Procuradora diz ter achado mais 6 grifes em blitz contra trabalho escravo<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nCondi\u00e7\u00f5es dif\u00edceis<\/strong>
\nAs condi\u00e7\u00f5es de trabalho das oficinas de costura de bolivianos s\u00e3o duras. Jorge diz que, em \u00e9poca de muito servi\u00e7o, trabalham “muitas” horas por dia. Diz receber entre R$ 1,60 e R$ 2,50 por pe\u00e7a costurada.<\/p>\nAlvaro, por exemplo, relata que, em 2011, recebeu tr\u00eas visitas da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Em uma ocasi\u00e3o, diz que chegou a ter a oficina lacrada por tr\u00eas meses \u2013 era uma entre v\u00e1rias envolvidas em um caso de den\u00fancia de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o que teve repercuss\u00e3o \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n
Uma das pr\u00e1ticas comuns nessas oficinas \u00e9 reduzir o valor emitido na nota fiscal, muitas vezes a pedido das empresas que pedem o servi\u00e7o dos bolivianos. “O que eles falam n\u00f3s fazemos, n\u00e9”, conta Jorge. Se os pedidos saem com defeito, s\u00e3o sujeitos a multas, que podem ser de 50% do pre\u00e7o ou o valor total de venda de cada pe\u00e7a, revela Alvaro.<\/p>\n
De acordo com Vasquez, da Associa\u00e7\u00e3o de Empreendedores, um estudo da entidade constatou que apenas 5% do custo das pe\u00e7as v\u00e3o para a oficina.<\/p>\n
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O que eles [empresas] falam n\u00f3s fazemos, n\u00e9”<\/div>\n
Boliviano dono de oficina de costura<\/div>\n<\/div>\n
Sem nota<\/strong>
\nA pedido da empresa que contrata seus servi\u00e7os, a boliviana Ivone (nome fict\u00edcio) tamb\u00e9m se registrou como MEI. Mas n\u00e3o sabia que tinha de adquirir um sistema para a emiss\u00e3o da nota fiscal eletr\u00f4nica e teve seu servi\u00e7o negado pela empresa que a contrata.<\/p>\n![\"M\u00e9ndez](\"http:\/\/s2.glbimg.com\/GeDZJxV0Ddt7SkMlyskDB_WfAULyfO5kHVMaTM6Q28hIoz-HdGixxa_8qOZvMp3w\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2012\/08\/03\/boliviano-6.jpg\" "\\"M\u00e9ndez")
Costureiro boliviano diz que s\u00f3 fez o MEI porque n\u00e3o
\npodia abrir uma microempresa (Foto: F\u00e1bio Tito\/G1)<\/strong><\/div>\nSomente quando procurou um contador foi que Ivone descobriu que n\u00e3o se enquadra como microempreendedora individual \u2013 tem seis m\u00e1quinas e tr\u00eas pessoas que costuram para ela, todas sem registro. O faturamento ultrapassa o exigido. “Eu achei que com isso [o MEI], estava resolvido meu problema, mas n\u00e3o est\u00e1”.<\/p>\n
Agora, quer fechar a empresa. O problema \u00e9 que \u00e9 f\u00e1cil conseguir o MEI, mas complicado baixar as portas, explica a contadora Maria Eugenia Crespo, que \u00e9 boliviana e vive no Brasil h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n
\u201cO MEI para n\u00f3s n\u00e3o est\u00e1 adiantando. Nenhuma das empresas [bolivianas que faz o registro] \u00e9 de duas m\u00e1quinas de costura s\u00f3. A menor tem pelo menos cinco funcion\u00e1rios. \u00c9 um engano\u201d, avalia Maria Eugenia.<\/p>\n
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A gente ainda n\u00e3o fez nenhuma dilig\u00eancia que apurou o flagrante dessa situa\u00e7\u00e3o. […] N\u00e3o se pode fechar os olhos para o que acontece na cadeia [produtiva]”<\/div>\n
Luiz Fabre, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho<\/div>\n<\/div>\n
Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong>
\nA informa\u00e7\u00e3o de que os costureiros bolivianos est\u00e3o abrindo o MEI j\u00e1 chegou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em S\u00e3o Paulo, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 nenhum inqu\u00e9rito aberto a respeito.<\/p>\n“A gente ainda n\u00e3o fez nenhuma dilig\u00eancia que apurou o flagrante dessa situa\u00e7\u00e3o. A gente vai fazer um plano de atua\u00e7\u00e3o para identificar algumas dessas empresas, elas v\u00e3o entrar de forma priorit\u00e1ria no cronograma de atua\u00e7\u00e3o”, afirma ao\u00a0G1\u00a0<\/strong>o procurador Luiz Fabre.<\/p>\nSegundo ele, o procedimento a ser adotado provavelmente ser\u00e1 o mesmo usado com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ‘pejotiza\u00e7\u00e3o’, pr\u00e1tica bastante comum de contratar pessoas como se fossem empresas, pedindo que elas emitam nota fiscal. De acordo com Fabre, em cadeias de produ\u00e7\u00e3o muito grandes, h\u00e1 uma integra\u00e7\u00e3o entre o que est\u00e1 na ponta e o fornecedor. “N\u00e3o se pode fechar os olhos para o que acontece na cadeia.”<\/p>\n
Por esse motivo, Fabre diz que, para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a situa\u00e7\u00e3o se enquadrada em fraude com rela\u00e7\u00e3o ao v\u00ednculo empregat\u00edcio, j\u00e1 que s\u00e3o as maiores empresas que pedem aos costureiros que tenham um CNPJ. \u201cExiste a possibilidade do v\u00ednculo empregat\u00edcio por meio da subordina\u00e7\u00e3o integrativa\u201d, afirma, explicando que essa subordina\u00e7\u00e3o acontece quando \u201cum dos agentes segue as ordens do outro, em uma situa\u00e7\u00e3o que em tudo se assemelha a uma subordina\u00e7\u00e3o de emprego.\u201d<\/p>\n
