{"id":45504,"date":"2012-07-15T21:23:09","date_gmt":"2012-07-16T00:23:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=45504"},"modified":"2012-07-15T21:23:09","modified_gmt":"2012-07-16T00:23:09","slug":"votacao-da-ldo-ainda-nao-tem-acordo-e-pode-atrasar-recesso-parlamentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2012\/07\/15\/votacao-da-ldo-ainda-nao-tem-acordo-e-pode-atrasar-recesso-parlamentar\/","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o da LDO ainda n\u00e3o tem acordo e pode atrasar recesso parlamentar"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n<p>Bras\u00edlia &#8211; Sem acordo para a vota\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), o Congresso Nacional pode n\u00e3o entrar em recesso na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (17). Partidos da oposi\u00e7\u00e3o, liderados pelo DEM e com o<br \/>\napoio do PDT, est\u00e3o obstruindo as vota\u00e7\u00f5es e cobram do governo a libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares e dos restos a pagar, despesas empenhadas pelo Executivo no ano anterior, mas que n\u00e3o foram pagas at\u00e9<br \/>\n31 de dezembro.<\/p>\n<p>Pela Constitui\u00e7\u00e3o, o recesso parlamentar vai de 18 a 31 julho, mas a interrup\u00e7\u00e3o das atividades legislativas s\u00f3 pode ocorrer se a LDO for aprovada. O relat\u00f3rio final da LDO foi apresentado pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). O texto ainda precisa ser aprovado pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) e depois pelo plen\u00e1rio do Congresso.<!--more--><\/p>\n<p>Durante toda a semana, l\u00edderes da base e da oposi\u00e7\u00e3o tentaram fechar um acordo, que inclu\u00eda a vota\u00e7\u00e3o da LDO e das medidas provis\u00f3rias (MP) 563 e 564, que tratam de est\u00edmulos \u00e0 ind\u00fastria como forma de<br \/>\ncombater a desacelera\u00e7\u00e3o da economia. As MPs perdem a validade se n\u00e3o forem aprovadas pelo Congresso &#8211; C\u00e2mara e Senado &#8211; at\u00e9 o 15 de agosto. Com o recesso, esse prazo seria prorrogado.<\/p>\n<p>Apesar do impasse, o presidente da C\u00e2mara, deputado Marco Maia (PT-RS), convocou sess\u00f5es extraordin\u00e1rias para a segunda-feira (16) e ter\u00e7a-feira (17) e prometeu n\u00e3o abonar as faltas dos deputados que n\u00e3o apresentarem justificativas \u201cprocedentes\u201d.<\/p>\n<p>Segundo Maia, se as medidas provis\u00f3rias n\u00e3o forem aprovadas a ind\u00fastria ter\u00e1 um preju\u00edzo aproximado de R$ 10 bilh\u00f5es. Isso porque com a edi\u00e7\u00e3o das MPs o governo diminuiu a carga tribut\u00e1ria de diversos<br \/>\nsetores e com a perda da efic\u00e1cia das MP, os impostos ter\u00e3o que ser pagos.<\/p>\n<p>J\u00e1 a oposi\u00e7\u00e3o, acusa o governo de estar usando as emendas parlamentares como \u201cinstrumento eleitoral\u201d. Os oposicionistas cobram o cumprimento de um acordo proposto pelo governo que, segundo os<br \/>\npr\u00f3prios partidos de oposi\u00e7\u00e3o, previa a libera\u00e7\u00e3o, para cada parlamentar, de R$ 1 milh\u00e3o em emendas na \u00e1rea da sa\u00fade e R$ 1,5 milh\u00e3o de diversos outros minist\u00e9rios, at\u00e9 a \u00faltima ter\u00e7a-feira (10), al\u00e9m da libera\u00e7\u00e3o dos restos a pagar at\u00e9 hoje.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s n\u00e3o solicitamos nada, n\u00e3o propusemos nada. Quem prop\u00f4s [a libera\u00e7\u00e3o de emenda] foi o governo, e quem n\u00e3o cumpriu foi o governo\u201d, disse o vice-l\u00edder do DEM, deputado Ronaldo Caiado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia &#8211; Sem acordo para a vota\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), o Congresso Nacional pode n\u00e3o entrar em recesso na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (17). Partidos da oposi\u00e7\u00e3o, liderados pelo DEM e com o apoio do PDT, est\u00e3o obstruindo as vota\u00e7\u00f5es e cobram do governo a libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares e dos restos a pagar, despesas empenhadas pelo Executivo no ano anterior, mas que n\u00e3o foram pagas at\u00e9 31 de dezembro. Pela Constitui\u00e7\u00e3o, o recesso parlamentar vai de 18 a 31 julho, mas a interrup\u00e7\u00e3o das atividades legislativas s\u00f3 pode ocorrer se a LDO for aprovada. 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