{"id":46339,"date":"2012-09-16T18:40:15","date_gmt":"2012-09-16T21:40:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=46339"},"modified":"2012-09-16T18:40:15","modified_gmt":"2012-09-16T21:40:15","slug":"supremo-comeca-a-julgar-nesta-segunda-se-mensalao-existiu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2012\/09\/16\/supremo-comeca-a-julgar-nesta-segunda-se-mensalao-existiu\/","title":{"rendered":"Supremo come\u00e7a a julgar nesta segunda se mensal\u00e3o existiu"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n<p>Bras\u00edlia \u2013 O julgamento da A\u00e7\u00e3o Penal 470, conhecida como processo do mensal\u00e3o, chega ao ponto crucial nesta segunda-feira (17). Depois de 23 sess\u00f5es com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva ao processo, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7ar\u00e3o a analisar se houve pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio ao governo, no primeiro mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, de onde veio o termo &#8220;mensal\u00e3o&#8221; usado pela imprensa.<\/p>\n<p>A sess\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 com o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, sobre o sexto cap\u00edtulo da den\u00fancia apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Esta etapa trata dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o ativa, corrup\u00e7\u00e3o passiva, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e lavagem de dinheiro entre os partidos da base aliada do governo de 2003 a 2004.<!--more--><\/p>\n<p>Incluindo 23 dos 37 r\u00e9us de todo o processo, esta \u00e9 a maior fatia do julgamento. O relator j\u00e1 informou que deve demorar pelo menos uma sess\u00e3o e meia para ler seu voto, e pediu sess\u00e3o extra para que a Corte consiga terminar esta etapa em tempo razo\u00e1vel. Os ministros devem analisar a proposta no in\u00edcio da sess\u00e3o desta segunda.<\/p>\n<p>De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, os petistas Jos\u00e9 Dirceu, Del\u00fabio Soares e Jos\u00e9 Geno\u00edno \u201carticularam ofereceram e, posteriormente, pagaram vultosas quantias a diversos parlamentares federais, principalmente os dirigentes partid\u00e1rios\u201d, para conseguir apoio pol\u00edtico para votar as projetos de interesse do governo, em especial, as reformas tribut\u00e1ria e da Previd\u00eancia em 2003.<\/p>\n<p>O ex-secret\u00e1rio-geral do PT Silvio Pereira tamb\u00e9m era citado como articulador do esquema, mas deixou de integrar a a\u00e7\u00e3o penal quando fechou acordo com o MPF. O r\u00e9u Carlos Alberto Quaglia, s\u00f3cio da empresa Natimar, figurava nesta etapa do processo, mas seu caso foi mandado para a primeira inst\u00e2ncia devido a falhas processuais. Jos\u00e9 Janene, pol\u00edtico do PP tamb\u00e9m denunciado nesta fase, morreu em 2010.<\/p>\n<p>Segundo a den\u00fancia, foram distribu\u00eddos R$ 4,1 milh\u00f5es ao PP, R$ 10,8 milh\u00f5es ao PL (atual PR), R$ 5,5 milh\u00f5es ao PTB e R$ 200 mil ao PMDB. O MPF informa que o repasse das verbas era feito de diversas formas: por saques dos pr\u00f3prios parlamentares ou seus assessores no Banco Rural, com a ajuda de integrantes do grupo de Marcos Val\u00e9rio, ou por meio de empresas usadas para lavar o dinheiro.<\/p>\n<p>V\u00e1rios r\u00e9us confirmam ter recebido dinheiro do esquema de Marcos Val\u00e9rio, por\u00e9m em menor quantidade que o apontado pela den\u00fancia. A principal linha de defesa \u00e9 que o dinheiro se destinou a pagar gastos de campanha ap\u00f3s acordos pol\u00edticos fechados com o PT. Os assessores usados nas opera\u00e7\u00f5es alegam que n\u00e3o sabiam do esquema criminoso.<\/p>\n<p>Dos 23 r\u00e9us desta etapa, pelo menos dois devem ser absolvidos. O MPF j\u00e1 pediu a absolvi\u00e7\u00e3o de Ant\u00f4nio Lamas, ligado ao PL, por falta de provas. No julgamento do cap\u00edtulo anterior, a maioria dos ministros aderiu \u00e0 tese de que Geiza Dias, ex-gerente financeira da empresa de Marcos Val\u00e9rio, n\u00e3o podia ser condenada porque n\u00e3o sabia que estava cometendo crime ao fazer repasses do esquema.<\/p>\n<p>Confira os r\u00e9us que ser\u00e3o julgados nesta etapa e os crimes aos quais respondem no Cap\u00edtulo 6:<\/p>\n<p>1) Jos\u00e9 Dirceu \u2013 corrup\u00e7\u00e3o ativa<br \/>\n2) Jos\u00e9 Geno\u00edno \u2013 corrup\u00e7\u00e3o ativa<br \/>\n3) Del\u00fabio Soares \u2013 corrup\u00e7\u00e3o ativa<br \/>\n4) Marcos Val\u00e9rio \u2013 corrup\u00e7\u00e3o ativa<br \/>\n5) Ramon Hollerbach \u2013 corrup\u00e7\u00e3o ativa<br \/>\n6) Cristiano Paz \u2013 corrup\u00e7\u00e3o ativa<br \/>\n7) Rog\u00e9rio Tolentino \u2013 corrup\u00e7\u00e3o ativa<br \/>\n8) Simone Vascolcelos \u2013 corrup\u00e7\u00e3o ativa<br \/>\n9) Geiza Dias \u2013 corrup\u00e7\u00e3o ativa<br \/>\n10) Anderson Adauto \u2013 corrup\u00e7\u00e3o ativa<br \/>\n11) Pedro Corr\u00eaa \u2013 corrup\u00e7\u00e3o passiva, lavagem de dinheiro e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha<br \/>\n12) Pedro Henry &#8211; corrup\u00e7\u00e3o passiva, lavagem de dinheiro e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha<br \/>\n13) Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Genu &#8211; corrup\u00e7\u00e3o passiva, lavagem de dinheiro e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha<br \/>\n14) Enivaldo Quadrado \u2013 lavagem de dinheiro e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha<br \/>\n15) Breno Fischberg \u2013 lavagem de dinheiro e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha<br \/>\n16) Valdemar Costa Neto &#8211; corrup\u00e7\u00e3o passiva, lavagem de dinheiro e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha<br \/>\n17) Jacinto Lamas &#8211; corrup\u00e7\u00e3o passiva, lavagem de dinheiro e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha<br \/>\n18) Ant\u00f4nio Lamas &#8211; lavagem de dinheiro e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha<br \/>\n19) Bispo Rodrigues &#8211; corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro<br \/>\n20) Roberto Jefferson &#8211; corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro<br \/>\n21)Emerson Palmieri &#8211; corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro<br \/>\n22) Romeu Queiroz &#8211; corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro<br \/>\n23) Jos\u00e9 Rodrigues Borba &#8211; corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 O julgamento da A\u00e7\u00e3o Penal 470, conhecida como processo do mensal\u00e3o, chega ao ponto crucial nesta segunda-feira (17). 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