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Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Bras\u00edlia \u2013 Os 68.544 vereadores que ser\u00e3o eleitos no dia 7 de outubro por cerca de 140 milh\u00f5es de eleitores em 5.568 munic\u00edpios ter\u00e3o a tarefa de fiscalizar as prefeituras municipais, al\u00e9m de criar e modificar leis restritas \u00e0s cidades. Cabe a eles verificar, por exemplo, como o dinheiro p\u00fablico \u00e9 aplicado e criar ou alterar o plano diretor de ocupa\u00e7\u00e3o urbana de sua cidade.<\/p>\n Podem se candidatar a vereador os maiores de 18 anos que tenham t\u00edtulo de eleitor h\u00e1 mais de um ano no munic\u00edpio onde pretendem disputar o cargo e sejam filiados a um partido pol\u00edtico h\u00e1 mais de um ano das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Apesar de estar definido em lei quem pode se candidatar qual \u00e9 a miss\u00e3o dos eleitos, especialistas ouvidos pelaAg\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0afirmam que a fun\u00e7\u00e3o do vereador est\u00e1 desvirtuada por pelo menos dois motivos. O primeiro est\u00e1 no fato de muitas prefeituras cooptarem os vereadores por meio da distribui\u00e7\u00e3o de cargos na administra\u00e7\u00e3o local e do uso do dinheiro p\u00fablico. O segundo fator, relacionado e influenciado pelo primeiro, \u00e9 a falta de cultura pol\u00edtica do eleitorado, que n\u00e3o acompanha o trabalho dos vereadores depois de empossados.<\/p>\n \u201cA fun\u00e7\u00e3o das c\u00e2maras de Vereadores foi esvaziada. Os vereadores n\u00e3o cumprem seu papel, n\u00e3o fiscalizam. Quem legisla, de fato, \u00e9 o [Poder] Executivo. [As prefeituras] n\u00e3o t\u00eam import\u00e2ncia nenhuma para o eleitor\u201d, critica Cl\u00e1udio Abramo, do\u00a0site<\/em>\u00a0Transpar\u00eancia Brasil. \u201cOs prefeitos ‘compram’ suas bases por meio da distribui\u00e7\u00e3o de cargos\u201d, lamenta.<\/p>\n O cientista pol\u00edtico F\u00e1bio Wanderley dos Reis, professor em\u00e9rito da Universidade Federal de Minas Gerais tende a concordar com Abramo. \u201cN\u00e3o tem nada que aconte\u00e7a de relevante [nas c\u00e2maras de Vereadores]. O poder foi posto de lado e depois jogado fora\u201d, disse Wanderley, ao comentar que vereadores \u201cse ocupam mais em mudar nome de rua\u201d ou escolher pessoas para prestar homenagem em sess\u00f5es especiais.<\/p>\n O advogado Walter Costa Porto, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e historiador especializado em elei\u00e7\u00f5es no Brasil, por\u00e9m, tem vis\u00e3o mais positiva dos vereadores e diz que eles participam da administra\u00e7\u00e3o municipal. Costa Porto reconhece, por\u00e9m, que o sistema de vota\u00e7\u00e3o proporcional dentro de coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias cria uma disfun\u00e7\u00e3o grave. \u201cO eleitor n\u00e3o sabe para onde vai seu voto. Ningu\u00e9m conhece as listas partid\u00e1rias. Vota em um candidato a vereador e elege outro.\u201d<\/p>\n A representa\u00e7\u00e3o local \u2013 c\u00e2maras dos Vereadores \u2013 \u00e9 o sistema de eleitoral mais antigo do Brasil. Segundo Walter Costa Porto, a primeira elei\u00e7\u00e3o para os \u201cconselhos da c\u00e2mara\u201d ocorreu em 1.535 vilas no interior do que hoje \u00e9 o estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Para ele, apesar da antiguidade, o sistema eleitoral, associado ao desinteresse e desconhecimento dos eleitores, \u201cfaz da democracia no Brasil um simulacro [imita\u00e7\u00e3o]\u201d. O problema se agrava com a impunidade concedida pelos pr\u00f3prios eleitores. \u201cFalta educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica. Ningu\u00e9m \u00e9 punido pelo voto\u201d, diz o advogado, ao salientar que \u00e9 comum os eleitores esquecerem para quem foi seu voto para vereador, assim como para deputado estadual e deputado federal.<\/p>\n \u201cO grau de politiza\u00e7\u00e3o \u00e9 muito baixo. Muitos eleitores votam por obriga\u00e7\u00e3o\u201d e \u201ch\u00e1 uma crise de confian\u00e7a no Legislativo\u201d, afirma Carlos Eduardo Meirelles Matheus, l\u00edder do Comit\u00ea de Opini\u00e3o P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Pesquisas (Abep) e ex-diretor do Instituto Gallup de Opini\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n Apesar de cr\u00edtico, Matheus ressalta que os vereadores exercem o mandato como \u201cintermedi\u00e1rios\u201d entre os eleitores e a prefeitura. \u201cNas cidades maiores, eles trabalham pelos bairros e encaminham solicita\u00e7\u00f5es\u201d. Ele diz que a proximidade d\u00e1 \u201cum pouco mais de transpar\u00eancia\u201d aos mandatos dos vereadores.<\/p>\n