{"id":45998,"date":"2012-08-21T06:40:25","date_gmt":"2012-08-21T09:40:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=45998"},"modified":"2012-08-21T06:40:25","modified_gmt":"2012-08-21T09:40:25","slug":"programa-eleitoral-gratuito-no-radio-e-na-tv-comeca-amanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2012\/08\/21\/programa-eleitoral-gratuito-no-radio-e-na-tv-comeca-amanha\/","title":{"rendered":"Programa eleitoral gratuito no r\u00e1dio e na TV come\u00e7a amanh\u00e3"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n<p>Bras\u00edlia &#8211; Candidatos a prefeito e vereadores em todo pa\u00eds, exceto no Distrito Federal, come\u00e7am a partir de amanh\u00e3 (21), a fazer suas campanhas pol\u00edticas gratuitas no r\u00e1dio e na TV. O hor\u00e1rio eleitoral vai durar 45 dias e ser\u00e1 exibido at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 4 de outubro.<\/p>\n<p>A propaganda, tanto no r\u00e1dio como na TV, ser\u00e1 de segunda-feira a s\u00e1bado, com a dura\u00e7\u00e3o de 30 minutos duas vezes por dia: das 7h \u00e0s 7h30 e das 12h \u00e0s 12h30, no r\u00e1dio; e das 13h \u00e0s 13h30 e das 20h30 \u00e0s 21h, na TV.<\/p>\n<p>Os candidatos a prefeito se apresentar\u00e3o \u00e0s segundas, quartas e sextas-feiras. J\u00e1 os candidatos a vereador: \u00e0s ter\u00e7as-feiras, quintas e aos s\u00e1bados.<!--more--><\/p>\n<p>Pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, \u00e9 proibida a propaganda que degrade ou ridicularize candidatos. O partido ou coliga\u00e7\u00e3o que descumprir essa regra estar\u00e1 sujeito \u00e0 perda do direito de veicular sua propaganda gratuita no dia seguinte ao da puni\u00e7\u00e3o determinada pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n<p>Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, cuja a elei\u00e7\u00e3o a prefeito for para o segundo turno, o in\u00edcio da propaganda eleitoral gratuita ser\u00e1 no dia 13 de outubro e se estender\u00e1 at\u00e9 o dia 26. O tempo da propaganda ser\u00e1 dividido meio a meio entre os dois candidatos mais votados e a sua veicula\u00e7\u00e3o, no r\u00e1dio e na TV, de segunda-feira a s\u00e1bado nos mesmos hor\u00e1rios do primeiro turno.<\/p>\n<p>O tempo de propaganda de cada candidato ou coliga\u00e7\u00e3o, tanto a prefeito como para vereador, \u00e9 definido proporcionalmente pelo tamanho das bancadas partid\u00e1rias na C\u00e2mara dos Deputados. Por esta raz\u00e3o, muitos candidatos procuram formar alian\u00e7as com legendas para obter mais tempo no r\u00e1dio e na TV.<\/p>\n<p>Os partidos com maior tempo de propaganda eleitoral s\u00e3o o PT, maior bancada da C\u00e2mara, PMDB e PSDB. Mesmo os candidatos cujo os partidos n\u00e3o t\u00eam representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, disp\u00f5em de alguns segundos de propaganda gratuita.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do hor\u00e1rio eleitoral gratuito, os candidatos a prefeito t\u00eam direito a inser\u00e7\u00f5es di\u00e1rias na programa\u00e7\u00e3o normal das emissoras de r\u00e1dio e TV. A quantidade e o tempo dessas inser\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m respeitar\u00e3o a proporcionalidade usada para definir o hor\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n<p>Na propaganda dos candidatos a prefeito, deve constar o nome do candidato a vice-prefeito, de modo claro e leg\u00edvel, em tamanho n\u00e3o inferior a 10% do nome do titular. No caso de haver coliga\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser usado tamb\u00e9m, obrigatoriamente, as siglas de todos os partidos que comp\u00f5em a coliga\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na propaganda proporcional para vereador, cada partido deve usar apenas a sua sigla sob o nome da coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Caber\u00e1 aos ju\u00edzes eleitorais tomar todas as provid\u00eancias relacionadas \u00e0 propaganda eleitoral, assim como julgar as representa\u00e7\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es relacionadas ao assunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia &#8211; Candidatos a prefeito e vereadores em todo pa\u00eds, exceto no Distrito Federal, come\u00e7am a partir de amanh\u00e3 (21), a fazer suas campanhas pol\u00edticas gratuitas no r\u00e1dio e na TV. O hor\u00e1rio eleitoral vai durar 45 dias e ser\u00e1 exibido at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 4 de outubro. A propaganda, tanto no r\u00e1dio como na TV, ser\u00e1 de segunda-feira a s\u00e1bado, com a dura\u00e7\u00e3o de 30 minutos duas vezes por dia: das 7h \u00e0s 7h30 e das 12h \u00e0s 12h30, no r\u00e1dio; e das 13h \u00e0s 13h30 e das 20h30 \u00e0s 21h, na TV. 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