Esclarecimentos<\/strong>
\nA Receita Federal informou ao\u00a0G1\u00a0<\/strong>que, para formalizar-se como MEI, o sistema exige que a pessoa, se estrangeira com visto permanente, informe o n\u00famero do RNE. Explicou, contudo, que n\u00e3o tem como verificar se o RNE fornecido \u00e9 ou n\u00e3o de resid\u00eancia permanente, tendo em vista que a base de dados do Fisco n\u00e3o cruza com a da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n“Com o objetivo de aumentar a seguran\u00e7a, o sistema foi alterado recentemente quanto aos requisitos de entrada no aplicativo de inscri\u00e7\u00e3o. Agora o sistema exige do MEI, al\u00e9m do n\u00famero do CPF e data de nascimento, o n\u00famero do recibo de entrega da \u00faltima declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica. Se o interessado em se formalizar n\u00e3o tiver entregado a declara\u00e7\u00e3o, deve informar o n\u00famero do T\u00edtulo de Eleitor.” O Fisco informou ainda que o simples fato da pessoa estrangeira adquirir CNPJ n\u00e3o regulariza a sua situa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Trabalho informou que fiscaliza com frequ\u00eancia as oficinas de costura em S\u00e3o Paulo e toma as medidas cab\u00edveis quando encontra irregularidades.<\/p>\n
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Tr\u00eas mil, num universo de 2,5 milh\u00f5es, \u00e9 quase nada”<\/div>\n
Luiz Barretto, presidente do Sebrae<\/div>\n<\/div>\n
A Pol\u00edcia Federal disse que apenas emite os registros de resid\u00eancia permanente e orientou que a reportagem procurasse o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. A Justi\u00e7a refor\u00e7ou apenas que “encontra-se em vigor desde novembro de 2009 o Acordo sobre Resid\u00eancia para os nacionais dos estados parte do Mercosul e Associados (Decreto n\u00ba 6.975\/2009), por meio do qual nacionais bolivianos, independentemente do status migrat\u00f3rio, podem requerer a resid\u00eancia no Brasil”. Pelo acordo, os bolivianos t\u00eam resid\u00eancia provis\u00f3ria por dois anos e, ap\u00f3s esse per\u00edodo, precisam comprovar renda para conseguir o visto permanente.<\/p>\n
A advogada Ruth Camacho, orientadora jur\u00eddica da Pastoral do Migrante em S\u00e3o Paulo, estima que cerca de 70% dos bolivianos na regi\u00e3o trabalham na informalidade. “Para eles, comprovar a renda \u00e9 muito dif\u00edcil (…). S\u00e3o pessoas oriundas de zonas mais rurais da Bol\u00edvia e n\u00e3o t\u00eam no\u00e7\u00e3o que t\u00eam que formalizar a situa\u00e7\u00e3o de onde recebem dinheiro.”<\/p>\n
Luis Vasquez, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Empreendedores Bolivianos, diz que, ap\u00f3s abrir o MEI, muitos esquecem que precisam pagar imposto mensalmente, ficando com d\u00edvidas com a Receita Federal. \u201cMuitos n\u00e3o sabem nem que tem o boleto\u201d. O custo para a formaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 o pagamento fixo mensal de R$ 32,10 (com\u00e9rcio ou ind\u00fastria) ou R$ 36,10 (presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os), que ser\u00e1 destinado ao INSS e ao ICMS ou ao ISS.<\/p>\n
Para o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, apesar das irregularidades, o n\u00famero de estrangeiros bolivianos ainda \u00e9 muito pequeno com rela\u00e7\u00e3o ao total de MEIs no pa\u00eds. “Tr\u00eas mil, num universo de 2,5 milh\u00f5es, \u00e9 quase nada\u201d, diz.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, em 2011, o Brasil tinha 16.673 bolivianos com registro tempor\u00e1rio no pa\u00eds e outros 48.862 com visto permanente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
G1 O programa do Microempreendedor Individual (MEI) foi criado pelo governo federal para formalizar trabalhadores aut\u00f4nomos e coloc\u00e1-los na legalidade. O\u00a0G1\u00a0constatou que em muitas oficinas de costura em S\u00e3o Paulo, no entanto, imigrantes bolivianos v\u00eam usando o registro de forma irregular, aproveitando-se de uma brecha no sistema de cadastro, realizado pela internet. Estrangeiros sem resid\u00eancia permanente conseguem o documento porque, no processo de inscri\u00e7\u00e3o, o formul\u00e1rio pede como identifica\u00e7\u00e3o os n\u00fameros do Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF), que pode ser obtido por qualquer pessoa, e do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), que estrangeiros possuem mesmo sem ter resid\u00eancia fixa…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-46002","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":526,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46002","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46002"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46002\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46003,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46002\/revisions\/46003"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46002"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46002"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46002"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}