<\/p>\n
Disponibilizadas ontem no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), a lista de gestores ineleg\u00edveis segundo rela\u00e7\u00f5es dos Tribunais de Conta da Uni\u00e3o (TCU), do Estado (TCE) e dos Munic\u00edpios (TCM) apresenta 1.592 nomes, parte deles postulantes a cargos no pleito de outubro.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o foi remetida a presidente do TRE-BA, desembargadora Sara Brito, no \u00faltimo dia 05 de julho, prazo m\u00e1ximo para registro de candidaturas e estabelecido pela Lei da Ficha Limpa para que \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores emitam as rela\u00e7\u00f5es de gestores com contas reprovadas nos oito anos anteriores ao pleito. O TCM trouxe a maior lista, com 915 nomes \u2013 e alguns a menos, por terem obtido liminar judicial para impedir a publica\u00e7\u00e3o. Entre eles, pelo menos dois candidatos a reelei\u00e7\u00e3o, Isaac Carvalho (PCdoB), em Juazeiro, e Capit\u00e3o Azevedo (DEM), em Itabuna.<\/p>\n
Juazeiro, inclusive, traz uma situa\u00e7\u00e3o pouco usual, com um dos postulantes a prefeito que solicitaram registro de candidatura, Joseph Bandeira (PT), figurando nas tr\u00eas listas e contas rejeitadas nas tr\u00eas inst\u00e2ncias de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A candidatura do ex-prefeito, entretanto, n\u00e3o foi homologada pelo diret\u00f3rio estadual do PT, apesar da insist\u00eancia do grupo dissidente em manter um n\u00facleo petista contr\u00e1rio a reelei\u00e7\u00e3o do tamb\u00e9m ineleg\u00edvel \u2013 segundo o TCM \u2013 Isaac Carvalho.<\/p>\n
Entre os nomes que chamam a aten\u00e7\u00e3o na lista do TCE \u00e9 do ex-secret\u00e1rio estadual de Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Pobreza, deputado estadual Carlos Brasileiro (PT), candidato a prefeito em Senhor do Bonfim. \u201cO TCE \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o auxiliar, n\u00e3o \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o judici\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9 uma corte\u201d, comentou Jonas Paulo, presidente estadual do PT, quando questionado sobre a candidatura de Brasileiro. De acordo com o analista do TRE-BA, Joseph Rodrigues, a figura\u00e7\u00e3o do nome dos gestores nas listagens n\u00e3o significa, necessariamente, que as candidaturas n\u00e3o ser\u00e3o homologadas.<\/p>\n
\u201cExistem tr\u00eas hip\u00f3teses para a rejei\u00e7\u00e3o do registro de candidatura. Uma \u00e9 no instante do registro, quando o Juiz Eleitoral tem conhecimento da condi\u00e7\u00e3o de inexigibilidade e a impugna\u00e7\u00e3o \u00e9 feita no instante. Outra \u00e9 quando o cidad\u00e3o comum registra uma not\u00edcia de inexigibilidade de um candidato.<\/p>\n
E a \u00faltima \u00e9 por meio de uma a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o de registro de candidatura, conhecida como AIRC, quando partidos ou coliga\u00e7\u00f5es registram na Justi\u00e7a Eleitoral o pedido\u201d, explicou Rodrigues \u00e0 Tribuna. A solicita\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o pode ser feita por partidos, coliga\u00e7\u00f5es, candidatos ou pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico at\u00e9 cinco dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do edital pelo Juiz da Comarca. O sistema DivulgaCand, que detalha informa\u00e7\u00f5es sobre candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador de todo o Brasil, dispon\u00edvel no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda n\u00e3o possu\u00eda nenhuma candidatura homologada na Bahia at\u00e9 o fechamento dessa edi\u00e7\u00e3o. Fonte: Tribuna da Bahia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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