{"id":45570,"date":"2012-07-19T15:07:40","date_gmt":"2012-07-19T18:07:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=45570"},"modified":"2012-07-19T15:07:40","modified_gmt":"2012-07-19T18:07:40","slug":"empregados-domesticos-com-carteira-assinada-nao-chegam-a-40-em-todos-os-estados-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2012\/07\/19\/empregados-domesticos-com-carteira-assinada-nao-chegam-a-40-em-todos-os-estados-do-brasil\/","title":{"rendered":"Empregados dom\u00e9sticos com carteira assinada n\u00e3o chegam a 40% em todos os estados do Brasil"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/em>
\nBras\u00edlia \u2013 A formaliza\u00e7\u00e3o entre empregados dom\u00e9sticos n\u00e3o chega a 40% em nenhum dos estados brasileiros. Apesar dos dados do relat\u00f3rio\u00a0Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um Olhar sobre as Unidades da Federa\u00e7\u00e3o<\/em>, divulgado hoje (19) pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), indicar que houve avan\u00e7os na formaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do pa\u00eds \u2013 que\u00a0chegou a 53,6% entre 2003 e 2010<\/a>\u00a0\u2013, o acesso \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social, a benef\u00edcios e \u00e0 Previd\u00eancia n\u00e3o atingiu os trabalhadores dom\u00e9sticos \u2013 ocupa\u00e7\u00e3o que inclui empregadas, diaristas, jardineiros, motoristas, entre outras fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

S\u00e3o Paulo \u00e9 o estado onde h\u00e1 o maior \u00edndice de formaliza\u00e7\u00e3o, com 38,9% dos trabalhadores dom\u00e9sticos com carteira assinada, seguido por Santa Catarina (37,6%) e Distrito Federal (37%). No Amazonas, no Cear\u00e1 e no Piau\u00ed, o \u00edndice de formaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o atinge 10% dos empregados dom\u00e9sticos \u2013 8,5%, 9,3% e 9,7%, respectivamente.<\/p>\n

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), usados pela OIT no estudo, h\u00e1 6,9 milh\u00f5es de trabalhadores dom\u00e9sticos entre 16 e 64 anos no Brasil, dos quais cerca de 93% s\u00e3o mulheres \u2013 o que corresponde a 6,4 milh\u00f5es de pessoas. Desse total, 61,9% s\u00e3o negras.<\/p>\n

Jos\u00e9 Roberto da Silva, 40 anos, trabalha h\u00e1 25 anos e n\u00e3o teve carteira assinada por 15 anos. Segundo ele, sua formaliza\u00e7\u00e3o foi feita por meio do incentivo dos patr\u00f5es.<\/p>\n

\u201cTrabalhar dentro do que a lei garante traz mais conforto, seguran\u00e7a e a garantia de um trabalho mais digno, com aposentadoria. Todos os trabalhadores deveriam buscar emprego com carteira assinada\u201d, disse Jos\u00e9 Roberto.<\/p>\n

De acordo com a diretora da OIT no Brasil, La\u00eds Abramo, constata-se que os trabalhadores dom\u00e9sticos n\u00e3o t\u00eam os mesmos direitos que o conjunto dos outros trabalhadores assalariados do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cHouve aumento de formaliza\u00e7\u00e3o entre esses empregados, mas em ritmo inferior ao restante do mercado de trabalho\u201d, informou La\u00eds.<\/p>\n

Desde 2010, tramita no Congresso a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 478\/10, a PEC das Dom\u00e9sticas, que tem o objetivo de reduzir a informalidade no setor e ampliar o direito dessas trabalhadoras.<\/p>\n

De acordo com a proposta, os empregados dever\u00e3o ter direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), limita\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho, recebimento de hora extra e adicional noturno, f\u00e9rias, d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, entre outros benef\u00edcios. A PEC ainda n\u00e3o foi aprovada porque n\u00e3o houve defini\u00e7\u00e3o quanto ao n\u00famero de dias de trabalho que caracterizar\u00e3o o v\u00ednculo empregat\u00edcio, o que atinge especialmente os empregados diaristas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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