G1 RJ<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico vai investigar a venda ilegal de apartamentos contru\u00eddos pelo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) no Conjunto de Favelas do Alem\u00e3o, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Os im\u00f3veis foram constru\u00eddos com dinheiro p\u00fablico e doado aos moradores. Ao todo, s\u00e3o 920 unidades. O Jornal Nacional exibiu nesta quarta-feira (22) como o neg\u00f3cio clandestino \u00e9 intermediado por uma Associa\u00e7\u00e3o de Moradores.<\/p>\n Os apartamentos do Residencial Jardim das Ac\u00e1cias – de 42 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda – custam entre R$ 50 mil e R$ 65 mil, segundo a oferta dos moradores. Ela \u00e9 atraente, mas ilegal, porque eles ainda n\u00e3o s\u00e3o os donos dos apartamentos que querem vender. Os im\u00f3veis foram doados em 2010 \u00e0s fam\u00edlias que viviam em \u00e1reas de risco ou que tiveram suas casas desapropriadas.<\/p>\n Os moradores t\u00eam apenas a posse provis\u00f3ria. A escritura s\u00f3 ser\u00e1 entregue em 2015. At\u00e9 l\u00e1, os beneficiados se comprometeram, por contrato, a n\u00e3o transferir, alugar ou ceder o apartamento, inclusive a herdeiros, sem autoriza\u00e7\u00e3o do estado.<\/p>\n Com\u00e9rcio ilegal Uma mulher afirmou que quis vender porque nunca gostou do lugar. \u201cIsso aqui \u00e9 muito apertado, muito pequeno. Minha casa era grande, tinha quintal, tinha espa\u00e7o. Agora estou lavando roupa e estendendo l\u00e1 embaixo\u201d, afirmou.<\/p>\n A mesma moradora pediu R$60 mil reais \u00e0 vista pelo im\u00f3vel. Como a negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 ilegal, n\u00e3o h\u00e1 como ter um documento, uma comprova\u00e7\u00e3o pelo neg\u00f3cio. \u00c9 a\u00ed que entra a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Grota, uma das \u00e1reas dentro do Conjunto de Favelas do Alem\u00e3o. A associa\u00e7\u00e3o funciona como uma imobili\u00e1ria clandestina: ajuda na transa\u00e7\u00e3o e cobra por isso.<\/p>\n \u201cPaga 2% em cima do valor que \u00e9 vendido, entendeu? Cada documento paga 2%\u201d, disse Sidney, um dos representantes da associa\u00e7\u00e3o de moradores.<\/p>\n Candidato a vereador Mas n\u00e3o foi o que ele disse quando foi procurado para gravar entrevista. \u201cNunca orientei ningu\u00e9m a vir aqui fazer nada\u201d, respondeu ao rep\u00f3rter do JN.<\/p>\n Depois, Boror\u00f3, que tamb\u00e9m \u00e9 candidato a vereador do Rio pelo PSB, voltou atr\u00e1s. Ele admitiu a participa\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o de moradores. \u201cQuem serve de cart\u00f3rio hoje na comunidade pra garantir que existe uma venda, \u00e9 a associa\u00e7\u00e3o de moradores. Eu n\u00e3o sabia que eu estava cometendo uma irregularidade\u201d, disse.<\/p>\n Quem fiscaliza o uso dos apartamentos do PAC \u00e9 o Governo do Estado. At\u00e9 hoje, nenhum beneficiado foi punido por descumprir o contrato. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual vai cobrar explica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201dA fiscaliza\u00e7\u00e3o acerca desses neg\u00f3cios tem que ser intensificada. Essa garantia que a associa\u00e7\u00e3o d\u00e1 na verdade n\u00e3o garante nem a quem est\u00e1 vendendo nem a quem est\u00e1 comprando qualquer tipo de direito. \u00c9 uma transa\u00e7\u00e3o ilegal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem todo interesse em investigar\u201d, disse o promotor S\u00e1vio Bittencourt.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio das Cidades, que liberou o dinheiro para a constru\u00e7\u00e3o dos apartamentos, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento dos contratos cabe ao Governo do Estado. O governo do Rio declarou, em nota, que fiscaliza o uso dos im\u00f3veis.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" G1 RJ O Minist\u00e9rio P\u00fablico vai investigar a venda ilegal de apartamentos contru\u00eddos pelo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) no Conjunto de Favelas do Alem\u00e3o, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Os im\u00f3veis foram constru\u00eddos com dinheiro p\u00fablico e doado aos moradores. Ao todo, s\u00e3o 920 unidades. O Jornal Nacional exibiu nesta quarta-feira (22) como o neg\u00f3cio clandestino \u00e9 intermediado por uma Associa\u00e7\u00e3o de Moradores. 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\n<\/strong>Quem n\u00e3o cumpre, pode perder o direito ao im\u00f3vel. Mesmo assim, ningu\u00e9m se preocupa em esconder esse com\u00e9rcio. \u201cSempre tem apartamento para alugar. Para vender \u00e9 o que mais tem\u201d, diz uma moradora.<\/p>\n
\n<\/strong>Na grava\u00e7\u00e3o do Jornal Nacional, sem saber que estava sendo filmado, o pr\u00f3prio presidente da associa\u00e7\u00e3o se apresentou para garantir a transa\u00e7\u00e3o. \u201cO valor legal \u00e9 que eu sou uma associa\u00e7\u00e3o, eu estou reconhecendo a transa\u00e7\u00e3o que voc\u00eas est\u00e3o fazendo. E eu sou a sua testemunha que voc\u00ea comprou o apartamento\u201d, disse Wagner Boror\u00f3, presidente da associa\u00e7\u00e3o de moradores.<\/p>\n