassados ao PP]. N\u00e3o houve alian\u00e7a pol\u00edtica. Os partidos eram opositores\u201d, afirmou.<\/p>\n

De acordo com o relator, os autos mostram que os parlamentares do PP receberam recursos por meio da corretora B\u00f4nus-Banval como forma de dissimular o recebimento de propina.<\/p>\n

\u201cOs r\u00e9us do Partido Progressista empregaram tamb\u00e9m outra sistem\u00e1tica de lavagem pelo qual os r\u00e9us Marcos Val\u00e9rio e Rog\u00e9rio Tolentino enviaram \u00e0 corretora B\u00f4nus-Banval os valores combinados com Pedro Henry e Pedro Corr\u00eaa. Os r\u00e9us do PP receberam os recursos sem qualquer registro formal\u201d, disse.<\/p>\n

Segundo o ministro, eles se beneficiaram de mecanismos \u201cdisponibilizados\u201d pelo Banco Rural. \u201cOs r\u00e9us se valiam dos mecanismos de lavagem de dinheiro disponibilizados pelo Banco Rural em que a ag\u00eancia SMP&B aparecia formalmente como sacadora ou benefici\u00e1ria do dinheiro sacado\u201d, afirmou.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 ‘qualquer d\u00favida’<\/strong>
\nEm sua argumenta\u00e7\u00e3o, o ministro\u00a0afirmou que n\u00e3o h\u00e1 “qualquer d\u00favida”<\/a>\u00a0de que houve um esquema de compra de votos no Congresso Nacional.<\/p>\n

“H\u00e1 fartas testemunhas sobre pagamentos, da origem dos recursos, n\u00e3o havendo qualquer d\u00favida sobre o esquema de compra de votos a esta altura do julgamento. H\u00e1 v\u00e1rias provas das reuni\u00f5es mantidas pelos interessados, da tarefas atribu\u00eddas aos r\u00e9us. N\u00e3o vislumbro qualquer defici\u00eancia probat\u00f3ria quanto a esse crime. V\u00e1rias pessoas ouvidas afirmaram que o pagamento para vota\u00e7\u00f5es j\u00e1 era comentado na C\u00e2mara muito antes da famosa entrevista de Jefferson”, disse, durante a leitura de seu voto sobre corrup\u00e7\u00e3o envolvendo pol\u00edticos.<\/p>\n

Na sustenta\u00e7\u00e3o oral, os advogados dos r\u00e9us negaram que tenha havido esquema de compra de votos. Eles afirmaram que o dinheiro recebido era de caixa dois, ou seja, dinheiro n\u00e3o declarado da campanha eleitoral.<\/p>\n

De acordo com o relator, “a confirma\u00e7\u00e3o de que vultosas quantias em esp\u00e9cie foram entregues a esses parlamentares por ordem dos r\u00e9us do PT foi obtida por confiss\u00e3o dos r\u00e9us, laudos periciais, emails, al\u00e9m de declara\u00e7\u00f5es de testemunhas\u201d.<\/p>\n

Jefferson e Val\u00e9rio
\n<\/strong>Joaquim Barbosa afirmou que as provas nos autos mostram que as revela\u00e7\u00f5es de Roberto Jefferson, delator do mensal\u00e3o, n\u00e3o s\u00e3o \u201cmera vingan\u00e7a pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n

“Apesar de as defesas pretenderem afirmar que o mensal\u00e3o foi inven\u00e7\u00e3o de Roberto Jefferson para se defender da acusa\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de propina, percebemos que as acusa\u00e7\u00f5es feitas pelo ex-parlamentar est\u00e3o muito distantes de mera vingan\u00e7a pol\u00edtica, ainda que esta seja a inten\u00e7\u00e3o inicial”, afirmou.<\/p>\n

As provas apontam, na avalia\u00e7\u00e3o de Barbosa, que Marcos Val\u00e9rio era o “elo” entre os parlamentares que receberam dinheiro e o PT.<\/p>\n

“A sistem\u00e1tica dos repasses e concomit\u00e2ncia em proveito dos parlamentares tamb\u00e9m comprova pr\u00e1tica do crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva, sistem\u00e1tica clandestina. O acusado Marcos Val\u00e9rio foi o elo entre todos esses parlamentares e o Partido dos Trabalhadores, na pessoa de Del\u00fabio Soares, que determinava os repasses de dinheiro \u00e0s pessoas que deles seriam beneficiadas.”<\/p>\n

saiba mais<\/strong><\/p>\n