{"id":461,"date":"2010-01-26T16:11:03","date_gmt":"2010-01-26T19:11:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=461"},"modified":"2010-01-26T16:11:03","modified_gmt":"2010-01-26T19:11:03","slug":"comissao-na-franca-quer-proibicao-de-veu-islamico-em-setor-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/01\/26\/comissao-na-franca-quer-proibicao-de-veu-islamico-em-setor-publico\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o na Fran\u00e7a quer proibi\u00e7\u00e3o de v\u00e9u isl\u00e2mico em setor p\u00fablico"},"content":{"rendered":"

BBC Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n

\"\"Deputados franceses divulgaram nesta ter\u00e7a-feira um relat\u00f3rio que defende a cria\u00e7\u00e3o de uma lei para proibir o uso do v\u00e9u integral na Fran\u00e7a por mulheres mu\u00e7ulmanas em locais onde s\u00e3o prestados servi\u00e7os p\u00fablicos, como administra\u00e7\u00f5es, hospitais, escolas e transportes.<\/p>\n

A proposta \u00e9 o resultado final dos trabalhos de uma Comiss\u00e3o Parlamentar que analisou durante seis meses o uso do niqab (vestimenta que deixa apenas os olhos expostos) e da burca (roupa usada por mulheres afeg\u00e3s, que cobre todo o rosto e corpo).<\/p>\n

“Esse dispositivo obrigaria as pessoas a mostrar seu rosto na entrada do servi\u00e7o p\u00fablico e tamb\u00e9m mant\u00ea-lo descoberto durante toda a perman\u00eancia no local”, diz o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Parlamentar.<\/p>\n

Segundo os deputados, a viola\u00e7\u00e3o dessas regras n\u00e3o implicaria a\u00e7\u00f5es de ordem penal, mas teria como consequ\u00eancia “a n\u00e3o presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o solicitado”.<\/p>\n

A imprensa francesa estima que a proposta da Comiss\u00e3o Parlamentar de proibir o v\u00e9u integral apenas nos locais dos servi\u00e7os p\u00fablicos e n\u00e3o nas ruas em geral, como defendem alguns deputados e at\u00e9 membros do governo, foi uma sa\u00edda encontrada para evitar obst\u00e1culos jur\u00eddicos que impediriam sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os deputados da comiss\u00e3o avaliaram que a proibi\u00e7\u00e3o geral de cobrir o rosto em p\u00fablico poderia ser vetada pelo Conselho Constitucional da Fran\u00e7a ou mesmo pela Corte Europeia de Direitos Humanos.<\/p>\n

O relat\u00f3rio ser\u00e1 entregue ao Presidente do Parlamento franc\u00eas e ao presidente Nicolas Sarkozy – que tinha pedido a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o parlamentar.<\/p>\n

Regras de conduta<\/strong><\/p>\n

“A liberdade de se vestir, inclusive de acordo com convic\u00e7\u00f5es religiosas, \u00e9 um elemento da liberdade, garantida pela Declara\u00e7\u00e3o de Direitos do Homem de 1789”, disse o professor de Direito Dominique Chagnollaud ao jornal Le Parisien<\/em>.<\/p>\n

O relator da comiss\u00e3o parlamentar, \u00c9ric Raoult, estima que o risco de veto da proibi\u00e7\u00e3o do v\u00e9u integral apenas nos servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e9 menor porque nesse caso regras espec\u00edficas de conduta podem ser exigidas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a cria\u00e7\u00e3o de uma lei que proibiria o uso geral do v\u00e9u integral divide a classe pol\u00edtica francesa.<\/p>\n

Nos \u00faltimos meses, o debate sobre a lei tem causado grande pol\u00eamica no pa\u00eds.<\/p>\n

O Partido Socialista anunciou que se op\u00f5e \u00e0 lei.<\/p>\n

Uma pesquisa do Instituto Ipsos divulgada recentemente revela que 57% dos franceses s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma lei para proibir o uso do niqab e da burqa na Fran\u00e7a.<\/p>\n

Os deputados da Comiss\u00e3o Parlamentar sobre o v\u00e9u integral ouviram durante meses associa\u00e7\u00f5es femininas, representantes religiosos, especialistas em islamismo e v\u00e1rias outros representantes da sociedade civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

BBC Brasil Deputados franceses divulgaram nesta ter\u00e7a-feira um relat\u00f3rio que defende a cria\u00e7\u00e3o de uma lei para proibir o uso do v\u00e9u integral na Fran\u00e7a por mulheres mu\u00e7ulmanas em locais onde s\u00e3o prestados servi\u00e7os p\u00fablicos, como administra\u00e7\u00f5es, hospitais, escolas e transportes. A proposta \u00e9 o resultado final dos trabalhos de uma Comiss\u00e3o Parlamentar que analisou durante seis meses o uso do niqab (vestimenta que deixa apenas os olhos expostos) e da burca (roupa usada por mulheres afeg\u00e3s, que cobre todo o rosto e corpo). “Esse dispositivo obrigaria as pessoas a mostrar seu rosto na entrada do servi\u00e7o p\u00fablico e tamb\u00e9m…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[97,96],"class_list":["post-461","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-franca","tag-islamico"],"acf":[],"views":866,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/461","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=461"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/461\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":463,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/461\/revisions\/463"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=461"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=461"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=461"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}