<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Bras\u00edlia \u2013 Todos os 38 r\u00e9us do mensal\u00e3o ser\u00e3o julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com um placar de 9 votos a 2, os ministros negaram pedido de advogados para que o processo fosse dividido em dois, o que levaria a maioria dos r\u00e9us a ser julgada por um juiz de primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n A quest\u00e3o foi trazida pelo advogado M\u00e1rcio Thomaz Bastos, que defende o ex-dirigente do Banco Rural Jos\u00e9 Roberto Salgado. Ele questionou o fato de todos os r\u00e9us serem julgados pelo STF, quando apenas tr\u00eas deles t\u00eam essa prerrogativa \u2013 os deputados federais Pedro Henry (PP-MT), Jo\u00e3o Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).<\/p>\n De acordo com a teoria de Thomaz Bastos, a Constitui\u00e7\u00e3o e a legisla\u00e7\u00e3o internacional seguida pelo Brasil d\u00e3o aos r\u00e9us comuns o direito de serem julgados pelo menos duas vezes, por duas inst\u00e2ncias diferentes. Isso n\u00e3o ocorrer\u00e1 se o STF julgar todos os r\u00e9us do mensal\u00e3o, pois a Corte j\u00e1 \u00e9 a \u00faltima inst\u00e2ncia de apela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os advogados do publicit\u00e1rio Marcos Val\u00e9rio Fernandes de Souza e do ex-presidente do PT Jos\u00e9 Geno\u00edno tamb\u00e9m usaram a tribuna para refor\u00e7ar o ponto de vista de Thomaz Bastos. Instado a se posicionar, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, disse que o STF j\u00e1 analisou o assunto seguidas vezes, sempre negando a divis\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n O que se seguiu foi uma discuss\u00e3o acalorada entre os ministros Joaquim Barbosa, relator do processo, e Ricardo Lewandowski, o revisor. Primeiro a votar, Barbosa negou o desmembramento, seguindo a linha adotada pelo STF desde 2006. \u201cN\u00e3o vejo raz\u00e3o, me parece at\u00e9 irrespons\u00e1vel voltar a discutir essa quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n Lewandowski foi o pr\u00f3ximo a falar e defendeu o desmembramento do processo. Ele alegou que o argumento trazido hoje pelos advogados era in\u00e9dito, o que provocou rea\u00e7\u00e3o indignada de Barbosa. \u201cMe causa esp\u00e9cie vossa excel\u00eancia se pronunciar pelo desmembramento oito meses depois de come\u00e7armos a preparar os votos. \u00c9 uma deslealdade do revisor\u201d, disse Barbosa.<\/p>\n O revisor respondeu dizendo que a acusa\u00e7\u00e3o de deslealdade foi \u201cum pouco forte\u201d, antecipando que o \u201cjulgamento ser\u00e1 tumultuado\u201d. A partir de ent\u00e3o, come\u00e7ou um bate-boca entre os ministros \u2013 repetido outra vez durante o julgamento – que s\u00f3 foi encerrado com a interven\u00e7\u00e3o do presidente Carlos Ayres Britto.<\/p>\n Seguindo a vota\u00e7\u00e3o, a ministra Rosa Weber defendeu que o STF n\u00e3o pode voltar a discutir uma quest\u00e3o j\u00e1 definida no passado. \u201cN\u00e3o se pode, no mesmo processo, voltar atr\u00e1s, a marcha \u00e9 para frente\u201d. J\u00e1 Cezar Peluso destacou o atraso que o desmembramento da a\u00e7\u00e3o penal iria provocar. \u201cSe o processo for levado a juiz, mesmo a um bom locutor de corrida de cavalos, levar\u00e1 ao menos seis meses para ler 50 mil p\u00e1ginas\u201d.<\/p>\n Gilmar Mendes argumentou que a impunidade iria prevalecer se o processo fosse encaminhado \u00e0 primeira inst\u00e2ncia. \u201cSe esse processo estivesse espalhado por a\u00ed, seu destino era a prescri\u00e7\u00e3o, com todo tipo de manobra que poderia ser feita pelos advogados\u201d. Completaram o placar contra a divis\u00e3o do processo os ministros Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli, C\u00e1rmen L\u00facia, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.<\/p>\n O \u00fanico ministro que apoiou o voto de Lewandowski foi Marco Aur\u00e9lio Mello, seguindo a tese de que o direito de defesa do r\u00e9u deve ser colocado sempre em primeiro lugar e \u00e9 a “medula espinhal” do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 Todos os 38 r\u00e9us do mensal\u00e3o ser\u00e3o julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com um placar de 9 votos a 2, os ministros negaram pedido de advogados para que o processo fosse dividido em dois, o que levaria a maioria dos r\u00e9us a ser julgada por um juiz de primeira inst\u00e2ncia. A quest\u00e3o foi trazida pelo advogado M\u00e1rcio Thomaz Bastos, que defende o ex-dirigente do Banco Rural Jos\u00e9 Roberto Salgado. Ele questionou o fato de todos os r\u00e9us serem julgados pelo STF, quando apenas tr\u00eas deles t\u00eam essa prerrogativa \u2013 os deputados federais Pedro Henry…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-45734","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":400,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45734","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45734"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45734\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45735,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45734\/revisions\/45735"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45734"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45734"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45734"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}